quinta-feira, 30 de abril de 2015

O “confronto” de Curitiba

Por Luciano Martins Costa em 30/04/2015 | 2 comentários

Comentário para o programa radiofônico do Observatório, 30/4/2015

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Choque contra os professores. (Foto: Daniel Castellano – Paraná Online)
Choque contra os professores. (Foto: Daniel Castellano – Paraná Online)
A imprensa brasileira descobriu, da pior maneira possível, que existe um estado de tensão entre o governo do Paraná e os servidores públicos do Estado, e que o principal foco dessa situação é o descontentamento dos professores da rede oficial de ensino. A pior maneira de a mídia se relacionar com um fato que tenta inutilmente esconder acontece quando a realidade se manifesta de forma tão intensa que não pode mais ser mantida fora do noticiário.
O evento que obrigou a mídia tradicional a expor aquilo que as redes sociais já vinham denunciando há muito tempo foi a extrema violência com que a polícia paranaense dispersou uma manifestação liderada por professores, contra a proposta de mudança no sistema de financiamento da previdência dos servidores públicos do Estado. Até mesmo o contido apresentador do Jornal Nacional, o telejornal de maior audiência do País, ainda ensaiando o novo estilo coloquial do programa, teve que se render à evidência das imagens.
Ainda assim, os jornais de circulação nacional parecem ter combinado suas manchetes e amanhecem nesta quinta-feira (30/4) falando em “confronto”. Não, senhores editores. Não houve “confronto” entre manifestantes e policiais em Curitiba. O que houve foi uma carga militar, planejada pelo comando da PM, com autorização do governador, contra professores e outros funcionários públicos, transeuntes, curiosos e até contra pais e mães que haviam sido chamados a recolher seus filhos numa escola infantil.
O número de feridos passa das duas centenas, e o total apresentado pelos jornais é subestimado, pelo simples fato de que muitos dos atingidos por balas de borracha, golpes de cassetete e fragmentos de bombas de efeito moral preferiram ir para suas casas ou se reunir na sede de entidades sindicais após o ataque. Apesar da evidente tentativa de relativizar a violência policial nos títulos e destaques das reportagens, as narrativas dos jornais não podem esconder que a responsabilidade pela ação violenta é do governador, e as últimas notícias dão conta de que o risco político de uma desaprovação geral pode causar a demissão do secretário da Segurança Pública ou do comandante da Polícia Militar.
O “curitibaço” e a Cracolândia
Também houve um distúrbio em São Paulo na mesma data, durante ação de cadastramento de usuários de drogas que se reúnem no local conhecido como Cracolândia.
Os dois principais jornais paulistas destacam os dois eventos na primeira página, sendo que aFolha de S. Paulo usa imagens de Curitiba e de São Paulo para ilustrar sua fachada. No entanto, são dois contextos absolutamente distintos, e a única ligação entre eles – uma operação policial – nem de longe pode ser considerada como uma circunstância comum.
Em São Paulo, uma atividade corriqueira que tenta resgatar viciados das ruas oferecendo-lhes treinamento e trabalhos remunerados de zeladoria, descambou para o descontrole quando, durante uma ação para retirar barracas e limpar as calçadas, um estrondo de origem não identificada provocou uma correria. Policiais que patrulham a região foram atacados por um grupo de drogados e um deles disparou para o chão. Fragmentos do projétil feriram dois moradores de rua. A tropa de choque foi chamada a intervir para conter o tumulto que se seguiu.
A operação “De Braços Abertos”, realizada pela prefeitura de São Paulo com apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana, enfrenta a resistência de traficantes, que ameaçam os servidores públicos, e, eventualmente, sofre a oposição de autoridades policiais que não acreditam na eficiência do programa. O estado de tensão na região é permanente, como foi relatado por este observador no dia 30 de março (ver aqui), após uma visita à Cracolândia e  conversas com funcionários que atuam na área de saúde pública.
Os incidentes de Curitiba são de outra natureza, e refletem a incapacidade do governo do Paraná de lidar com o direito dos professores e outros servidores públicos de levar às ruas seu descontentamento com o salário e outras questões de seu contrato com o Estado. Por trás desse desentendimento ruge o radicalismo político insuflado pela mídia diariamente.
Também os professores da rede estadual de ensino de São Paulo realizam uma greve parcial há 45 dias. No caso paulista, a versão oficial, que desconhece o movimento (ver aqui), é desmentida por uma sucessão de atos públicos na região metropolitana da capital e em cidades do interior. O leitor de jornais só conhece essa versão oficial.
Até que haja um… “confronto”.

Jornalista presta depoimento na Câmara sobre "Máfia das Próteses


Redação Portal IMPRENSA 30/04/2015 15:30
O jornalista Giovani Grizzoti, da RBS, afiliada da Rede Globo na região sul 
do Brasil, prestou depoimento na última quarta-feira (29/4) na CPI da "Máfia das 
Próteses", na Câmara dos Deputados.

Crédito:Reprodução/Instagram
Repórter da RBS contou como fingiu ser médico para desmascarar máfia
Segundo o jornal Agora MS, o jornalista foi convocado à sessão por conta de uma 
matéria que foi ao ar em janeiro deste ano no "Fantástico". A reportagem de 
Grizzoti denuncia o esquema de pagamento de propinas para a comercialização
 de próteses. Ele ainda afirmou que o cartel envolve empresas, profissionais 
da área de saúde, gestores e membros do judiciário.
“Os Stents [prótese cardíaca para desobstruir artérias] já estavam vencidos, 
os médicos ganhavam comissões por cada implante usado independente 
do paciente precisar. Usavam sistemas de consultorias para a venda desses 
Stents”, disse o jornalista a respeito da comercialização de próteses vencidas.
Grizzoti ainda denunciou o superfaturamento dos equipamentos. Segundo ele, 
o sobrepreço chegava a 100% em casos de materiais como parafusos e órteses.
 Foram denunciadas também indicações de quimioterapia desnecessárias 
para pacientes terminais, por ser um tratamento com preço elevado. 

Projeto de formação em Comunicação Rural será realizado em três assentamentos cearenses



Publicado dia 29/04/2015
 
Jovens de três assentamentos cearenses serão capacitados para atuarem como comunicadores do campo, por meio da formação em Comunicação Comunitária e aprendizado em Radiojornalismo e Gestão Social. A iniciativa é do projeto "Nas Ondas da Terra", que será apresentado nesta quarta-feira (29) no assentamento Cachoeira do Fogo, de Independência (CE), um dos beneficiados com a iniciativa, junto com Recreio, em Quixeramobim, e Tiracanga, em Canindé.
 
O projeto, desenvolvido pela Universidade Federal do Cariri (UFCA), em parceria com o Projeto Arte e Cultura na Reforma Agrária (Pacra), do Incra, pretende possibilitar que jovens atuantes em ações culturais nas suas comunidades possam em breve atuar também como comunicadores, na produção de conteúdos em áudio e para a Internet, no uso de equipamentos e softwares, e na gestão de uma Rede de Radiodifusão Comunitária Rural. 
 
A apresentação do "Nas Ondas da Terra" será na Casa de Cultura local, com participação da professora da UFCA, Rosane da Silva Nunes, responsável pelo projeto, e da coordenadora do Pacra, Silma Magalhães, além de cinco bolsistas da Universidade (selecionados pelo Programa de Extensão Universitária do MEC/SESu – Proext) que irão acompanhar a formação dos participantes. O projeto terá a duração de dois anos e será realizado por meio de visitas mensais a cada assentamento.
 
Potencializar ações
De acordo com Silma Magalhães a iniciativa foi uma proposta apresentada pelo Pacra à UFCA para contribuir na formação de jovens na área da comunicação, uma das principais demandas da juventude rural. "A formação em rádio já era uma demanda dos jovens de Cachoeira do Fogo, por exemplo, tanto que eles já chegaram a improvisar uma rádio no local. Então, esse curso é muito importante para potencializar um desejo já existente", disse Silma.
 
