Sebrae e MDA assinam Acordo de Cooperação Geral

Documento apresenta ações em benefício da agricultura familiar

Brasília – Um momento histórico. Assim representantes do Sebrae e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) definiram a assinatura do Acordo de Cooperação Geral entre as duas instituições. A parceria foi firmada na manhã desta quinta-feira (16), no Salão Nobre do Sebrae Nacional, em Brasília, com o objetivo de promover o desenvolvimento da agricultura familiar brasileira.

A cerimônia contou com a presença do presidente do Sebrae, Luiz Barretto, do diretor-técnico, Carlos Alberto dos Santos, do diretor de Administração e Finanças, José Claudio dos Santos, e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Participaram ainda gerentes e técnicos do Sebrae e do MDA.

O presidente do Sebrae, Luiz Barretto, destacou que a colaboração entre as instituições beneficiará milhões de produtores da agricultura familiar. “A intenção ao apoiá-los é contribuir para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou Luiz Barretto.

A cooperação entre o Sebrae e o ministério prevê estratégias de políticas públicas, inclusão na cadeia produtiva dos biocombustíveis, desenvolvimento territorial, compras governamentais, assistência técnica e crédito. Estão previstos investimentos de R$ 180 milhões, sendo a metade dos recursos do Sebrae e a outra parte do MDA.

O acordo tem como eixos gestão, acesso a mercados, inovação e tecnologia.“Nossos focos são claros. Um deles é a gestão. Muitas vezes o agricultor tem uma produção excelente, porém enfrenta dificuldades com algumas questões, como o controle financeiro”, exemplificou Luiz Barretto.

O presidente considerou que o governo e o Sebrae somarão grandes esforços para fortalecer a pequena propriedade. O acordo também reforça ações conjuntas já realizadas, como as do programa Talentos do Brasil. A iniciativa qualifica os produtos e serviços da agricultura familiar e pretende abrir mercados relacionados ao turismo. É o caso da Copa das Confederações, da Copa do Mundo FIFA 2014 e das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. “Há oportunidades importantes relacionadas aos grandes eventos esportivos no fornecimento a bares e restaurantes”, descatou Luiz Barretto.

O presidente do Sebrae assinalou ainda que o desenvolvimento não pode chegar apenas ao ambiente urbano e precisa se estender ao meio rural, onde há questões sociais a serem resolvidas e carências técnicas. Uma das frentes de atuação do Sebrae e do MDA será ampliar a participação dos pequenos negócios rurais nas compras públicas. O acordo prevê capacitação dos produtores para fornecerem ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, Arnoldo de Campos, apontou que as compras públicas no país apresentam boas perspectivas de negócios, estimando um potencial acima de R$ 2 bilhões. Arnoldo de Campos elogiou a presença do Sebrae em programas como o Territórios da Cidadania, desenvolvido pelo governo federal e que tem a instituição de apoio às micro e pequenas empresas como parceira. “São 104 projetos, em 26 unidades da federação, com R$ 128 milhões investidos”, contabilizou, ao referir-se ao Sebrae.

O ministro Pepe Vargas elogiou a importância da união entre Sebrae e MDA em benefício da agricultura familiar, que já acontecia antes mesmo da assinatura do acordo. “Essa parceria significa inclusão social e produtiva, com mais oportunidades para os brasileiros”, afirmou. Pepe Vargas destacou o papel da pequena propriedade para a economia brasileira. Segundo ele, 84% da agricultura nacional é de caráter familiar, empregando 74% da mão de obra do campo e com participação em 28% do total de exportações.

O ministro do Desenvolvimento Agrário observou que uma parte dos agricultores familiares já consegue atuar de forma sustentável no mercado, porém um grande contingente ainda precisa de apoio para chegar a esse estágio. “Metade dos extremamente pobres do país, oito milhões de pessoas, estão no campo. Desse total, 66% encontram-se na região do semi-árido”, afirmou.

Pepe Vargas adiantou que há uma série de discussões na esfera do governo federal, com participação do Sebrae, sobre mudanças na legislação para estimular a pequena propriedade. O ministro lembrou que hoje, quando um agricultor familiar incorpora em sua área produtiva atividades como agroindústria e turismo rural, perde a condição de segurado especial da Previdência Social pelo Simples Nacional. “Se mudarmos isso, daremos um grande impulso à agricultura familiar e contribuiremos para fixar os jovens no campo”, declarou.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias: (61) 3243-7851 / 3243-7852 / 9977-9529
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800www.agenciasebrae.com.br
www.twitter.com/sebrae
www.facebook.com/sebrae