quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Agricultores se preparam para participar de chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar





Assessoria de Comunicação - Incaper
Agricultores de cooperativas e associações participam de debate sobre a 2ª chamada do PNAE
Na manhã desta quinta-feira (16) agricultores de associações e cooperativas agrícolas participaram de uma reunião no auditório do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) a respeito da segunda chamada pública, realizada pela Secretaria da Educação (Sedu), para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O objetivo da atividade foi apresentar aos agricultores uma lista de produtos de interesse da Sedu para a merenda escolar no ano de 2013. Além disso, o espaço buscou identificar sugestões e demandas dos produtores a fim de estudá-las para o edital da próxima chamada pública. Estiveram presentes representantes do Incaper, Sedu, Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e 17 entidades de produtores.

Para o gerente da Agricultura Familiar e Reestruturação Fundiária da Seag, Clésio Antônio Brandão, é um desafio avançar no fornecimento dos produtos da agricultura familiar e da pesca para a merenda escolar em âmbito estadual. “O Pnae tem crescido bastante em âmbito municipal e nosso desafio agora é fortalecê-lo nas escolas estaduais. Por isso, a Seag tem realizado, junto ao Incaper, reuniões com produtores para organizar cooperativas que possam oferecer produtos agrícolas”, explicou Clésio.

Na ocasião, a subgerente de Compras na Sedu, Ipoliane Braga Dutra, apresentou um cronograma para 2013 com a lista de produtos a serem adquiridos mensalmente pelas escolas. “Queremos que os agricultores deem sugestões de produtos conforme a época de maior produção durante o ano. Também queremos levantar a expectativa de fornecimento da lista proposta pela Sedu”, disse Ipoliane.

O integrante da Cooperativa de Agricultores Familiares do Sul Litorâneo do Estado do Espírito Santo (Cafsul), Gustavo Paganini Dadalto, produtor de Iconha, participou da reunião e afirmou que a iniciativa foi importante. “É fundamental que o poder público dialogue com os agricultores a respeito da comercialização de alimentos pelo Pnae. Vejo um bom começo com a reunião de hoje. Todos juntos temos o compromisso de construir essa proposta”, disse Gustavo. Ele falou que, para melhorar o programa, é preciso avançar em questões de logística e melhorar o preço dos produtos.

O agricultor da Cooperativa de Valorização, Incentivo e Desenvolvimento Agropecuário Sustentável do Vale do Orobó (COOPERVIDAS), Ady Brunini, de Piúma, também avaliou o Pnae como uma política pública de referência. “Vemos um grande horizonte para os agricultores, que terão os produtos comprados a um preço justo. É muito positivo para o agricultor familiar. Por isso, temos que ajustar questões, como a compatibilidade da sazonalidade da produção de frutas com o período do fornecimento para as escolas, o que foi discutido na reunião”, afirmou Ady.

Incaper integra comissão da segunda chamada pública do Pnae

Para realizar a próxima chamada pública do Pnae, foi formada uma comissão composta por seis integrantes da Sedu e três do Incaper, sendo Adelaide da Costa, Geraldo Mendes da Silva e José Mauro de Sousa Balbino os representantes do Instituto. De acordo com Geraldo, o papel do Incaper no Pnae é justamente articular as associações e cooperativas agrícolas para o fornecimento de alimentos, contribuindo na interlocução entre Sedu e Seag e os produtores.

O Pnae é um programa criado em 2009, pela Lei 11.947, que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

A previsão para a segunda chamada pública do Pnae pela Sedu, que deve ocorrer em outubro, é de envolver 400 famílias de agricultores familiares, possibilitando uma renda de até R$ 20 mil para cada uma. Essa ação integra o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Capixaba “Vida no Campo”.

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