China traça plano para reduzir a desigualdade social

O presidente chinês, Hu Jintao, cederá a chefia do Estado ao vice-presidente e secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCCh), Xi Jinping, na sessão anual do Parlamento que ocorrerá no mês que vem. A transferência de poder já está em andamento, e com ela as promessas de melhora do nível de vida da população.

José Reinoso

Multidão tenta embarcar em ônibus na estação de Longtousi, em Chongqing, na China, dois dias antes do feriado do festival de Primavera

O governo revelou um ambicioso plano para reduzir as desigualdades sociais, que aumentará o salário mínimo e carregará mais as empresas estatais, com o objetivo de financiar a previdência social. O programa declara que o salário mínimo deverá ficar em 40% do salário médio urbano na maior parte da China até o ano de 2015.

A implementação do plano ocorre depois que os líderes chineses deixaram clara sua preocupação pelo crescente descontentamento da população com os excessos do partido, a corrupção oficial e as grandes disparidades sociais em seus discursos durante o 18º Congresso do Partido Comunista Chinês, realizado em novembro. O presidente Hu Jintao prometeu no conclave reformas econômicas e maior riqueza para a população, e disse que até 2020 a China duplicará a renda per capita da população, tanto urbana quanto rural, em relação a 2010.

O país asiático é um dos mais desiguais do mundo. O coeficiente Gini - que mede as disparidades em uma escala de 0 a 1 - foi de 0,474 em 2012, acima de 0,4, número que os analistas consideram o ponto a partir do qual existe um perigo potencial de distúrbios sociais.
"A brecha entre as áreas urbanas e rurais e a diferença de renda entre cidadãos é relativamente grande, estes estão distribuídos irregularmente, há problemas óbvios de rendas obscuras e ilegais, e alguns grupos vivem em condições difíceis", indica um documento publicado esta semana pelo Conselho de Estado.

Reequilibrar a sociedade chinesa foi um dos objetivos declarados pelo partido desde que Hu Jintao chegou ao poder há dez anos, embora tenha tido pouco êxito em seu cumprimento. Pequim toma agora medidas mais contundentes, que passam por uma reforma dos impostos. Empresas estatais, especuladores imobiliários e ricos deverão pagar mais para tentar diminuir o abismo entre as elites urbanas e as centenas de milhões de pobres que vivem nas regiões rurais. O plano aprovado pelo governo inclui a reforma das taxas de juros bancárias para orientá-las para o mercado e permitir que os poupadores obtenham maiores rendas de seus depósitos e mais segurança.

Uma das principais medidas adotadas exige que as empresas estatais aumentem em 5% até 2015 a porcentagem dos lucros que devem aportar ao governo. Trata-se de um passo crucial para financiar o desenvolvimento dos sistemas de aposentadorias e previdência social, sem os quais as famílias resistem a consumir para ter economias com as quais enfrentar a velhice ou problemas de saúde. Além disso, os aumentos de salários dos altos executivos nas companhias estatais deverão ser inferiores aos dos empregados.

Os partidários das reformas afirmam que reduzir a brecha da riqueza exige não só gastos sociais, como mudanças fundamentais na estrutura econômica, para frear o domínio das empresas públicas, que controlam um amplo leque de setores, como bancos, petróleo e telecomunicações, e gozam de diversos apoios do Estado que o setor privado não tem.

Com o aumento do salário mínimo e a melhora do retorno dos depósitos bancários, o governo dá passos chaves na transformação necessária do modelo econômico para ligá-lo mais ao consumo interno e menos ao investimento e às exportações.

O plano promete mais gastos em saúde e educação, e criar mais oportunidades para que os trabalhadores migrantes das zonas rurais transfiram sua residência legal para as cidades, onde os salários e os serviços sociais são melhores.

Os especialistas consideram que aumentar a renda da população rural não só é necessário para manter a estabilidade social, como também para promover o consumo e garantir um crescimento econômico constante, em longo prazo.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves