Tatiana Félix
Jornalista da Adital
Adital
Fazendo uma análise das consequências que o conflito armado interno deixou na Guatemala, a organização Impunity Watch apresentou, recentemente, seu informe "Criando um lugar para as vozes de todas as vítimas. Para processos de verdade, justiça, reparação e não repetição com sensibilidade de gênero”. O documento destaca a necessidade de que os processos de Verdade, Justiça, Reparação e Não Repetição (VJRNR) tenham uma perspectiva integral de gênero.
Depois de ter vitimado cerca de 200 mil pessoas por 36 anos, o conflito armado interno da Guatemala terminou em 1996 com a assinatura de Acordos de Paz. Mais de 15 anos se passaram e dois informes sobre verdade foram publicados, além de materiais alternativos sobre memória e verdade. No entanto, os informes não contemplaram uma análise mais profunda do conflito em relação à questão de gênero, nem elaboraram recomendações na busca de reparações integrais para estes crimes.
Por isso, o documento de Impunity Watch se propõe a analisar a sensibilidade de gênero dos processos de VJRNR, com o propósito de facilitar reflexões de maneira integral e não apenas enfatizando a violência sexual contra as mulheres. O objetivo é dar ênfase ao fato de que a limitada atenção sobre outras consequências da violência de gênero no conflito, impacta negativamente na efetividade dos processos.
Para Impunity Watch, dar atenção apenas aos casos de violência sexual e seus efeitos, é um modo de confirmar a vulnerabilidade e o vitimismo das mulheres, deixando de ressaltar, então, o papel de liderança, ativismo e resistência das mulheres. "Além disso, tende a provocar uma separação entre ‘o que aconteceu com as mulheres’ e os impactos ‘gerais’ do conflito armado”, explica.
A organização defende que "é essencial dar atenção aos impactos do conflito e pós-conflito diferenciados por gênero e desenhar e implementar respostas que sejam adequadas e integrais”.
O documento também alerta para o fato de que outros crimes baseado em gênero, como o trabalho e matrimônios forçados, e recrutamento forçado de homens não foram tratados até agora. Apesar das deficiências nos processos VJRNR, a Impunity Watch destaca o trabalho de acompanhamento psicossocial com as vítimas e o Tribunal de Consciência sobre Violência Sexual, realizado em 2010.
Por essas questões é que a Impunity Watch recomenda a implementação de melhores mecanismos que permitam que homens e mulheres sobreviventes do conflito armado interno tenham facilidade no acesso aos processos de VJRNR e que as autoridades estatais lutem contra o estigma sofrido pelos sobreviventes e promovam a justiça e a reparação dos crimes. Em especial, a entidade chama a atenção do Ministério Público para que melhore o acesso à justiça para as vítimas do conflito.
Para organizações da sociedade civil, a Impunity Watch recomenda a criação de uma memória histórica coletiva, que inclua as histórias das comunidades, homens e mulheres que até agora não foram contadas.
Depois de ter vitimado cerca de 200 mil pessoas por 36 anos, o conflito armado interno da Guatemala terminou em 1996 com a assinatura de Acordos de Paz. Mais de 15 anos se passaram e dois informes sobre verdade foram publicados, além de materiais alternativos sobre memória e verdade. No entanto, os informes não contemplaram uma análise mais profunda do conflito em relação à questão de gênero, nem elaboraram recomendações na busca de reparações integrais para estes crimes.
Por isso, o documento de Impunity Watch se propõe a analisar a sensibilidade de gênero dos processos de VJRNR, com o propósito de facilitar reflexões de maneira integral e não apenas enfatizando a violência sexual contra as mulheres. O objetivo é dar ênfase ao fato de que a limitada atenção sobre outras consequências da violência de gênero no conflito, impacta negativamente na efetividade dos processos.
Para Impunity Watch, dar atenção apenas aos casos de violência sexual e seus efeitos, é um modo de confirmar a vulnerabilidade e o vitimismo das mulheres, deixando de ressaltar, então, o papel de liderança, ativismo e resistência das mulheres. "Além disso, tende a provocar uma separação entre ‘o que aconteceu com as mulheres’ e os impactos ‘gerais’ do conflito armado”, explica.
A organização defende que "é essencial dar atenção aos impactos do conflito e pós-conflito diferenciados por gênero e desenhar e implementar respostas que sejam adequadas e integrais”.
O documento também alerta para o fato de que outros crimes baseado em gênero, como o trabalho e matrimônios forçados, e recrutamento forçado de homens não foram tratados até agora. Apesar das deficiências nos processos VJRNR, a Impunity Watch destaca o trabalho de acompanhamento psicossocial com as vítimas e o Tribunal de Consciência sobre Violência Sexual, realizado em 2010.
Por essas questões é que a Impunity Watch recomenda a implementação de melhores mecanismos que permitam que homens e mulheres sobreviventes do conflito armado interno tenham facilidade no acesso aos processos de VJRNR e que as autoridades estatais lutem contra o estigma sofrido pelos sobreviventes e promovam a justiça e a reparação dos crimes. Em especial, a entidade chama a atenção do Ministério Público para que melhore o acesso à justiça para as vítimas do conflito.
Para organizações da sociedade civil, a Impunity Watch recomenda a criação de uma memória histórica coletiva, que inclua as histórias das comunidades, homens e mulheres que até agora não foram contadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário