Para futuro primeiro-ministro da China, urbanização é "motor essencial" do crescimento

A urbanização é a mania do novo número dois do regime, Li Keqiang. Recém-designado após o 18° Congresso do Partido Comunista chinês em novembro, Li assinou um longo texto no "Diário do Povo" sobre o papel da urbanização como "motor essencial" do futuro crescimento chinês.

Brice Pedroletti

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A partir de 2011, mais de um em cada dois chineses passou a morar em área urbana. O país (1,4 bilhão de habitantes) possui ali um imenso reservatório de desenvolvimento. Mas Li Keqiang adverte: "a urbanização não significa simplesmente aumentar o número de citadinos ou ampliar as cidades".

"O mais importante é realizar uma transição completa do status de rural para o de urbano em termos de estrutura industrial, de emprego, de modo de vida e de segurança social", explica o futuro primeiro-ministro chinês.

Li aponta para o grande quebra-cabeça que é a urbanização chinesa. Seu ritmo desenfreado nos últimos trinta anos se deve em parte a um efeito de tentativa de recuperação do tempo perdido, após as utopias rurais do maoísmo, como admitem os especialistas. Hoje, 690 milhões de chineses vivem nas cidades, ante menos de 200 milhões em 1980. Nesse ritmo, serão cerca de 1 bilhão deles em 2030.

No entanto, dezenas de milhões de chineses contabilizados como urbanos não possuem o hukou – a autorização de residência – ao qual está associado um grande número de benefícios sociais. Não tê-lo impede toda espécie de processo administrativo, ou até mesmo a compra de um imóvel.

Dezenas de milhões de outros são migrantes que trabalham nas cidades mas vivem ali de forma provisória (em dormitórios ou em quartos decadentes alugados a preços extorsivos) e na mais completa precariedade. Ademais, as estatísticas oficiais chinesas são enganosas: a maior parte das metrópoles englobam outras cidades e toda uma população rural.

Embora o desempenho da China em termos de urbanização seja impressionante, como revela um estudo publicado no final de 2012 sob direção de Christine Wong, diretora de estudos chineses em Oxford, todo o modelo das finanças municipais, fruto da "improvisação" e das pressões do desenvolvimento rápido, deverá ser revisado para ser viável. O hukou foi por muito tempo uma "tática" formidável para os planejadores urbanos, permitindo-lhes que economizassem limitando o acesso aos serviços urbanos a parte da população. E os governos locais encontraram novos financiamentos mais uma vez roubando dos moradores rurais: estes são despejados de suas terras, que são coletivas, em troca de baixíssimas indenizações.

As linhas gerais políticas, sobretudo do plano quinquenal atual (2011-2015), fazem da urbanização uma "obrigação ardente" [retomando o termo usado por De Gaulle]. Assim, observa o jornalista Tom Miller, em sua obra "China’s Urban Million: the story behind the biggest migration in human history", "os dirigentes chineses estão fazendo uma aposta de alto risco: a urbanização forçada pode melhorar de maneira espetacular a vida de milhões de pessoas – ou então inchar excessivamente a massa dos ‘pobres urbanos’".

A zona rural chinesa, campo de experimentação de toda espécie de política conduzida de forma impetuosa em nome da urbanização, por muito tempo acabou sendo a vítima. Para liberar terras, vilarejos foram destruídos e seus habitantes realojados em conjuntos habitacionais no campo mesmo. Só que em geral eles ainda têm o hukou rural e não podem vender seus bens de forma individual...

A reforma do hukou, mas também a revisão da propriedade coletiva de terras são consideradas etapas essenciais para uma urbanização estável. Uma nova política está sendo testada. Ela poderá ser decisiva no sucesso da transição urbana chinesa: no início de janeiro, a primeira diretiva tomada pelo novo Comitê Central do Partido foi repertoriar e realizar o registro do direito de uso das terras em zona rural, o que é visto como condição prévia para um possível acesso dos habitantes rurais à propriedade. Dessa forma eles poderiam negociar melhor sua instalação nas cidades.

Tradutor: Lana Lim