Banco de Dados da Luta pela Terra

Foram 1.198.513 famílias que ocuparam terras no Brasil no período de 1988 a 2011; quase 5 milhões de pessoas na primeira década do século XXI se mobilizaram e manifestaram para lutar por terra, trabalho, saúde, educação, direitos humanos, justiça, enfim, por um modelo de desenvolvimento do campo diferente daquele adotado pelo Estado e atrelado ao grande capital.

DATALUTA 2011

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"Apenas quando somos instruídos pela realidade é que podemos mudá-la."

Bertolt Brecht

(In)justamente por este modelo adotado no Brasil desde longa data que os dadosorganizados pelo DATALUTA revelam e reforçam a diminuição no processo de criação de novos assentamentos rurais. No ano de 2011 foram criados em todo Brasil, segundo dados do INCRA, apenas 109 assentamentos rurais com capacidade de (re)inserção territorial de 9 mil famílias de trabalhadores. Dessas famílias, 92% estão na região Norte e Nordeste do país. Ou seja, o Estado atuando onde o grande capital ainda não mostrou totalmente interesse de expansão. Espantoso ainda se revela com a leitura de que somente no estado do Pará, no ano de 2011, foram criados 30 assentamentos rurais, com uma área equivalente a 1.147.794 hectares, 60% de todas as terras destinadas aos assentamento rurais no país. Será então que a região Norte, especialmente o estado do Pará, concentrou um grande número de ocupações de terras e famílias mobilizadas?

De acordo com dados da CPT, analisados e confrontados pelos pesquisadores da REDE DATALUTA, podemos fazer algumas leituras dessa realidade: 1º - em relação ao número de ocupações de terras no ano de 2011, na escala das unidades federativas, o estado de São Paulo liderou (67%), seguido de Pernambuco (61%) e Bahia (39%). Ou seja, o número de ações dos movimentos socioterritoriais camponeses no Brasil (ocupações de terras) no ano de 2011, questionando e reivindicando uma redistribuição da propriedade privada (ou não) da terra estão concentradas contraditoriamente onde o capital se territorializou, está se territorializando ou monopolizando o território sob sua ordem; 2º - a região Norte do país concentrou 8,41% do número de ocupações de terras e 6,62% do número de famílias que participaram dessas ações somente no ano de 2011. Ou seja, o Estado não está realizando uma política de redistribuição de
terras onde majoritariamente os camponeses desejam, mas sim onde o capital impõe; 3º - no ano de 2011 a região Nordeste concentrou 53,12% de todas as famílias que lutam pela reforma agrária no país, fato que vem se mostrando e reafirmando historicamente, pois no período de 1988 a 2011 é a região brasileira que teve o maior numero de ocupações (37%), famílias envolvidas (36,44%), manifestações (34,6%) e pessoas envolvidas em manifestações (35,4%). Ou
seja, a luta pela terra se espacializa por todo território brasileiro, mas historicamente sua concentração se dá na região Nordeste do país.

São algumas leituras que o relatório DATALUTA BRASIL 2011 permite vislumbrar. Há outras. Essa é nossa finalidade. Propiciar leituras. Fornecer dados sistematizados para pesquisadores, militantes de movimentos socioterritoriais, órgãos públicos, ONGs, jornalistas, estudantes e interessados em geral.

No sentido de propiciar leituras possíveis da realidade agrária brasileira, nos reunimos em um trabalho coletivo através da REDE DATALUTA, agregando esforços, concentração e disciplina de nove grupos de pesquisas das seguintes universidades: Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária - NERA vinculado ao Departamento deGeografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP, campus de Presidente Prudente, o Laboratório de Geografia Agrária - LAGEA - da Universidade Federal de Uberlândia, o Laboratório de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade - GEOLUTAS do Departamento de Geografia da
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - campus de Marechal Rondon, o Núcleo de Estudos Agrários - NEAG do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; o Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade do Pantanal - GECA da Universidade Federal de Mato Grosso, o Laboratório de Estudos Rurais e Urbanos - LABERUR do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Sergipe, o Observatório
dos Conflitos do Campo - OCCA da Universidade Federal do Espírito Santo, o Grupo de Estudos sobre Trabalho, Espaço e Campesinato - GETEC, da Universidade Federal da Paraíba e recentemente somando esforços a REDE DATALUTA, o Laboratório de Estudos Territoriais - LABET, do campus de Três Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Esta parceria de pesquisadores está contribuindo para a espacialização do DATALUTA, criando condições de estabelecer uma rede nacional, obtendo dados mais apurados, auxiliando para a qualificação do conhecimento e desenvolvimento dos temas vinculados à questão agrária. Desejamos então, uma boa leitura!

Prof. Dr. Carlos Alberto Feliciano
Coordenação Geral - Relatório DATALUTA 2011