terça-feira, 18 de dezembro de 2012

A invisibilidade gerada pela citricultura. Entrevista com Lidiane Maciel



 
IHU - Unisinos
Instituto Humanitas Unisinos
Adital
Segunda, 17 de dezembro de 2012
"O setor de cítricos brasileiro, ao lado dos Estados Unidos, é responsável por 90% da produção de suco de laranja comercializado no mundo”, informa a socióloga.

"A citricultura no Brasil já nasceu internacionalizada e, a partir de 1962, passou a preencher lacunas deixadas pelo mercado americano. Para quem viaja pelo interior paulista, é possível observar ao lado dos imponentes canaviais os profundos laranjais, que resistem ao avanço da cana de açúcar”. Este é o panorama que Lidiane Maciel identifica no interior paulista, especialmente nas cidades de Araraquara e São Carlos, onde a produção de citricultura tem atraído milhares de migrantes.
De acordo com a pesquisadora, "as lavouras de laranja e, principalmente, de cana-de-açúcar substituíram parcialmente as antigas lavouras de café e ocuparam novos espaços para uma produção compassada com o desenvolvimento industrial”. Apesar de ocupar o ranking na posição de maior produtor de laranjas do país, as cidades paulistas que concentram a produção enfrentam problemas sociais por conta dos migrantes que buscam "melhorar de vida”. Segundo Lidiane, que acompanhou a jornada dos trabalhadores para escrever sua dissertação de mestrado, eles têm um jornada que se inicia "por volta das 6h30min, e o almoço é realizado em meio à rua de trabalho”. E acrescenta: "Para que um trabalhador mantenha um salário mínimo, é necessário que colha por dia cerca de 90 caixas de laranja. Por cada caixa colhida é pago cerca de 0,36 centavos”.
Além das dificuldades em relação à jornada de trabalho, Lidiane enfatiza, na entrevista feita por e-mail, que os migrantes são "invisíveis” na região. "A cidade não os reconhece como parte; é impresso neles grande estigmatização. São chamados de ‘boias frias’ de ‘baianos’ ou de ‘povo do norte’. O que de fato impede o fortalecimento de relações sociais fora de seus núcleos familiares e de amizade. Mas também não podemos afirmar que há uma segregação que gere total separação dos migrantes e dos locais”, assinala.
Lidiane Maciel é graduada e mestre em Sociologia. Atualmente cursa doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Unicamp.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais as facetas da citricultura no estado de São Paulo? Muitos pesquisadores estudam os impactos e as implicações da produção da cana-de-açúcar na região, mas pouco se fala da cultura da laranja. Que avaliação faz dessa cultura no estado de São Paulo? Como e por quais razões ela se intensificou na região?
Lidiane Maciel – A citricultura, como hoje é conhecida, data-se do início dos anos 1960. Nessa década pequenos produtores rurais do estado de São Paulo começaram a produzir laranja para comercializá-la no mercado consumidor internacional. É um setor que demanda muita mão de obra pouco especializada, sobretudo no período de colheita. Essa dimensão criou um sólido mercado de trabalho temporário cuja exploração da força de trabalho e precárias condições de atuação passaram a definir o setor.
A citricultura no Brasil já nasceu internacionalizada e, a partir de 1962, passou a preencher lacunas deixadas pelo mercado americano. Para quem viaja pelo interior paulista, é possível observar ao lado dos imponentes canaviais os profundos laranjais, que resistem ao avanço da cana-de-açúcar. São em sua grande maioria pequenos produtores, cerca de 87%, que vendem sua produção a empresas líderes do setor, também localizadas na mesma região. O mapa abaixo localiza a Região Citricultora do estado de São Paulo. Nosso estudo se concentra na porção central do mapa.
Figura 1: Estado de São Paulo – destaque as Regiões citricultoras

Fonte: Neves (2010)
O setor de cítricos brasileiro, ao lado dos Estados Unidos, é responsável por 90% da produção de suco de laranja comercializada no mundo. E o estado de São Paulo é responsável por 80% da produção nacional, estando vinculado diretamente ao mercado mundial, gerando um montante de 1,5 bilhão a 2,5 bilhões de dólares anualmente. (Neves, 2010).
