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– 16 DE OUTUBRO DE 2012

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Educadores e representante do governo federal debatem, em São Paulo, como formular políticas públicas para estimular habilidades cognitivas, físicas e emocionais de todas as crianças

Por Patrícia Gomes, no Porvir

Na última sexta-feira, o Inspirare, o Porvir e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal receberam o Secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, para uma roda de conversa sobre os desafios do governo federal no desenho de políticas públicas para o desenvolvimento infantil. Com toda a informalidade que um evento realizado sob uma mangueira permite, o secretário falou dos avanços e das dificuldades que o país enfrenta ao tratar da primeira infância e ouviu propostas de um grupo de cerca de 50 pessoas envolvidas com o assunto, neste que foi o segundo evento da Série de Diálogos O Futuro se Aprende.

Ao traçar um panorama geral da primeira infância no Brasil, Paes de Barros apresentou números que comprovam que o avanço é grande naquilo que chamou de “direitos negativos”, como a redução significativa dos níveis de mortalidade infantil, subnutrição e maus tratos. Mas agora, diz ele, é preciso ir além. “Conseguimos avanços importantes nos indicadores básicos. Nossa política de primeira infância tem que deixar de ser uma política de país pobre. Risco de mortalidade infantil, subnutrição e maus tratos são barreiras grosseiras ao desenvolvimento infantil. Mas, se eu acabar com isso, essas crianças não vão saltar e atingir todo o seu potencial do nada”, afirmou.

Para que esse salto seja possível, defende o secretário, o Brasil precisa investir em indicadores que permitam averiguar como as crianças estão evoluindo nos “direitos positivos”, mais relacionados à sensação de bem estar e ao pleno desenvolvimento físico e cognitivo, de competências sociais, emocionais e de comunicação. “Como a gente está indo nesses pontos? A gente não faz a mais vaga ideia porque a gente resolveu não medir.”

Segundo ele, há muita resistência entre os especialistas quando se fala que é preciso avaliar os níveis cognitivos de crianças pequenas porque muitos especialistas defendem que isso causaria um trauma na criança. “Hoje não temos nenhum sistema implantado no Brasil que nos permita saber o quanto estamos melhorando, e isso é urgente. Mesmo porque, sem isso, a gente não vai conseguir avaliar a efetividade das políticas públicas que temos pra promover esse desenvolvimento”, disse o secretário, que citou os vizinhos chilenos, com resultados sempre muito positivos em avaliações internacionais, como exemplo. Eles têm esses dados desde 1974.

Apesar da dificuldade da falta de indicadores, Paes de Barros chamou a atenção para os investimentos voltados à primeira infância que o governo federal vem fazendo. O exemplo mais vultoso e recente é o Brasil Carinhoso, lançado em maio deste ano pela presidente Dilma Rousseff, com orçamento de R$ 10 bilhões. O programa prevê transferência de renda a famílias muito pobres que tenham filhos de até seis anos de idade, garantindo que eles vivam com, pelo menos, R$ 70 per capita. “Todo mundo que nasce neste país tem direito a não ser pobre até os seis anos de idade”, afirmou o secretário, um dos responsáveis pela elaboração do programa. Ele adiantou ainda que há conversas em andamento para que o benefício alcance famílias com filhos de até 14 anos.

“Com uma atenção individualizada, personalizada e integrada, ela vai se desenvolver melhor. Ela não pode receber um atendimento estanque”

O secretário defendeu o aporte de recursos apontando quatro razões fundamentais para a concentração de investimento nessa faixa etária. Primeiro, as crianças são mais sensíveis a estímulos e, por isso, “é muito mais barato e fácil estimular uma criança do que qualquer outro ser humano; com poucos recursos, consegue-se impacto muito maior”. Segundo, as transformações são persistentes e duradouras, o que significa que um estímulo dado quando a pessoa tem um ano de vida tem potencial de durar mais 84 anos, ao passo que um estímulo dado aos 50 dura, em média, mais 35 anos. Terceiro, os investimentos influenciam todo o ciclo da vida. E quarto, potencializam ações feitas em outras fases da vida.

Para Paes de Barros, outro fator que pode aumentar a eficiência das ações do governo federal é a integração com programas de outras esferas, com soluções locais. “Com uma atenção individualizada, personalizada e integrada, a criança vai se desenvolver melhor. Ela não pode receber um atendimento estanque”, afirmou. O secretário citou algumas ações muito bem sucedidas pelo país, como Primeira Infância Melhor (RS), Mãe Curitibana (PR), Trevo de Quatro Folhas (CE) e lamentou que não exista uma plataforma com todas as informações necessárias para que seja possível verificar o que já existe para inspirar ações locais.

Entre apresentações dos dados oficiais, Paes de Barros respondeu a perguntas dos participantes e ouviu propostas envolvendo as áreas de educação, saúde e assistência social. Ao fim do evento, Eduardo Queiroz, diretor da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, exaltou a riqueza de momentos como esse. “A sociedade precisa se envolver, trazer os nossos gestores públicos para a mesa, para uma conversa, para que a gente tenha a voz da sociedade dentro dos governos federal, estaduais e municipais”, afirmou.

Ao longo das próximas semanas, o Porvir vai divulgar os principais temas levantados pelo secretário Paes de Barros e as propostas compartilhadas pelos convidados.

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Abaixo, link para textos seguintes publicados sobre o diálogo:

DESENVOLVIMENTO INFANTIL: PROPOSTAS

DESENVOLVIMENTO INFANTIL: PROPOSTAS PARA O PODER PÚBLICO

DESENVOLVIMENTO INFANTIL: PROPOSTAS PARA ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE

DESENVOLVIMENTO INFANTIL: PROPOSTAS PARA INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS

DESENVOLVIMENTO INFANTIL: PROPOSTAS PARA FORMAÇÃO DE AGENTES

DESENVOLVIMENTO INFANTIL: PROPOSTAS DE ESCUTA DAS CRIANÇAS