quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Câmara de São Paulo adia votação de medidas que beneficiam setor imobiliário


Manobra da bancada do PT deixa com falta de quórum a sessão extraordinária em que se votariam alterações no zoneamento da cidade. Segundo movimentos de moradia, propostas aumentariam a área destinada a empreendimentos para a classe média em detrimento de moradias para a população de baixa renda.

São Paulo - Uma manobra da bancada do PT na Câmara dos Vereadores de São Paulo deixou com falta de quórum a sessão extraordinária desta quarta-feira (22) em que seria votado, entre outros pontos, um substitutivo ao Projeto de Lei 509/2011 – que estabelece o Plano Municipal de Habitação – enviado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD). A votação deve ocorrer na próxima quarta-feira (29), embora uma antecipação não esteja descartada.

Movimentos de moradia e urbanistas alertam que as medidas previstas pelo substitutivo beneficiariam o mercado imobiliário. De acordo com a mais recente versão da minuta do substitutivo, obtida pela Carta Maior, propõe-se a diminuição das áreas destinadas para a construção de moradias para a população de baixa renda – famílias que ganham até seis salários mínimos, ou seja, R$ 3.732 – em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Por outro lado, seriam aumentadas as áreas destinadas a empreendimentos para a classe média – famílias com renda entre 6 e 16 salários, ou seja, até R$ 9.952.

Em carta aberta divulgada na noite de terça-feira (21), as organizações sociais denunciam que o substitutivo “permite mais negócios imobiliários, mas ampliando o número de unidades vazias e mais caras”. Mais detalhes sobre o substitutivo, neste endereço.

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