STF se esforça para terminar julgamento do “mensalão” antes do 2º turno
Em mais um emparelhamento com o calendário eleitoral, ministros aprovaram a realização de uma sessão extra na semana que antecede o 2º turno das eleições municipais. “Fizemos as contas e percebemos que há sim uma possibilidade de encerrarmos na semana que vem”, justificou o ministro relator, Joaquim Barbosa, que também alegou ter que viajar dia 29 para consulta médica na Alemanha.
Vinicius Mansur
Brasília - Joaquim Barbosa, ministro relator da Ação Penal 470, o chamado “mensalão”, propôs e o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (17), a realização de uma sessão extra do julgamento na terça-feira (23) da semana que vem. “Fizemos as contas e percebemos que há sim uma possibilidade de encerrarmos na semana que vem”, disse Barbosa.
Dessa forma, o STF segue emparelhando os calendários das eleições municipais e do julgamento do “mensalão”. Após cinco anos de trâmite no STF – que possui mais de 700 processos na fila de espera, sendo o mais antigo de 1988 -, a Ação Penal 470 teve seu julgamento iniciado em 2 de agosto, entre o início oficial da campanha - 6 julho – e o da propaganda eleitoral nas TVs e rádios - 21 de agosto. Na semana que antecedeu o primeiro turno a corte colocou os petistas José Dirceu, José Genuíno e Delúbio Soares pela primeira vez na pauta do julgamento, pelo crime de corrupção ativa. Agora, tudo indica que haverá a finalização do processo na véspera do 2º turno.
Nesta quarta, Barbosa iniciou a leitura de seu voto sobre o último capítulo a ser julgado, que trata do crime de formação de quadrilha. A sessão extra dá “certeza ou quase certeza”, afirmou Barbosa, que o julgamento será encerrado na semana que vem. Além de votarem o último item da denúncia, os ministros precisam definir o que fazer com as votações que terminaram empatadas – caso do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e dos ex-deputados federais Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG) e José Borba (PMDB-PR) – e quais serão as penas dos réus – a dosimetria.
A proposta de sessão extra não foi bem recebida por todos os ministros. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, afirmou que decisões urgentes sobre habeas corpus e mandados de segurança ficariam prejudicadas, já que a sessão das turmas teria que ser cancelada. ”Não muda nada, tem muita coisa já parada aí em função desses três meses de julgamento”, retrucou Barbosa. “Um dia que o réu fica preso injustamente, nobre relator, é muita coisa”, devolveu Lewandowski.
A ministra Carmem Lúcia, também presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lembrou que tem mais de três mil processos para analisar em virtude do 2º turno e que não poderá ficar no julgamento caso a sessão extra se estenda.
O ministro Marco Aurelio Mello se opôs, exceto se houvesse algum obstáculo, como a viagem à Alemanha para tratamento médico de Barbosa, amplamente divulgado pelos jornais nesta quarta-feira. Segundo o relator, “essa é uma das razões”, mas ele acredita “ser do desejo de todos” o encerramento do processo.
Formação de quadrilha
Após decidirem pela sessão extra na próxima terça, o relator começou a proferir seu voto sobre a quadrilha supostamente formada pelos réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, as funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias, e a antiga cúpula do Banco Rural - Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Aynna Tenório.
Nesta quarta, Barbosa dedicou-se a destacar o papel de Dirceu como líder da quadrilha, afirmando que a cúpula do PT era subordinada ao ex-ministro. O relator ainda deu ênfase a relação existente entre o petista e Marcos Valério, a quem qualificou como “profissional do crime, ja tendo prestado serviços delituosos ao PSDB em Minas Gerais, na eleição do hoje senador Eduardo Azeredo”. “Foi exatamente nessa empreitada criminosa pretérita que ele adquiriu essa experiência”, disse.
Barbosa afirmou que concluirá seu voto nesta quinta-feira, na primeira metade da sessão.
Dessa forma, o STF segue emparelhando os calendários das eleições municipais e do julgamento do “mensalão”. Após cinco anos de trâmite no STF – que possui mais de 700 processos na fila de espera, sendo o mais antigo de 1988 -, a Ação Penal 470 teve seu julgamento iniciado em 2 de agosto, entre o início oficial da campanha - 6 julho – e o da propaganda eleitoral nas TVs e rádios - 21 de agosto. Na semana que antecedeu o primeiro turno a corte colocou os petistas José Dirceu, José Genuíno e Delúbio Soares pela primeira vez na pauta do julgamento, pelo crime de corrupção ativa. Agora, tudo indica que haverá a finalização do processo na véspera do 2º turno.
Nesta quarta, Barbosa iniciou a leitura de seu voto sobre o último capítulo a ser julgado, que trata do crime de formação de quadrilha. A sessão extra dá “certeza ou quase certeza”, afirmou Barbosa, que o julgamento será encerrado na semana que vem. Além de votarem o último item da denúncia, os ministros precisam definir o que fazer com as votações que terminaram empatadas – caso do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e dos ex-deputados federais Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG) e José Borba (PMDB-PR) – e quais serão as penas dos réus – a dosimetria.
A proposta de sessão extra não foi bem recebida por todos os ministros. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, afirmou que decisões urgentes sobre habeas corpus e mandados de segurança ficariam prejudicadas, já que a sessão das turmas teria que ser cancelada. ”Não muda nada, tem muita coisa já parada aí em função desses três meses de julgamento”, retrucou Barbosa. “Um dia que o réu fica preso injustamente, nobre relator, é muita coisa”, devolveu Lewandowski.
A ministra Carmem Lúcia, também presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lembrou que tem mais de três mil processos para analisar em virtude do 2º turno e que não poderá ficar no julgamento caso a sessão extra se estenda.
O ministro Marco Aurelio Mello se opôs, exceto se houvesse algum obstáculo, como a viagem à Alemanha para tratamento médico de Barbosa, amplamente divulgado pelos jornais nesta quarta-feira. Segundo o relator, “essa é uma das razões”, mas ele acredita “ser do desejo de todos” o encerramento do processo.
Formação de quadrilha
Após decidirem pela sessão extra na próxima terça, o relator começou a proferir seu voto sobre a quadrilha supostamente formada pelos réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, as funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias, e a antiga cúpula do Banco Rural - Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Aynna Tenório.
Nesta quarta, Barbosa dedicou-se a destacar o papel de Dirceu como líder da quadrilha, afirmando que a cúpula do PT era subordinada ao ex-ministro. O relator ainda deu ênfase a relação existente entre o petista e Marcos Valério, a quem qualificou como “profissional do crime, ja tendo prestado serviços delituosos ao PSDB em Minas Gerais, na eleição do hoje senador Eduardo Azeredo”. “Foi exatamente nessa empreitada criminosa pretérita que ele adquiriu essa experiência”, disse.
Barbosa afirmou que concluirá seu voto nesta quinta-feira, na primeira metade da sessão.
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