RJM-LAC
Rede Jesuíta com Migrantes na América Latina e Caribe
Adital
Tradução: ADITAL
Comunicado da Rede Jesuíta com Migrantes na América Latina e Caribe (RJM-LAC)
México D.F., 10 de dezembro de 2012
Estimados/as irmãos e irmãs:
Como muitos de vocês sabem, em outubro do ano de 2011, a Conferência de Provinciais da América Latina (Cpal) aprovou integrar o Serviço Jesuíta a Refugiados (SJR) e o Serviço Jesuíta a Migrantes (SJM) em uma única rede na América Latina e Caribe, e convidar outras obras dos jesuítas interessadas em trabalhar sobe temas relacionados com a mobilidade humana para que se articulem nessa rede com o objeto de pôr em prática o compromisso da Companhia de Jesus de priorizar o acompanhamento aos migrantes deslocados e refugiados. Dessa forma, surgiu a rede SJR SJM-LAC.
Durante todo esse ano, realizamos uma consulta entre os membros dessa rede para escolher um nome e uma logomarca para a mesma de forma a deixar mais claro que a responsabilidade de impulsionar essa prioridade não é exclusiva do SJR e do SJM, mas de todas as obras da Companhia de Jesus e que, em consequência, a incorporação de outras obras a essa rede não é em apoio ao SJR e/ou ao SJM; mas, é para ser corresponsáveis de realizar nossa missão comum.
Como resultado de nossa consulta, acordamos que daqui em diante, a rede se chamará Rede Jesuíta com Migrantes e terá como logomarca a que divulgamos nesse comunicado.
Outro acordo importante que fizemos é o de fazer um primeiro pronunciamento como Rede nos países da América Latina e Caribe no próximo dia 18 de dezembro por ser o dia universal sobre as migrações.
Por isso, convidamos as rádios, universidades, colégios, paróquias e demais obras da Companhia de Jesus, a Federação Internacional de Fé e Alegria e a Comunidade de Vida Cristã para que difundam o comunicado entre as pessoas com as que trabalham, publiquem na página web e nas redes sociais de sua Província e de sua própria instituição e o enviem aos meios de imprensa.
Será muito útil se depois do 18 de dezembro informem ao diretor da subrregião que lhes corresponde as gestões que tenham feito e seus resultados, para podermos avaliar o possível impacto dessa primeira iniciativa. O endereço eletrônico dos diretores regionais aparece no final do comunicado.
O conteúdo do mesmo está em grande parte tomado de um posicionamento aprovado em outubro desse ano pela Rede Global Inaciana de Advocacy sobre Migração, da qual nossa Rede faz parte.
Atenciosamente,
Rafael Moreno Villa sj
Diretor da RJM-LAC
*************************
Pronunciamento
Por ocasião da comemoração do Dia Internacional do Migrante, as obras da Companhia de Jesus, membros da Rede Jesuíta com Migrantes na América Latina e Caribe (RJM-LAC), enviamos uma mensagem de solidariedade e de esperança aos 214 milhões de irmãs e irmãos migrantes internacionais(1) no mundo, que vivem fora de seus países de origem. Uma grande parte deles/as enfrentam situações de vulnerabilidade, desproteção e violações de seus direitos humanos, apesar de suas valiosas contribuições às sociedades de acolhida e a seus próprios países de origem.
Nas últimas décadas, o fenômeno migratório tornou-se cada vez mais complexo e numeroso. Por exemplo, o número de migrantes aumentou de 150 milhões, em 2002, para 214 milhões em 2010(2); e hoje esse fenômeno se compõe de uma diversidade de rostos: deslocados internos, refugiados e migrantes econômicos, meio ambientais e por violência de gênero.