As principais barreiras encontradas na produção são os impostos e as normas sanitárias internacionais de seus compradores. No ano de 2012, o setor vivenciou a pior crise desde seu nascimento. A queda da exportação causada pela barreira sanitária impostas pelos Estados Unidos em relação ao uso do fungicidaCarbendazim – amplamente utilizado nas plantações paulistas no combate às pragas que assolam os pomares, como o greening e cancro– operou grandes perdas financeiras ao setor, segundo notícia veiculada pelo Jornal Nacional no dia 26 de julho de 2012¹, os produtores da cidade de Taquaritinga distribuíram cerca de 12 toneladas de frutas e jogam na praça central da cidade 200 litros de suco processado em protesto ao pouco incentivo dado pelo governo brasileiro ao consumo interno do suco de laranja, visto que as exportações estavam barradas.
IHU On-Line – Segundo os pesquisadores, a cultura da laranja ocupou uma posição estratégica nas décadas de 1990 e de 2000, sendo que a população de São Carlos cresceu muito entre 1980 e 2010, com um salto de mais de 100 mil habitantes. Quais as implicações sociais desse processo?
Lidiane Maciel – Não podemos evidentemente atribuir o crescimento da população da cidade de São Carlos à cultura da laranja, mas sim à posição que o município começou a ocupar nos anos 1980 e sua posição frente à dinâmica regional. Sendo considerada 1) um polo tecnológico por causa de suas duas universidades; 2) a marcha da desconcentração industrial de São Paulo, que atingiu esse município; e 3) o agronegócio estabelecido na Região. Observa-se a região como área de expansão. No nível microssocial, diversas redes familiares e de contratação foram certamente responsáveis pelas idas e vindas de população nessa cidade.
IHU On-Line – Como o agronegócio se estrutura em Araraquara e São Carlos?
Lidiane Maciel – A partir dos 1960, o estado de São Paulo passou a reorganizar e modernizar sua economia agrícola. Os incentivos governamentais, nos anos 1980, foram essenciais para que um novo complexo produtivo fosse estabelecido. Se atualmente, seguindo os dados da Fundação SEADE de 2008, nesta região a produção de cana-de-açúcar e laranja se destaca com certa preponderância ao lado da carne de frango, sabe-se também que nem sempre foi deste modo. Esta perspectiva agrícola é fruto de um conjunto de iniciativas governamentais que, a partir dos anos 1970, principalmente em relação à cana-de-açúcar, priorizaram esse tipo de plantação dado a uma série de incentivos oferecidos à produção de álcool pelo Programa Nacional de Álcool (Pró-álcool) (STOLCKE, 1985; ALVES, 1993; NEGRI, 1996).
Em grande medida, as lavouras de laranja e, principalmente, as de cana-de-açúcar substituíram parcialmente as antigas lavouras de café e ocuparam novos espaços para uma produção compassada com o desenvolvimento industrial. Na década de 1990 no Brasil foram aprimoradas as políticas que, desde 1970, priorizavam o desenvolvimento agrícola via incrementos tecnológicos no campo, o que, consequentemente, acarretou um aumento da produtividade e um novo posicionamento frente ao mercado internacional.
O novo modelo produtivo realiza-se pela utilização intensiva de fertilizantes e agrotóxicos, pela busca por sementes selecionadas para algumas plantações como a soja, na mecanização de etapas da produção e controle excessivo de pragas. Isso impacta diretamente na sustentabilidade do meio ambiente. O município de Araraquara, além de certa representatividade do setor sucroalcooleiro, possui a maior empresa de suco cítricos do país; o município é responsável por 70% da exportação de suco concentrado. Ao chegar a Araraquara, pela rodovia Washington Luís, o cheiro do processamento da laranja já faz parte da identificação local, além de avistarmos por todo caminho inúmeras plantações de cana-de-açúcar, principalmente em sua vizinha Ibaté.
