O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) se prepara para
realizar o anúncio de mais um Plano Safra 2012/2013 estadual. Desta vez, o
evento será realizado em São Paulo com a presença do ministro do
Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. No estado existem 72,3 mil famílias de
agricultores rurais que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
A DAP é a identidade do agricultor familiar
que permite o acesso a políticas públicas como, por exemplo, o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae) que fazem parte do Plano Safra. Em São Paulo, o lançamento será
realizado na próxima sexta-feira (21), no Seminário Santo Antônio, em Agudos, a
partir das 10 horas.
A previsão de recursos do Plano Safra
2012/2013 para São Paulo é de R$ 970,9 milhões. Desse total, R$ 780 milhões
referem-se ao Pronaf, que financia projetos individuais ou coletivos de
agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Desse montante, os
agricultores familiares poderão contar com R$ 400 milhões para operações de
custeio e R$ 380 milhões para investimentos na aquisição de máquinas,
equipamentos e infraestrutura.
O delegado federal do MDA em São Paulo, José
Reinaldo Prates da Silva, destacou a importância do Plano Safra para os
agricultores familiares paulistas, lembrando que o estado, apesar de sua
riqueza, ainda possui bolsões de
pobreza e subdesenvolvimento regionais caracterizados, principalmente, por municípios de economia basicamente agrícola.
pobreza e subdesenvolvimento regionais caracterizados, principalmente, por municípios de economia basicamente agrícola.
“O Plano Safra 2012/2013 tem suas diretrizes
políticas focadas em medidas, como o fomento da produção; o desenvolvimento
sustentável; a consolidação da Política Nacional de Ater; o fomento à
infraestrutura regional e produtiva; e o crédito para investimento e custeio,
com taxas de juros mais baratas. São ações que se articulam com questões de
gênero e geração, e que promovem sustentabilidade socioambiental, educação e
saúde”, salientou.
Em São Paulo, os agricultores familiares
também serão beneficiados por outra novidade do Plano Safra 2012/2013 nacional
— anunciado pelo governo federal em julho — a ampliação da capacidade de
investimento do setor. O limite de renda bruta anual do agricultor familiar
para acessar as linhas de crédito do Pronaf passou de R$ 110 mil para R$ 160
mil.
Já o limite de financiamento de custeio, que
era de R$ 50 mil, subiu para R$ 80 mil. Cooperativas e agroindústrias também
terão limites maiores para investimento: o valor passou de R$ 10 milhões para
R$ 30 milhões. A agricultura familiar paulista pode contar, ainda, com serviços
de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que, nesta safra, receberam um
incremento do MDA de R$ 10,1 milhões para alavancar e qualificar a produção.
Os programas de compras governamentais também
foram ampliados no estado. O PAA tem disponível cerca de R$ 6,4 milhões para
aquisição da produção familiar. Uma novidade desta safra é a compra direta de
produtos da agricultura familiar por estados e municípios, com as mesmas regras
das compras federais. Para o Pnae, o governo federal vai destinar R$ 174,3
milhões. E, a partir desta safra, o limite de venda de cada agricultor familiar
sobe de R$ 9 mil por ano para R$ 20 mil.
“Os agricultores familiares tradicionais e da
reforma agrária de São Paulo estão, a cada ano, mais articulados devido ao
sucesso dessas políticas e ao fácil acesso a elas; por isso, os resultados
alcançados são visíveis: onde tem produção de alimentos, tem satisfação e
bem-estar social", acrescenta o delegado do MDA, José Reinaldo.
A agricultura familiar em São Paulo
A agricultura familiar em São Paulo
O número de estabelecimentos da agricultura
familiar no estado de São Paulo, segundo o Censo Agropecuário 2006, do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chega a 151.015, o que
corresponde a 66% dos estabelecimentos rurais do estado. Eles são responsáveis
por 36% do pessoal ocupado no meio rural (328.177 pessoas) e 16% do Valor Bruto
da Produção Agropecuária de São Paulo. A agricultura familiar responde por 41%
da produção estadual de leite, 38% da mandioca e milho em grão, 36% das aves,
33% do arroz em casca, 29% de suínos e 26% do café.
Pela Lei 11.326/2006, o agricultor familiar é
definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural,
em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra
da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange ainda
silvicultores, quilombolas, aquicultores, extrativistas e pescadores.
No Brasil, a agricultura familiar conta com
mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número
de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 38%
do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio
rural (12,3 milhões de pessoas).
Serviço
Serviço
Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 para
São Paulo
Data: 21 de setembro, sexta-feira
Horário: 10ho
Local: Seminário Santo Antônio, Estrada de Piratininga, Km 4 - em Agudos/SP
Data: 21 de setembro, sexta-feira
Horário: 10ho
Local: Seminário Santo Antônio, Estrada de Piratininga, Km 4 - em Agudos/SP
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