As pessoas migrantes são um sinal dos tempos através do qual Deus nos faz um urgente chamado à hospitalidade, para acolhê-las como irmãs e irmãos, e à inclusão através de sua incorporação à sociedade na totalidade de seus direitos, sem distinção de origem étnica, status legal, condição cultural, religiosa ou econômica. É um convite a pôr em prática as palavras de São Paulo em sua Carta aos Gálatas (3,28): "Não há judeu, nem grego; não há escravo, nem livre; não há homem, nem mulher, pois vocês são um em Cristo Jesus”.
Na |Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou que todos os seres humanos são "membros da família humana”; "nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, dotados como estão de razão e consciência, devem comportar-se fraternalmente uns com os outros”.
Na América Latina e no Caribe
Cerca de 26 milhões de mulheres e homens latino-americanos e caribenhos encontram-se fora de seus países de origem, principalmente nos Estados Unidos, na Espanha e dentro da região. A iniquidade social, a desigualdade entre países, a pobreza, a violência, as catástrofes naturais e o modelo de desenvolvimento desequilibrado e centrado na extração abusiva dos recursos naturais figuram entre as principais causas da emigração na região.
Não resta dúvida de que a adoção de soluções e respostas para erradicar as causas estruturais da emigração acima mencionadas é e será um dos temas dominantes na região. Ante essa realidade, "a atenção às necessidades dos migrantes, incluídos os refugiados, os deslocados internos e as vítimas do tráfico de pessoas é uma preferência apostólica da Companhia de Jesus”(3). Para impulsionar essa preferência apostólica, constituímos a Rede Jesuíta com Migrantes na América Latina e Caribe (RJM-LAC), que faz parte, em âmbito mundial, da Rede Global de Incidência Inaciana sobre Migração(4) (Gian, em inglês). A RJM-LAC busca acompanhar de maneira eficaz, coordenada e integral as pessoas migrantes, deslocadas e refugiadas a partir de âmbitos bem diversos: pastoral, educativo, social, legal, de investigação e incidência. Integra o Serviço Jesuíta a Refugiados (SJR), o Serviço Jesuíta a Migrantes (SJM) e outros programas de Universidades, Paróquias, Colégios da Companhia de Jesus sobre migração, deslocamento e refúgio.
A RJM-LAC sustenta que toda pessoa tem direito a viver, a trabalhar e a realizar-se humanamente e em plenitude em seu lugar de origem. Porém, quando isso não é possível, tem o direito de buscar melhores condições de vida fora de seu lugar de origem, seja dentro de seu país ou atravessando alguma fronteira internacional.
Por isso, a partir dessa Rede, denunciamos qualquer forma de violação dos direitos humanos de pessoas migrantes ou atos discriminatórios, tais como:
- a estigmatização midiática e social e a criminalização por parte dos Estados da migração irregular;
- a negação sistemática, por parte de muitos Estados, a outorgar a devida proteção internacional a solicitantes de asilo e de refúgio, deixando-os em situação de extrema vulnerabilidade;
- as políticas migratórias restritivas, que se centram na detenção, deportação e no controle fronteiriço;
- o consequente fortalecimento de redes de trata e de tráfico de pessoas, muitas vezes, vinculadas à corrupção e à impunidade estatal;
- a exploração do trabalho de pessoas migrantes;
- a vulnerabilidade particular de mulheres e menores de idade.
Nos opomos a um modelo de desenvolvimento desequilibrado, promovido por corporações multinacionais, que prioriza o mercado sobre o desenvolvimento humano; o fluxo livre do capital sobre o movimento das pessoas e que tem como consequências a destruição do meio ambiente e a extração de recursos naturais, forçando o deslocamento de populações inteiras.
Esta rede demanda:
- a ratificação universal da Convenção internacional sobre a proteção dos direitos de todos/as os/as trabalhadores/as migratórios e de suas famílias, de 1990;
- a proteção internacional efetiva de solicitantes de asilo e de refúgio;
- políticas migratórias integrais e inclusivas, que abordem não só a migração laboral, mas também suas dimensões cultural, social, religiosa e política;
- a proteção dos direitos das pessoas, independentemente de seu status administrativo migratório, com particular atenção a sectores vulneráveis, como mulheres e menores de idade;
- o respeito ao direito dos povos indígenas sobre suas terras e recursos;
- um modelo de desenvolvimento sustentável e centrado nas pessoas.
