Organizações convocam twitaço amanhã (7) em defesa da democratização da comunicação

 

Tatiana Félix

Jornalista da Adital

Adital

Meios de comunicação comunitários, cidadãos e alternativos latino-americanos estão se mobilizando e convocando toda a população da Argentina para participar, nesta sexta-feira (7), do grande twitaço pela democratização da comunicação. Neste dia de jornada, as pessoas são orientadas a usarem as hashtags #7D, #LeydeMedios e #NOmonopolios, pela defesa da plena implementação da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual no país e pelo exercício da comunicação como um direito dos povos.

Neste mesmo dia vence o prazo do recurso judicial interposto pelo grupo monopólico Clarín, que tenta impedir que entre em vigor a nova legislação aprovada desde outubro de 2009, e que substitui a normativa anterior instaurada durante a última ditadura cívico-militar.

O artigo 161 da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual estabelece que nenhuma empresa controle mais do que 35% de todo o mercado audiovisual. O grupo Clarín, no entanto, discorda desta determinação e alega "inconstitucionalidade”, pois supera muito esta porcentagem possuindo 41,8% das licenças de rádio, 78% das licenças de televisão aberta e 59% das de tv a cabo.

Com a nova lei, deverá ter melhor distribuição das concessões de rádio e televisão, inclusive através de concurso público. Os meios comunitários consideram a nova legislação um passo a mais para a democratização definitiva da comunicação na Argentina.

Em comunicado emitido há poucos meses, meios de comunicação alternativos ressaltaram que a comunicação é um direito dos povos, e que por isso é necessário haver uma pluralidade de representatividade e de vozes que difundam notícias que interessem aos setores sociais. Para eles, a concentração dos meios de comunicação em poucas mãos "não permite visibilizar a multiplicidade de realidades que existem no mundo”.

"A monopolização dos meios de comunicação foi uma característica comum dos países da América Latina. A privatização dos sinais de rádio e televisão promoveu não apenas a uniformidade dos olhares, análises e interpretações, como também tentou incentivar processos antidemocráticos, desinformando, tergiversando e até ocultando situações políticas que vão contra aos interesses das elites”, esclarecem.