O setor de cítricos, principalmente a laranja, é bastante representativo no setor agroindustrial do estado de São Paulo. O complexo agroindustrial, nesse caso, é formado pelo plantio, colheita, estocagem e processamento do produto para a exportação. Isso se dá atuando em vários municípios desse estado, com destaque para região de Limeira e Araraquara.

Ao analisarmos as duas tabelas expostas acima confirmamos a potencialidade dos setores agrícolas ligados a produção de cana-de-açúcar e da laranja nas duas regiões consideradas. Nas décadas de 1990 e 2000 esses setores fortaleceram suas produções apresentando saltos significativos no que toca ao aumento da produção em toneladas como demonstram as tabelas. A região de Araraquara diferentemente da região de São Carlos, por ser maior e mais tradicional no seguimento agrícola, apresenta uma dinâmica econômica ligada não somente ao plantio dessas culturas, mas ao seu processamento e comercialização. O crescimento desse setor nas décadas de 1990 e 2000 está ligado às novas dinâmicas impostas pela modernização agrícola desencadeada
Pesquisa tecnológica
No município de São Carlos, encontra-se uma importante base de pesquisa tecnológica para a agricultura, a Embrapa, que anualmente é responsável por uma massa de pesquisas direcionadas ao manejo do campo e novas formas de processamento de produtos. Para além do incentivo de políticas para o desenvolvimento da agroindústria, é relevante considerarmos a conjuntura internacional no que diz respeito à preponderância deste setor para a formação de divisas. A posição privilegiada da cana-de-açúcar frente a outros produtos é derivada do poder de barganha que o açúcar e, principalmente, o álcool ganharam nestes últimos anos.
Segundo estudos do Instituto Econômico Agrícola da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios – Apta, no ano de 2010, as exportações do agronegócio paulista atingiram US$ 5,19 bilhões no primeiro quadrimestre do ano (um aumento de 22,1% em relação a igual período de 2009); as exportações do agronegócio brasileiro cresceram 15,5%, para US$ 21,83 bilhões, representando 40,1% do total. As importações do setor tiveram elevação de 29,4%, para US$ 6,64 bilhões (12,7% do total). O superávit do agronegócio, no primeiro quadrimestre, foi de US$ 15,19 bilhões, 10,3% superior ao do mesmo período do ano anterior.
IHU On-Line – Quem são e qual é o perfil dos trabalhadores da citricultura? Em relação à produção de cana-de-açúcar, fala-se da precariedade da jornada de trabalho. No caso da citricultura, qual a situação dos trabalhadores?
Lidiane Maciel – Os trabalhadores rurais da laranja no estado de São Paulo são em grande maioria migrantes e moradores das periferias das cidades que ficam próximas dos laranjais. A condição educacional e o precário acesso ao mercado de trabalho urbano, bem como outros determinantes, levam essa população a empregarem-se durante a safra da laranja em sua colheita, que se inicia no mês de junho de cada ano.
Segundo os dados da Relação Anual para o Ano de 2010 (Rais), temos o seguinte perfil para os trabalhadores da laranja devidamente contratados nas cidades de interesse: é homem, de 30 a 49 anos de idade com ensino fundamental incompleto; ainda cerca da metade desses trabalhadores ganham, em média, de um salário mínimo e meio a dois salários mínimos.
A partir da comparação dos dados da Rais com os dados obtidos com o trabalho de campo, observamos que esses trabalhadores, quando não estão na safra da laranja, encontram-se em muitos trabalhos urbanos que, em média, pagam a mesma faixa salarial. Ou no caso dos trabalhadores migrantes "permanentemente temporários”, encontram-se em seus roçados no Nordeste.
Alguns trabalhadores enfatizam que, na colheita de laranja, é aberta a possibilidade de ganhos maiores, pois o que conta é a produtividade. Assim, há uma valorização entre os trabalhadores dessa ocupação em relação a outras.