Finalmente, a Rede faz um chamado aos Estados e às sociedades latino-americanos e caribenhos a valorizar a contribuição das pessoas migrantes e a lutar por uma região mais justa e hospitaleira.
Notas:
(1) Tendências das Nações Unidas relativas ao contingente internacional total de migrantes: A revisão de 2008, http://esa.un.org/migration/index.asp?panel=1
(2) OIM, Informe sobre as migrações no mundo em 2010, http://www.publications.iom.int
(3) Congregação Geral 35 da Companhia de Jesus, Decreto 2, no.39.
(4) GIAN, Documento base sobre Migrantes e Deslocados. Por uma cultura da hospitalidade e da inclusão.
*******
Contatos:
P. Rafael Moreno Villa sj
Director general de la RJM-LAC
Correo electrónico: sjrsjmlacdireccion@gmail.com
Sra. Yolanda González Cerdeira
Coordinadora de la subregión Centroamérica y Norteamérica (CANA): Belice, Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicaragua, Costa Rica, Panamá, México, Estados Unidos de América, Canadá.
Correo electrónico: ygcerdeira@radioprogreso.ne
P. Mario Serrano Marte sj
Coordinador de la Subregión Caribe: República Dominicana, Haití, Jamaica, Canadá Francés, Venezuela, Estados Unidos de América (Miami, Florida).
Correo electrónico: direccion@bono.org.do
Sra. Merlys Mosquera Chamat
Directora regional del SJR y Coordinadora de la subregión Colombia y países fronterizos: Ecuador, Panamá, Venezuela.
Correo electrónico: direccion.regional@sjrlac.org
P. Emilio Martínez Díaz sj
Coordinador de la subregión Cono Sur: Perú, Bolivia, Argentina, Chile, Brasil.
Correo electrónico: sj.emilio@gmail.com
Comunicado da Rede Jesuíta com Migrantes na América Latina e Caribe (RJM-LAC)
México D.F., 10 de dezembro de 2012Estimados/as irmãos e irmãs:
Como muitos de vocês sabem, em outubro do ano de 2011, a Conferência de Provinciais da América Latina (Cpal) aprovou integrar o Serviço Jesuíta a Refugiados (SJR) e o Serviço Jesuíta a Migrantes (SJM) em uma única rede na América Latina e Caribe, e convidar outras obras dos jesuítas interessadas em trabalhar sobe temas relacionados com a mobilidade humana para que se articulem nessa rede com o objeto de pôr em prática o compromisso da Companhia de Jesus de priorizar o acompanhamento aos migrantes deslocados e refugiados. Dessa forma, surgiu a rede SJR SJM-LAC.
Durante todo esse ano, realizamos uma consulta entre os membros dessa rede para escolher um nome e uma logomarca para a mesma de forma a deixar mais claro que a responsabilidade de impulsionar essa prioridade não é exclusiva do SJR e do SJM, mas de todas as obras da Companhia de Jesus e que, em consequência, a incorporação de outras obras a essa rede não é em apoio ao SJR e/ou ao SJM; mas, é para ser corresponsáveis de realizar nossa missão comum.
Como resultado de nossa consulta, acordamos que daqui em diante, a rede se chamará Rede Jesuíta com Migrantes e terá como logomarca a que divulgamos nesse comunicado.
Outro acordo importante que fizemos é o de fazer um primeiro pronunciamento como Rede nos países da América Latina e Caribe no próximo dia 18 de dezembro por ser o dia universal sobre as migrações.
Por isso, convidamos as rádios, universidades, colégios, paróquias e demais obras da Companhia de Jesus, a Federação Internacional de Fé e Alegria e a Comunidade de Vida Cristã para que difundam o comunicado entre as pessoas com as que trabalham, publiquem na página web e nas redes sociais de sua Província e de sua própria instituição e o enviem aos meios de imprensa.