O projeto prevê a instalação de um sistema de rádio-poste, com caixas de som por toda a comunidade, reverberando notícias produzidas pelos jovens de Cachoeira do Fogo. "O projeto tem também essa função de democratizar a comunicação e integra uma iniciativa do Pacra em firmar parcerias com as universidades, contribuindo para uma troca de experiências entre as ações do campo e o saber acadêmico", conclui Silma. 
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/CE
(85) 3299-1307
imprensa@fla.incra.gov.br
facebook: incraceara 
twitter: @incraceara
http://www.incra.gov.br/ce

Incra/SE realiza audiência pública para divulgar procedimentos para aquisição de imóveis rurais



Publicado dia 30/04/2015
Foto: Genaldo Vasconcelos

Cerca de 200 agricultores, entre integrantes de movimentos sociais e proprietários rurais do Alto Sertão Sergipano e do Norte da Bahia, participaram na manhã da última sexta-feira (24) de audiência pública promovida pelo Incra em Jeremoabo (BA).

O evento, organizado pela superintendência sergipana da autarquia federal, apresentou aos trabalhadores um panorama sobre os procedimentos adotados pelo Incra para a aquisição de imóveis rurais via Decreto nº 433. “Um evento como esse é sempre um espaço importante de diálogo com a sociedade, que nos permite prestar esclarecimentos e oferecer informações que podem contribuir com o avanço da reforma agrária e dirimir focos de tensão”, explica André Bonfim Ferreira, chefe da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Assentamentos do Incra/SE. 

Ao encerramento da audiência pública, representantes da autarquia federal esclareceram dúvidas de proprietários rurais da região que manifestaram interesse no tema. 

Além dos agricultores, também estiveram presentes no evento representantes de cartórios, sindicatos rurais, prefeituras e câmaras municipais da região.

Decreto nº 433

Assinado em janeiro de 1992, o Decreto nº 433 permite que o Incra adquira áreas consideradas de grande interesse social, que não se enquadrem no perfil de imóveis passíveis de desapropriação. As áreas são adquiridas a preço de mercado, com o pagamento das benfeitorias em dinheiro e o restante em títulos emitidos pelo governo federal (Títulos da Dívida Agrária – TDAs), com prazo de resgate entre dois e cinco anos.

Em Sergipe, nos últimos sete anos, o Incra adquiriu dez imóveis rurais com base nesse decreto, que regulamenta a modalidade de aquisição de propriedades conhecida como “compra e venda”.

CONTRA O TABAGISMO E CONTRA O ALCOOLISMO

Resumo mensal de notícias sobre o tabagismo e o alcoolismo
DEZ ANOS EM DEFESA E A SERVIÇO DA SOCIEDADE
Neste resumo pedimos licença para comemorar os dez anos de fundação da AMATA - Associação Mundial Antitabagismo e Antialcoolismo.
Vanguarda na luta contra o tabaco, foi a terceira entidade instituída no Brasil, após a Associação de Defesa da Saúde do Fumante - ADESF, e a Associação Nacional de Combate ao Tabagismo - ANACOTA. Ao longo desses anos, ajudamos na criação de outras associações, e fomentamos os pródromos para uma sociedade livre do tabaco.
Bem resumidamente, ou melhor, muito resumidamente, elencamos algumas ações realizadas nestes dez anos, e que iremos realizar neste ano.
Breve resumo de atividades nestes 10 anos
* Representação exclusiva junto ao Ministério Público Federal que culminou com a ação civil pública que garantiu o fim do suspeito 'Projeto Justiça Sem Papel' sob o patrocínio da Souza Cruz, em 2005; 
Campanha no Dia Mundial Sem Tabaco com o maior cigarro ilustrado do mundo no Viaduto do Chá, centro de São Paulo, em parceria com a Prefeitura, que possibilitou a costura de outros eventos e projetos entre ativistas e parlamentares, em 2007;
Lançamento do Livro 'Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Provocado pelo Tabaco no Código de Defesa do Consumidor', de autoria de Silvio Tonietto, nas livrarias da OAB/SP e Saraiva, em 2007;
Campanha nacional 'Quando você fuma, tudo em volta fuma junto', peça publicitária gentilmente cedida pela Euro RSCG à Amata, e divulgada em todo o país e em tv publica, em 2008;
* Ingresso e admissão no STF como amicus curiae em defesa à Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI contrária à lei de ambientes livres do tabaco de São Paulo em 2009;
Lançamento da Revista/DVD 'Pare de Fumar Agora', na Livraria Cultura e em bancas de 36 cidades brasileiras, em 2010;
* Conversão em e-book da 3ª edição do Livro 'Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Provocado pelo Tabaco no Código de Defesa do Consumidor', disponibilizado no site da Livraria Cultura e, gratuitamente em nosso site, em 2011.
Lançamento do site 'Pare de Fumar Agora', com a palestra 'Preparação para Deixar de Fumar', com quase 50 mil views no youtube após dois anos, em 2013;
* Ingresso e admissão no STF como amicus curiae em defesa à ADI contrária à Resolução ANVISA que excluiu aditivos do tabaco em 2013;
* Representação exclusiva junto ao Ministério Público Estadual que culminou com o Termo de Ajustamento de Conduta de Souza Cruz e Philip Morris, e forçou a regulamentação da atual lei antifumoque não saiu do papel por três anos, em 2013;
Além da prestação de serviços em nosso site com atualização diária de notícias; divulgação de periódico eletrônico mensal com resumo de notícias sobre o álcool e o tabaco (68 edições) para aproximadamente quinze mil jornalistas, meios de comunicação, simpatizantes e associados; publicação do quadro das ações antitabagísticas no Brasil, de entrevistas, artigos, monografias e petições; campanhas anuais; participações em palestras e Fóruns como o de Responsabilidade Social na Fecomércio de São Paulo em 2007, gravação e participação em aproximadamente vinte programas de rádio e televisão, etc.
E tudo isso, diga-se de passagem, a um custo zero, sem o repasse de nenhum recurso pecuniário de qualquer entidade pública ou privada.
Ação para este ano
Estamos preparando para apresentar em breve uma representação junto ao Ministério Público Federal contra Souza Cruz S/A e Philip Morris do Brasil, a fim de que sejam ressarcidos, ainda que parcialmente, os gastos causados aos cofres públicos na área da Saúde pelo tabaco, tendo em vista o atual resultado da maioria das ações individuais indenizatórias decorrentes dos danos provocados pelo tabaco, e o parcial julgamento negativo, na segunda instância, da ação coletiva movida pela Associação de Defesa da Saúde do Fumante - ADESF, após mais de vinte anos de tramitação. Ressalte-se que o esforço da ADESF, inclusive defendendo-se de mais de 50 recursos interpostos pelas tabaqueiras, não foi em vão, pois embora, por ora, não tenha garantido o direito à reparação dos consumidores lesados, certamente auxiliará e muito ao menos na reparação dos gastos governamentais com a Saúde Pública.
Quanto às notícias deste mês, dignas de nota a padronização dos maços de cigarro pela França, obrigatória a partir de maio de 2016; a possibilidade dos acionistas da Souza Cruz ainda saírem da lama moral de lucro com a doença e a morte alheia, com a decisão de que a companhia terá de passar por nova avaliação para definir o valor de suas ações relacionado à oferta de aquisições que pode culminar com o fechamento de capital da empresa; e a meta de erradicação do tabagismo de alguns países, como a Finlândia que quer passar da atual prevalência de 16% de fumantes para menos de 2% em 2040.
Por fim, para o próximo mês, em que ocorre o Dia Mundial Sem Tabaco (31/05), em não sendo iniciado no STF o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que por ora mantém os aditivos nos cigarros, envenenando, adoecendo e matando brasileiros, sugerimos às entidades públicas e privadas e aos meios de comunicação que debatam o motivo de alguns grupos e homens de negócios serem contrários à mudança de hábitos da população! 
Boa leitura.
Silvio ToniettoDiretor-Geral
Pare de Fumar!
Palestra "Preparação para Deixar de Fumar"
www.paredefumaragora.com.br

47,5 mil views no youtube
"30 minutos que valem uma vida"

Patrus Ananias abre porteira de fazenda na Bahia para reforma agrária

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quinta-feira, 30 Abril, 2015 - 15:45
Rui Costa, Maristela Cunha, Patrus Ananias e Maria Lúcia Falcón - Foto: Romulo Serpa/MDA
“É a concretização de um sonho, que começou quando ocupamos essa área, há mais de cinco anos. Agora vamos continuar lutando por melhorias para a comunidade, para criar os nossos filhos com tranquilidade e investir na produção agroecológica. Queremos a dignidade que nos foi tomada e que começamos a conquistar agora”. Assim, a nova assentada da reforma agrária Maristela Cunha, 40 anos, mãe do pequeno Lucas, de 4 anos, resume o simbolismo da abertura da porteira da Fazenda Colatina, em Prado (BA), nesta quinta-feira (30), pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Cerca de duas mil pessoas acompanharam o ato, de acordo com a Polícia Militar.
A área, de aproximadamente quatro mil hectares, antes destinada à produção de celulose, a partir de hoje, terá como prioridade o cultivo diversificado de alimentos saudáveis. Além da família de Maristela, outras 226 famílias de trabalhadoras e trabalhadores rurais devem morar na propriedade, que recebeu o nome de Assentamento Jacy Rocha. “Aqui está o Brasil que nós queremos. O Brasil que trabalha, o Brasil da agricultura familiar e da reforma agrária, o Brasil da função social da propriedade, o Brasil que faz da agricultura o espaço de produção de alimentos saudáveis para a promoção da vida”, destacou o ministro.
Patrus salientou o compromisso de assentar todas as pessoas acampadas no Brasil. “Que a gente possa dizer juntos, em 2018, que não há mais nenhuma criança debaixo da lona.” Outra medida, reafirmada pelo ministro, é transformar os assentamentos novos e já existentes em espaços de vida. “Nós queremos que nossas crianças e nossos jovens permaneçam no campo. E para isso, vamos levar saúde, educação, cultura, infraestrutura, saneamento básico.”
A presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Fálcon, anunciou que será criado um escritório temporário para agilizar a vistoria de outros 27 imóveis de empresas de celuloses, a fim de destinar mais 26,5 mil hectares para reforma agrária no extremo sul da Bahia, totalizando 30 mil hectares, até o fim deste ano. Assim, mais de 2,3 mil famílias serão incorporadas à reforma agrária na região.
Os trabalhadores rurais comemoraram a notícia com uma grande festa. Eles cantaram, fizeram uma apresentação mística em defensa da reforma agrária.  Evanildo Costa, da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra na região do extremo sul da Bahia, defendeu o modelo de reforma agrária com princípios agroecológicos e agroflorestais.
Márcio Matos, da direção nacional do MST, acredita que a entrega da área é o primeiro passo para muitas outras conquistas do assentamento. “Que esse ato simbolize um novo momento da reforma agrária no País.”
Também participaram do ato o governador da Bahia, Rui Costa, o ministro da Defesa Jaques Wagner e outras lideranças e autoridades da região.
Crédito
Ainda no evento, o Governo Federal repassou recursos do Crédito de Instalação para 197 famílias do Projeto de Assentamento Reunidas Rosa do Prado. O benefício, no valor de R$ 2,4 mil por família assentada, deve ser usado para a compra de itens de primeira necessidade. No total, serão destinados cerca de R$ 472 mil.
Vinte nove famílias do Assentamento Maçaranduba Nova Esperança, criado em 2013, no município de Marau (BA), também receberam recursos do Governo Federal, por meio do crédito Fomento Mulher. A ação visa a implantação do projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote. Cada família receberá R$ 3 mil, totalizando R$ 87 mil.
Negociações
A área foi comprada por R$22,7 milhões pelo Governo Federal da empresa Fibria Celulose, nos termos do Decreto nº 433/1992, que dispõe sobre a aquisição de imóveis rurais, por meio de compra e venda, para fins de reforma agrária. A terra é favorável para produção de cacau, café, cana de açúcar e fruticultura. Essa entrega faz parte de uma negociação do Incra com a Fibria e outras empresas de celulose da região que prevê a aquisição de mais 26 mil hectares, totalizando 30 mil hectares de terras, no sul da Bahia, para a reforma agrária.
Equipes especializadas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP) já atuaram na área. O trabalho foi voltado à organização e implantação de uma produção com princípios agroflorestais e agroecológicos e para a construção de um Centro de Formação local para profissionalização da comunidade.

Mariana Sacramento
Ascom/MDA
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