Jornada
A jornada de trabalho inicia-se por volta das 6h30min; o almoço é realizado em meio à rua de trabalho. Mesmo a empresa oferecendo bancas e toldo no ônibus, é muitas vezes impossível deslocar-se até lá. O uso dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI é comprometido pela qualidade desses equipamentos, que, muitas vezes, não se ajustam ao corpo do trabalhador, forçando-os retirá-los durantes o trabalho. A colheita é realizada muitas vezes em meio à dispersão de fungicidas, o que causa diversos tipos de alergias e outros problemas de saúde. Também é comum o relato do contato com animais peçonhentos e a queda da escada. Para que um trabalhador mantenha um salário mínimo, é necessário que colha por dia cerca de 90 caixas de laranja. Por cada caixa colhida é pago cerca de 36 centavos de real. O contrato de trabalho é por tempo indeterminado, porém está sujeito ao término da safra. O sobe e desce constante das escadas para a colheita leva os trabalhadores a desenvolverem muitos problemas de coluna, os afastamentos e perda de dia de trabalho são comuns, algumas empresas se recusam a pagarem os atestados médicos. Assim, considero que situação é de bastante precariedade.
IHU On-Line – Qual a razão dos fluxos migratórios por conta da citricultura? Quando e por que esse processo se iniciou e como está acontecendo?
Lidiane Maciel – No município de São Carlos não é possível atribuir unicamente os fluxos migratórios à citricultura. Porém, podermos considerar que é claramente uma migração de caráter laboral e em busca de acessos a diversos direitos sociais, tais como educação e saúde. Porém, na vizinha cidade de Matão, a 90 km de São Carlos, esse processo é presente. Na pesquisa de doutoramento venho trabalhando com os piauienses, migrantes temporários, nessa cidade. Lá este processo começou nos anos 2000, com o fortalecimento do setor. Podemos falar que a razão dos fluxos migratórios para essa região está na busca de emprego e renda, bem como acesso aos direitos sociais.
IHU On-Line – Como os migrantes são vistos em São Carlos?
Lidiane Maciel – Considero que São Carlos historicamente é considerada uma cidade de migrantes, de início de migrantes internacionais na primeira metade do século XX (como os italianos, japoneses, portugueses etc.). Nos anos recentes, a entrada de mineiros, paranaenses e nordestinos alterou o perfil populacional da cidade. Como em qualquer outra situação migratória, o preconceito e criminalização dessa população restrita às áreas periféricas é enorme. No caso dos trabalhadores da citricultura, migrantes, recai certa invisibilidade. A cidade não os reconhece como parte; é impresso neles grande estigmatização. São chamados de "boias frias” de "baianos” ou de "povo do norte”. O que de fato impede o fortalecimento de relações sociais fora de seus núcleos familiares e de amizade. Mas também não podemos afirmar que há uma segregação que gere total separação dos migrantes e dos locais.
IHU On-Line – Sua pesquisa aborda o conceito "melhorar de vida”, como uma das justificativas para os ciclos migratórios. O que os trabalhadores relatam sobre essa concepção a partir das suas experiências trabalhistas?
Lidiane Maciel – Na década de 1990, segundo Paulo Jannuzzi , a migração e a industrialização perderam a força transformadora das décadas passadas, e a mobilidade – que outrora era desigual e restrita, porém ascendente – tendeu a apresentar-se de maneira descendente dada "as condições gerais do mercado de trabalho urbano [...], com baixa expansão do emprego formal, aumento da parcela dos trabalhadores por conta própria e dos assalariados sem contrato de trabalho formalizado e fortes oscilações do nível de desemprego e rendimento médio” (JANNUZZI, 2004, p. 3).
Nesse contexto, a percepção de "melhorar de vida”, encontrada nas falas dos migrantes e em diversos trabalhos sobre migração, pode ser deslocada e não mais se relaciona estritamente com os ganhos econômicos conseguidos com a migração. Há, portanto, outras dimensões e motivações no que tocam os condicionantes do processo migratório que serão consideradas. Assim sendo, não devemos tão somente relacionar a ideia geral de "melhorar de vida” com mobilidade social, cujo caráter economicista é estruturador.