Será muito útil se depois do 18 de dezembro informem ao diretor da subrregião que lhes corresponde as gestões que tenham feito e seus resultados, para podermos avaliar o possível impacto dessa primeira iniciativa. O endereço eletrônico dos diretores regionais aparece no final do comunicado.
O conteúdo do mesmo está em grande parte tomado de um posicionamento aprovado em outubro desse ano pela Rede Global Inaciana de Advocacy sobre Migração, da qual nossa Rede faz parte.
Atenciosamente,
Rafael Moreno Villa sj
Diretor da RJM-LAC
*************************
Pronunciamento
Por ocasião da comemoração do Dia Internacional do Migrante, as obras da Companhia de Jesus, membros da Rede Jesuíta com Migrantes na América Latina e Caribe (RJM-LAC), enviamos uma mensagem de solidariedade e de esperança aos 214 milhões de irmãs e irmãos migrantes internacionais(1) no mundo, que vivem fora de seus países de origem. Uma grande parte deles/as enfrentam situações de vulnerabilidade, desproteção e violações de seus direitos humanos, apesar de suas valiosas contribuições às sociedades de acolhida e a seus próprios países de origem.
Nas últimas décadas, o fenômeno migratório tornou-se cada vez mais complexo e numeroso. Por exemplo, o número de migrantes aumentou de 150 milhões, em 2002, para 214 milhões em 2010(2); e hoje esse fenômeno se compõe de uma diversidade de rostos: deslocados internos, refugiados e migrantes econômicos, meio ambientais e por violência de gênero.
As pessoas migrantes são um sinal dos tempos através do qual Deus nos faz um urgente chamado à hospitalidade, para acolhê-las como irmãs e irmãos, e à inclusão através de sua incorporação à sociedade na totalidade de seus direitos, sem distinção de origem étnica, status legal, condição cultural, religiosa ou econômica. É um convite a pôr em prática as palavras de São Paulo em sua Carta aos Gálatas (3,28): "Não há judeu, nem grego; não há escravo, nem livre; não há homem, nem mulher, pois vocês são um em Cristo Jesus”.
Na |Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou que todos os seres humanos são "membros da família humana”; "nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, dotados como estão de razão e consciência, devem comportar-se fraternalmente uns com os outros”.
Na América Latina e no Caribe
Cerca de 26 milhões de mulheres e homens latino-americanos e caribenhos encontram-se fora de seus países de origem, principalmente nos Estados Unidos, na Espanha e dentro da região. A iniquidade social, a desigualdade entre países, a pobreza, a violência, as catástrofes naturais e o modelo de desenvolvimento desequilibrado e centrado na extração abusiva dos recursos naturais figuram entre as principais causas da emigração na região.
Não resta dúvida de que a adoção de soluções e respostas para erradicar as causas estruturais da emigração acima mencionadas é e será um dos temas dominantes na região. Ante essa realidade, "a atenção às necessidades dos migrantes, incluídos os refugiados, os deslocados internos e as vítimas do tráfico de pessoas é uma preferência apostólica da Companhia de Jesus”(3). Para impulsionar essa preferência apostólica, constituímos a Rede Jesuíta com Migrantes na América Latina e Caribe (RJM-LAC), que faz parte, em âmbito mundial, da Rede Global de Incidência Inaciana sobre Migração(4) (Gian, em inglês). A RJM-LAC busca acompanhar de maneira eficaz, coordenada e integral as pessoas migrantes, deslocadas e refugiadas a partir de âmbitos bem diversos: pastoral, educativo, social, legal, de investigação e incidência. Integra o Serviço Jesuíta a Refugiados (SJR), o Serviço Jesuíta a Migrantes (SJM) e outros programas de Universidades, Paróquias, Colégios da Companhia de Jesus sobre migração, deslocamento e refúgio.
