São José dos Campos, interior de SP, apresenta um programa para regularizar todas as suas calçadas
Por Gabriela Leite
Desniveladas, esburacadas, irregulares em declive e quase sempre sujas, as calçadas são um obstáculo à mobilidade urbana — em especial dos menos jovens — na maior parte das cidades do Brasil. São quase universais as leis que transferem a responsabilidade por elas ao proprietário do imóvel onde se situam.
Para tentar solucionar isto, a prefeitura da cidade de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, está implantando, desde 2007, um programa de regulamentação que merece ser conhecido. O programa “Calçada Segura” procura registrar o calçamento a partir de diálogo com os proprietários. Orienta detalhadamente, por meio de uma cartilha, como devem ser construído. Procura tornar todas as ruas acessíveis para pessoas com dificuldade de locomoção e dificulta a regulamentação de edifícios que não estão com calçadas adequadas.O programa virou lei, e trouxe resultados aceitáveis, se comparadas ao caos que predomina em quase todo opaís: 30% das calçadas já foram reconstruídas,
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