Frequência parcial atinge 8 milhões de beneficiários do Bolsa Família

Levantamento feito pelo MDS aponta que foram monitorados 43% dos 18,2 milhões de alunos com perfil de acompanhamento

Brasília, 19 – O registro da frequência escolar chegou a quase 8 milhões de alunos atendidos pelo Bolsa Família até 18 de outubro. O levantamento parcial representa 43% dos 18,2 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária entre 6 e 17 anos, do programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Os técnicos municipais de educação têm até 29 de outubro para informar a frequência referente ao bimestre de agosto e setembro no sistema do Ministério da Educação (MEC). Para manter o benefício do programa de transferência de renda, crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem ter presença mínima às aulas de 85% e jovens de 16 e 17 anos de pelo menos 75%.

O monitoramento parcial dos alunos de até 15 nos chegou a 45% e o dos adolescentes, a 34% do público atendido. A frequência é monitorada a cada bimestre pelo MEC, em parceria com estados e prefeituras. Envolve também a área de assistência social, que responde pela gestão do Bolsa Família na maioria dos municípios. O trabalho integrado entre os setores é fundamental para identificar e tratar os motivos que levam à presença escolar abaixo do exigido.

Rio Grande do Sul, Ceará e Pernambuco lideram os percentuais de monitoramento, à frente da média nacional.

Além da frequência à escola, os beneficiários precisam manter em dia a agenda de saúde. Nesse caso, o acompanhamento é semestral e o prazo termina em 30 de dezembro.

O MDS apoia os municípios tanto com informações técnicas quanto com o envio de recursos financeiros. Esse cálculo é feito conforme o trabalho realizado por cada prefeitura. Quanto maior a taxa de acompanhamento, mais elevada será a taxa do indicador de educação e de saúde para cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), recurso financeiro mensal repassado pelo MDS para apoiar as ações administrativas do Bolsa Família no município.

Documento gerado no dia							19/10/2012
Dados referentes ao dia							18/10/2012
Região	UF	Bolsa Família (BFA) - 6 a 15 anos			Benefício Variável Jovem (BVJ) - 16 e 17 anos
		Total no perfil	Acompanhamento		Total no perfil	Acompanhamento
			Qtde.	%		Qtde.	%
Centro-Oeste	DF	114.321	25.358	22,18%	18.520	2.329	12,57%
	GO	416.354	180.360	43,32%	73.408	26.883	36,62%
	MS	169.569	48.059	28,34%	29.538	5.823	19,72%
	MT	219.971	89.845	40,85%	39.262	11.244	28,64%
	Total	920.215	343.622	37,34%	160.728	46.279	28,79%
Nordeste	AL	460.116	175.553	38,16%	98.136	28.718	29,26%
	BA	1.726.899	761.442	44,09%	390.865	129.107	33,03%
	CE	1.069.539	589.583	55,13%	248.530	106.734	42,95%
	MA	1.063.971	504.418	47,41%	219.310	88.114	40,18%
	PB	469.375	207.971	44,31%	105.004	32.466	30,92%
	PE	1.097.213	587.174	53,51%	235.678	102.282	43,40%
	PI	427.942	212.088	49,56%	96.773	38.290	39,57%
	RN	351.222	125.695	35,79%	77.852	21.802	28,01%
	SE	263.681	103.437	39,23%	57.709	16.499	28,59%
	Total	6.929.958	3.267.360	47,15%	1.529.857	564.011	36,87%
Norte	AC	108.715	49.978	45,97%	21.283	7.242	34,03%
	AM	473.638	197.611	41,72%	94.472	30.149	31,91%
	AP	82.040	26.995	32,91%	17.461	3.769	21,58%
	PA	1.041.094	444.932	42,74%	217.363	66.615	30,65%
	RO	141.450	48.638	34,39%	26.545	6.070	22,87%
	RR	60.737	21.266	35,01%	12.087	1.992	16,48%
	TO	161.928	70.826	43,74%	29.140	9.408	32,29%
	Total	2.069.602	860.246	41,57%	418.351	125.245	29,94%
Sudeste	ES	230.371	97.795	42,45%	39.635	12.649	31,91%
	MG	1.351.978	631.103	46,68%	265.189	91.758	34,60%
	RJ	886.492	433.636	48,92%	178.473	49.101	27,51%
	SP	1.539.943	639.338	41,52%	254.101	80.748	31,78%
	Total	4.008.784	1.801.873	44,95%	737.398	234.257	31,77%
Sul	PR	518.200	259.110	50,00%	89.957	29.667	32,98%
	RS	514.226	288.748	56,15%	98.374	40.324	40,99%
	SC	193.195	83.825	43,39%	32.960	8.822	26,77%
	Total	1.225.621	631.684	51,54%	221.291	78.813	35,62%
BRASIL		15.154.180	6.904.785	45,56%	3.067.625	1.048.606	34,18%

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