A RJM-LAC sustenta que toda pessoa tem direito a viver, a trabalhar e a realizar-se humanamente e em plenitude em seu lugar de origem. Porém, quando isso não é possível, tem o direito de buscar melhores condições de vida fora de seu lugar de origem, seja dentro de seu país ou atravessando alguma fronteira internacional.
Por isso, a partir dessa Rede, denunciamos qualquer forma de violação dos direitos humanos de pessoas migrantes ou atos discriminatórios, tais como:
- a estigmatização midiática e social e a criminalização por parte dos Estados da migração irregular;
- a negação sistemática, por parte de muitos Estados, a outorgar a devida proteção internacional a solicitantes de asilo e de refúgio, deixando-os em situação de extrema vulnerabilidade;
- as políticas migratórias restritivas, que se centram na detenção, deportação e no controle fronteiriço;
- o consequente fortalecimento de redes de trata e de tráfico de pessoas, muitas vezes, vinculadas à corrupção e à impunidade estatal;
- a exploração do trabalho de pessoas migrantes;
- a vulnerabilidade particular de mulheres e menores de idade.
Nos opomos a um modelo de desenvolvimento desequilibrado, promovido por corporações multinacionais, que prioriza o mercado sobre o desenvolvimento humano; o fluxo livre do capital sobre o movimento das pessoas e que tem como consequências a destruição do meio ambiente e a extração de recursos naturais, forçando o deslocamento de populações inteiras.
Esta rede demanda:
- a ratificação universal da Convenção internacional sobre a proteção dos direitos de todos/as os/as trabalhadores/as migratórios e de suas famílias, de 1990;
- a proteção internacional efetiva de solicitantes de asilo e de refúgio;
- políticas migratórias integrais e inclusivas, que abordem não só a migração laboral, mas também suas dimensões cultural, social, religiosa e política;
- a proteção dos direitos das pessoas, independentemente de seu status administrativo migratório, com particular atenção a sectores vulneráveis, como mulheres e menores de idade;
- o respeito ao direito dos povos indígenas sobre suas terras e recursos;
- um modelo de desenvolvimento sustentável e centrado nas pessoas.
Finalmente, a Rede faz um chamado aos Estados e às sociedades latino-americanos e caribenhos a valorizar a contribuição das pessoas migrantes e a lutar por uma região mais justa e hospitaleira.
Notas:
(1) Tendências das Nações Unidas relativas ao contingente internacional total de migrantes: A revisão de 2008, http://esa.un.org/migration/index.asp?panel=1
(2) OIM, Informe sobre as migrações no mundo em 2010, http://www.publications.iom.int
(3) Congregação Geral 35 da Companhia de Jesus, Decreto 2, no.39.
(4) GIAN, Documento base sobre Migrantes e Deslocados. Por uma cultura da hospitalidade e da inclusão.
*******
Contatos:
P. Rafael Moreno Villa sj
Director general de la RJM-LAC
Correo electrónico: sjrsjmlacdireccion@gmail.com
Sra. Yolanda González Cerdeira
Coordinadora de la subregión Centroamérica y Norteamérica (CANA): Belice, Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicaragua, Costa Rica, Panamá, México, Estados Unidos de América, Canadá.
Correo electrónico: ygcerdeira@radioprogreso.ne
P. Mario Serrano Marte sj
Coordinador de la Subregión Caribe: República Dominicana, Haití, Jamaica, Canadá Francés, Venezuela, Estados Unidos de América (Miami, Florida).
Correo electrónico: direccion@bono.org.do
Sra. Merlys Mosquera Chamat
Directora regional del SJR y Coordinadora de la subregión Colombia y países fronterizos: Ecuador, Panamá, Venezuela.
Correo electrónico: direccion.regional@sjrlac.org
P. Emilio Martínez Díaz sj
Coordinador de la subregión Cono Sur: Perú, Bolivia, Argentina, Chile, Brasil.
Correo electrónico: sj.emilio@gmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário