O ensino médio e as novas diretrizes curriculares nacionais: entre recorrências e novas inquietações

Em maio de 2011, o Conselho Nacional de Educação aprova parecer que estabelece novas diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio no Brasil.

Sabrina Moehlecke

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Diante dos múltiplos olhares e perspectivas a partir das quais é possível analisar as atuais políticas para o ensino médio, pretende-se, neste ensaio, identificar o que as novas diretrizes curriculares trazem de novo para a organização do ensino médio no Brasil. Desse modo, a primeira parte do texto é dedicada à contextualização de algumas das principais mudanças pelas quais passou o ensino médio no país, especialmente em termos legais, das condições de acesso e permanência e das políticas na área. Em seguida, são identificadas as principais críticas feitas às DCNEM de 1998 nos estudos e pesquisas realizadas sobre o assunto desde então para, ao final do artigo, se analisar até que ponto as novas diretrizes dialogam com esses questionamentos e inquietações, quais as novas possibilidades de organização do ensino médio que trazem para o país e que desafios continuam na agenda de debates.

Em maio de 2011, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprova parecer que estabelece novas diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio no Brasil. A medida é apresentada como uma atualização das diretrizes de 1998, entendida como necessária diante das diversas mudanças ocorridas na legislação relativa ao ensino médio nos últimos anos, bem como das transformações em curso na própria sociedade, no mundo do trabalho e no ensino médio. O escopo do debate é amplo, assim como o são as questões que permeiam a definição da própria especificidade desse nível de ensino no país e suas respectivas políticas curriculares.

Pode-se afirmar que esse nível de ensino finalmente alcançou uma identidade própria, como há quinze anos já previa a Lei de Diretrizes e Bases (LDB)? As críticas feitas às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) de 1998, como, por exemplo, sua ênfase excessiva na flexibilização, autonomia e descentralização do currículo, subordinando a educação às demandas do mundo do trabalho, são temas que foram ressignificados nas novas diretrizes?

Diante dos múltiplos olhares e perspectivas a partir das quais é possível analisar as atuais políticas para o ensino médio, pretende-se, neste ensaio, identificar o que as novas diretrizes curriculares trazem de novo para a organização do ensino médio no Brasil. Desse modo, a primeira parte do texto é dedicada à contextualização de algumas das principais mudanças pelas quais passou o ensino médio no país, especialmente em termos legais, das condições de acesso e permanência e das políticas na área. Em seguida, são identificadas as principais críticas feitas às DCNEM de 1998 nos estudos e pesquisas realizadas sobre o assunto desde então para, ao final do artigo, se analisar até que ponto as novas diretrizes dialogam com esses questionamentos e inquietações, quais as novas possibilidades de organização do ensino médio que trazem para o país e que desafios continuam na agenda de debates.