terça-feira, 14 de agosto de 2012

Secretaria da Fazenda divulga IPM provisório para 2013



Os 78 municípios capixabas já podem ter uma prévia de quanto receberão do Estado em 2013 em repasses de ICMS. A Secretaria daFazenda (Sefaz) publicou nesta terça-feira (14) o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para o ano que vem. Em 2010, o Estado repassou R$ 2,13 bilhões aos municípios. 

A partir da publicação do índice provisório, as prefeituras têm 30 dias para ingressar com recursos solicitando revisão do percentual.Apenas devem ser levadas em conta para o cálculo as operações relativas ao biênio 2010/2011. 

O Estado divide entre os 78 municípios 25% do ICMS arrecadado. Da fatia que cabe a cada município, 75% são calculados segundo o valor adicionado - a diferença entre o total de vendas de mercadorias e serviços tributados pelo ICMS e as compras por empresas noterritório de cada município. O valor adicionado é baseado nas Declarações de Operações Tributáveis (DOTs) apresentadas pelasempresas. 

No caso das empresas optantes pelo Simples Nacional, o valor adicionado é obtido com a aplicação do percentual de 32% sobre areceita bruta informada por essas empresas à Receita Federal do Brasil. 

Os outros 25% que compõem a fatia de cada município vêm de lei estadual, que leva em consideração fatores como área domunicípio, número de propriedades rurais, produção agropecuária e gestão e consórcio de saúde.

De acordo com o cálculo provisório, Vitória terá índice de 19,807%. Em seguida, vêm Serra (11,414%), Anchieta (8,568%), Cariacica(6,195%), Vila Velha (5,821%) e Linhares (3,917%). 
Internet 

A Sefaz recorda que, desde 2011, as informações relativas ao cálculo do índice passaram a ser disponibilizadas em seu site – www.sefaz.es.gov.br –, na área Arrecadação. A medida tem o objetivo de facilitar o acompanhamento das prefeituras na apuração dosíndices para, caso necessário, solicitar revisão. 

No site, os servidores das prefeituras poderão consultar os relatórios relativos ao IPM que antes eram impressos e retirados no prédiocentral da Sefaz, no Centro de Vitória. Eles poderão obter ainda informações sobre valor adicionado fiscal (VAF) referente a operaçõesde transporte prestadas por transportadores autônomos e empresas transportadoras de outros Estados, bem como relação deempresas usuárias de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) cujas operações de aquisição de produção rural são inseridas pela Sefaz no Sistemae Controle das Operações de Produtor Rural (Sicop) para compor o VAF agrícola dos municípios.

Confira o IPM provisório para 2013

ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA 2013 (ANO BASE 2011) - PROVISORIO
MUNICÍPIOS ÍNDICES (%)


AFONSO CLAUDIO
0,743

AGUA DOCE DO NORTE
0,294

AGUIA BRANCA
0,359

ALEGRE
0,568

ALFREDO CHAVES
0,465

ALTO RIO NOVO
0,206

ANCHIETA
8,568

APIACA
0,182

ARACRUZ
3,593

ATILIO VIVACQUA
0,329

BAIXO GUANDU
0,609

BARRA DE SAO FRANCISCO
0,840

BOA ESPERANCA
0,339

BOM JESUS DO NORTE
0,157

BREJETUBA
0,426

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
3,213

CARIACICA
6,195

CASTELO
0,761

COLATINA
1,976

CONCEICAO DA BARRA
0,783

CONCEICAO DO CASTELO
0,434

DIVINO SÃO LOURENCO
0,163

DOMINGOS MARTINS
1,071

DORES DO RIO PRETO
0,203

ECOPORANGA
0,806

FUNDAO
0,215

GOVERNADOR LINDEMBERG
0,390

GUACUI
0,371

GUARAPARI
0,829

IBATIBA
0,364

IBIRACU
0,275

IBITIRAMA
0,260

ICONHA
0,353

IRUPI
0,363

ITAGUACU
0,376

ITAPEMIRIM
1,969

ITARANA
0,313

IUNA
0,508

JAGUARE
0,783

JERONIMO MONTEIRO
0,229

JOAO NEIVA
0,340

LARANJA DA TERRA
0,271

LINHARES
3,917

MANTENOPOLIS
0,279

MARATAIZES
0,299

MARECHAL FLORIANO
0,530

MARILANDIA
0,390

MIMOSO DO SUL
0,515

MONTANHA
0,551

MUCURICI
0,327

MUNIZ FREIRE
0,469

MUQUI
0,278

NOVA VENECIA
1,090

PANCAS
0,455

PEDRO CANARIO
0,355

PINHEIROS
0,666

PIUMA
0,398

PONTO BELO
0,231

PRESIDENTE KENNEDY
0,303

RIO BANANAL
0,636

RIO NOVO DO SUL
0,262

SANTA LEOPOLDINA
0,416

SANTA MARIA DE JETIBA
1,405

SANTA TERESA
0,628

SAO DOMINGOS DO NORTE
0,356

SAO GABRIEL DA PALHA
0,661

SAO JOSE DO CALCADO
0,275

SAO MATEUS
1,589

SAO ROQUE DO CANAA
0,327

SERRA
11,414

SOORETAMA
0,555

VARGEM ALTA
0,492

VENDA NOVA DO IMIGRANTE
0,714

VIANA
1,235

VILA PAVAO
0,316

VILA VALERIO
0,546

VILA VELHA
5,821

VITORIA
19,807

TOTAL
100,000

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