Entender como os trabalhadores representavam essa noção de que "melhoram de vida” em uma periferia urbana foi o grande objetivo da pesquisa. A casa, o terreno, a horta e o precário acesso aos benefícios da cidade tornavam-se significativos no projeto de melhorar de vida. Apesar das condições precárias existentes, os migrantes estavam na "cidade”, e o valor atribuído a esta era demasiadamente grande. Assim, consideramos que as noções de "melhorar de vida” ou de seus significados passam pela esfera do mundo do trabalho, mas também se realiza em outras situações da vida social, dependendo de uma série de percepções construídas no âmbito das relações sociais.
Melhorar de vida
A noção geral de "melhorar de vida” ora apresenta materialidade econômica definida, ora aspectos simbólicos, quando não conjugam as duas faces. As interpretações traçadas sobre suas condições de vida são refeitas na dinâmica do cotidiano. O significado de "melhorar de vida” articula o lá (locais de origem) e o cá (locais de destino) e, conforme o processo migratório, consolidam-se outras noções que, a partir da expressão "melhorar de vida”, são produzidas.
Na investigação dos significados da expressão "melhorar de vida”, foi possível mapear e categorizar, a partir da pesquisa qualitativa, quatro aspectos que expressam para os migrantes pesquisados a noção "melhorar de vida”. A primeira delas se relaciona com o acesso ao consumo de bens, sejam eles duráveis e não duráveis. O segundo aspecto vai de encontro com o acesso aos serviços sociais e/ou direitos sociais. Em terceiro, podemos citar a noção de libertar-se de esquemas de dominação – no caso das mulheres, essa máxima significa construir autonomia frente a seus maridos e, no caso dos homens, distanciarem de seus pais. Por fim, a própria circulação no espaço social de vida significava "melhorar de vida” para alguns dos entrevistados. Lembramos ainda que essa categorização é meramente formal, pois é possível perceber que, muitas vezes, esses quatro aspectos são ressaltados nos discursos, entretanto, em alguns casos, um ou outro toma maior relevância.
IHU On-Line – Que novos rearranjos familiares são formados em São Paulo por conta dos fluxos migratórios da citricultura?
Lidiane Maciel – A hipótese que orientou esse trabalho foi que os arranjos familiares eram alterados pela busca incessante de "melhorar de vida” que incluía o processo migratório. Consideramos que esse processo altera os arranjos familiares tanto no nível relacional quanto na disposição dos núcleos.
Deslocar-se das regiões de origem pode implicar mudança nos "espaços de vida” em que as relações eram delimitadas. No caso dos trabalhadores rurais "temporários”, o mundo do trabalho geralmente é alterado e a distribuição das tarefas familiares e domésticas é modificada. A convivência com outras famílias com outros padrões de conduta também afeta a vida familiar, criando novos rumos para a gestão dos conflitos ocasionados pela convivência no novo espaço social de vida.
A partir do trabalho de campo realizado entre os trabalhadores rurais migrantes dos bairros que compõem a região da Cidade Aracy, em São Carlos, categorizamos sete situações familiares que exemplificam os rearranjos proporcionados pela migração ou pela busca do "melhorar de vida”.
Dentre elas destaco: formação de famílias vínculo entre mãe e filho (ou filha) e entre avó e neto (ou neta); a circulação de crianças entre outros núcleos familiares; a solidariedade e disputa entre o grupo de irmãos (ou irmãs) que vivem em um mesmo domicílio, e a redefinição dos papéis familiares, como a de pai e mãe.
Ainda, por fim, considero que não podemos considerar um único padrão de arranjos familiares anteriores e posteriores à migração, mas que o processo migratório influencia diretamente na conformação dos núcleos, podendo ressignificar posições dos membros da família e recompor relações anteriormente perdidas.
Nota [¹]: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/07/produtores-protestam-jogando-laranja-fora-no-interior-de-sao-paulo.html

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