A DESINDUSTRIALIZAÇÃO NO BRASIL

O texto analisa a desindustrialização em marcha no Brasil e alguns dos impasses da política macroeconômica. A industrialização atingida nas décadas anteriores deteriorou-se face à ausência de políticas industriais e de desenvolvimento e da conjugação de juros elevados, falta de investimento, câmbio sobrevalorizado e exagerada abertura comercial. Nesse contexto, ocorre uma desindustrialização nociva que fragiliza o país e compromete sua economia. Na ausência de uma política macroeconômica consentânea com a política industrial, o desenvolvimento fica comprometido. Por sua vez, cabe lembrar que o subdesenvolvimento não representa uma etapa ou acidente de percurso, mas um processo que se inicia com a inserção no mercado internacional capitalista no século XIX e, desse processo, o Brasil ainda não se libertou.

Wilson Cano

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1  INTRODUÇÃO

Para que se possa fazer uma reflexão mais rigorosa sobre a questão da desindustrialização, é necessário preliminarmente lembrar os conceitos de desenvolvimento e de subdesenvolvimento econômico, bem como o sentido da industrialização em tais processos.

Desenvolvimento é o resultado de um longo processo de crescimento econômico, com elevado aumento da produtividade média, sem o qual o excedente não cresce o bastante para acelerar a taxa de investimento e diversificar a estrutura produtiva e do emprego. Esse processo intensifica a industrialização e  urbanização para transformar de maneira progressista as estruturas sociais e políticas do país. Ademais, também se alterarão e modernizarão hábitos e costumes da sociedade.

Quando um país se desenvolve mostra alguns indicadores econômicosbásicos que se aproximam daqueles já obtidos pelos demais desenvolvidos: elevado nível da renda per capita  e forte diminuição da participação do setor agrícola no Produto Interno Bruto (PIB) e no emprego. Passa, portanto, a ostentar menos de 10%, por força do aumento mais que proporcional obtido pelos setores de indústria e deserviços. A diminuição é apenas relativa, uma vez que o crescimento dos demais setores e da urbanização obrigam a agricultura a crescer, diversificar e modernizar-se, reduzindo a diferença de seus resultados em relação aos dos demais setores, para assim proporcionar maior homogeneidade estrutural econômica e social. Se a industrialização não avançar e diversificar-se, a modernização agrícola ficará obstada ou dependerá de grandes importações de insumos modernos e de bens de capital.

Para que isso ocorra, a industrialização tem de avançar e crescer mais que os outros setores, aumentar a produtividade, alterar sua estrutura – no sentido de implantar os compartimentos de bens de capital e intermediários, contribuindo, assim, para a diversificação da pauta exportadora e, se possível, para a melhoria das contas externas. Não há, na história, país algum que se desenvolveu, prescindindo de uma generalizada industrialização e de um forte e ativo papel do EstadoNacional.

Quando atinge sua maturidade e torna-se mais completa, a indústria de transformação mostra uma diversificada estrutura, na qual os bens de capital perfazem entre 30% e 40% de seu produto. É essa notável expansão e transformação mostra uma diversificada estrutura, na qual os bens de capital perfazem entre 30% e 40% de seu produto. É essa notável expansão e transformação que intensifica a urbanização, induzindo e exigindo enorme crescimento e diversificação de serviços de toda a ordem: comércio, transportes, finanças, saúde, educação e outros.

Ao atingir esse elevado padrão, a estrutura produtiva e a do emprego passam a mover-se no sentido de expandir, modernizar e diversificar ainda mais os serviços, mais que a agricultura e a indústria de transformação, caindo o peso relativo da industrial, perdendo posição para os serviços. Assim é que se deve entender por desindustrialização em um sentido positivo ou normal.

Muito diferente é a situação que pode ocorrer em um país subdesenvolvido.  O subdesenvolvimento, como bem mostrou Furtado (2000), não representa uma etapa do desenvolvimento ou um “desenvolvimento em grau inferior”. Trata-se de um processo que se iniciou com a inserção do Brasil no mercado internacional capitalista no século XIX, do qual advêm relações capitalistas de produção que aqui se internalizam, mantendo, contudo, promíscua convivência com antigas e predominantes relações brasileiras pré-capitalistas, sem, no entanto, extinguir a maioria delas. Então, conforme Pinto (1979), decorre uma dinâmica de acumulação perversa, incapaz de promover a homogeneização econômica e social, mantendo traços econômicos e sociais desse processo como a heterogeneidade estrutural, a debilidade das contas externas, financiamento de longo prazo, fiscalidade e inflação latente.

Muitos países subdesenvolvidos também instauraram processos de industrialização em seus territórios. Poucos, entretanto, conseguiram ultrapassar, com alguma expressão, a produção de bens não duráveis de consumo e a do simples beneficiamento industrial de produtos primários. Mesmo na América Latina, apenas Argentina, México e Brasil conseguiram instalar um parque industrial expressivo e, deles, somente o Brasil avançou na montagem parcial do setor de bens de capital. Ao final da década de 1970, esses países tinham uma indústria de transformação cujo produto representava cerca de 23% do PIB, no caso, mexicano, cerca de 25 % na Argentina e de 33% no Brasil.

Com os nefastos efeitos, porém, da década perdida de 1980 e os decorrentes da instauração das políticas neoliberais a partir de 1990, a queda da participação da indústria de transformação no PIB para a América Latina em seu conjunto foi grave. Em 1980, houve participações, isto é, cerca de 24% (Argentina e México) e de 33% (Brasil). Os dados entre 2008 e 2010 regridem para aproximadamente 19% no México e na Argentina e a mais aguda, a do Brasil, para 14,6% em 2011

Wilson Cano é prof. Titular do Centro de Estudos de Desenvolvimento Econômico do Instituto de Economia da Unicamp. wcano@eco.unicamp.br.