Precariado, rebeldia e renda cidadã

BY 

ADMIN

 – 27/06/2012POSTED IN: ALTERNATIVAS, CAPA, CRISE FINANCEIRA

Uma nova classe social multiplica-se e questiona bases do capitalismo oligárquico. Esquerda institucional não pode continuar sem propostas para ela

Por Guy Standing*| Tradução: Daniela Frabasile | Imagem: grafitti em Madri 

–SOBRE O TEMA:RENDA BÁSICA: ASSISTÊNCIA OU PÓS-CAPITALISMO?Debate provocador em São Paulo: Guy Standing diz que sociedades – e esquerda – vão se tornar insuportáveis, se não adotarem e radicalizarem programas como Bolsa-Família (PorAntonio Martins)– 

Pela primeira vez na história, a esquerda institucional não tem, em todo o mundo, uma agenda de transformações. Ela esqueceu três princípios. Primeiro, que todo movimento político progressista é construído em cima da raiva, necessidade e aspirações de uma classe emergente. Hoje, essa classe é o precariado.

A parte dura do precariado é a que foi vista nos incêndios em Londres e nas revoltas em toda a Inglaterra, em agosto de 2011. Não é uma classe inferior, mas se não a entendermos, esses incêndios serão os primeiros de muitos – assim irão crescer as “ocupações” que se espalharam da praça Tahrir e Wall Street em 2011.

Um segundo princípio esquecido é que todos os avanços em direção a uma sociedade mais igualitária envolvem novas formas de ação coletiva. Os sindicatos precisam adaptar-se e alcançar novos grupos, ao invés de serem simplesmente instrumentos desgastados para frear a mudança.

O terceiro, que toda marcha para frente envolve três lutas sobrepostas. A primeira, no caso atual, é por reconhecimento:a luta do grupo emergente para ter uma identidade. Isso avançou dramaticamente em 2011, e pode ser visto nas cidades europeias, onde milhões de pessoas começaram a se ver como parte do precariado – e não se envergonham de afirmar tal condição, ou de reivindicar que suas inseguranças e seus interesses sejam levados em conta.

A segunda luta é por representação. Aqui, ainda temos muito o que avançar, mas a demanda do precariado por envolvimento em órgãos que tomam decisões e em plataformas de políticas sociais está crescendo. Para citar um exemplo: o precariado está começando a exigir representação em órgãos que determinam as condições para ter direito a benefícios do estado.

A terceira luta também está se desenhando. Vivemos em meio a uma transformação global, enfrentando desigualdades absurdas e insegurança crônica. Nessa situação, novas políticas progressistas precisam ser construídas em torno de uma luta para que a classe emergente tenha igualdade no contole dos recursos-chave da economia. Na sociedade de serviços de hoje, esses recursos não são os “meios de produção” do antigo projeto socialista. Voltaremos a eles.

Em primeiro lugar, os políticos devem entender o que é o precariado, por que está crescendo e o que quer. Uma resposta mais completa é dada em um novo livro, The precariat – The new dangerous class[Precariado – a nova classe perigosa]. Mas essencialmente o precariado surgiu da liberalização promovida pela globalização. Os políticos devem ter cuidado. É uma nova classe perigosa, mas não o que os marxistas descreveriam como classe para si, e sim uma classe em construção, dividida entre grupos revoltados e frustrados, mas unidas pela insegurança e medo.

Uma parte pode se voltar para a extrema-direita, e está fazendo isso; outra, pode ser levada a um comportamento anárquico, como vimos em Londres, ou pode se afastar da política. Uma parte está buscando uma democracia social verde, mas não a encontra. O desafio é forjar uma agenda e linguagem que levem a maioria para um consenso transformador e construtivo.

O precariado está se aproximando de uma consciência comum de vulnerabilidade. Não apenas entre aqueles com empregos inseguros, apesar de muitos serem trabalhadores temporários, de meio-período, tercerizados ou em call-centers. Mas também entre os que sentem que suas vidas são feitas de partes desarticulados, que não podem construir uma narrativa profissional ou carreira desejáveis, nem combinar de modo sustentável formas de trabalho e lazer.

Pela flexibilidade dos mercados de trabalho, onde comunidades profissionais foram desconstruídas, o precariado não pode construir uma memória social, um sentimento de pertencer a uma comunidade de ética, solidariedade, orgulho. Tudo é transitório. Eles percebem, ao lidar com outras pessoas, que não têm sombra de futuro; que é improvável estarem com as mesmas pessoas amanhã. A mente do precariado não tem âncoras, passa de sujeito para sujeito, no sofrimento extremo do déficit de atenção. Mas também são nômades no relacionamento com outras pessoas. Por não terem vida profissional, os menos educados estão tornando-se agressivos, como nas revoltas aparentemente irracionais na Inglaterra, em agosto de 2011. Desconsideram o futuro, por que percebem que não há futuro a perder.

Embora o precariado não seja constituído apenas de vítimas – muitos jovens bem formados estão desafiando conscientemente a ética de trabalho de seus pais – seu crescimento foi acelerado pelo caráter neoliberal da globalização, que aposta na flexibilidade do mercado de trabalho, na mercantilização de tudo e num tipo de proteção social que não reconhece direitos universais, preferindo “focar” em grupos específicos – ou seja, submetendo os “beneficiários” a testes de comportamento.

No Reino Unido, nenhum governo fez mais para expandir o precariado que o governo trabalhista de 1997-2010. Mas ele não estava sozinho. Outros governos na Europa foram na mesma direção, assim como os democratas nos EUA. Recentemente, governos social-democratas da Espanha e Grécia colocaram em prática políticas de flexibilidade que desencadearam o descontentamento dos jovens, levando-os a atacar todas as opções políticas principais. Isso ocorreu no movimento den plirono [“recusar-se a pagar”] na Grécia, nos protestos dos indignados na Espanha, assim como nas paradas no primeiro de maio europeu, que se espalharam de Milão e Hamburgo para o Tóquio e outras dúzias de cidades nos últimos anos.

Mas a esquerda está à deriva. Não é difícil encontrar uma razão. As derrotas políticas vividas na Europa hoje são resultado da barganha de Fausto que os social-democratas fizeram na década de 90 e no início desse século. Ela foi diferente, de país para país. Na Alemanha, por exemplo, mais elementos de proteção foram preservados, em comparação com os países anglo-saxões. Ironicamente, os países escandinavos, nos quais as instituições social-democráticas estavam mais entranhadas, foram os mais rápidos em seu desmonte. Mas a essência da barganha teve a ver com o crédito. Enquanto os governos perseguiam políticas de flexibilidade do mercado de trabalho, apoiados pelo FMI, Banco Mundial e muitos economistas, os setores sociais que escorregavam para o precariado podiam aproveitar uma orgia temporária de consumismo por um tempo.

A barganha de Fausto não podia continuar para sempre. Acabou na quebra de 2008. E, como as medidas de austeridade tornaram-se regra na Europa e América do Norte, o precariado está crescendo e tornando-se mais irado, em sua profunda insegurança.

Seja na Alemanha, Inglaterra, Escandinávia ou Espanha, a nova geração de social-democratas precisa construir agora uma estratégia para envolver o precariado – se estiverem dispostos a ressuscitar e jogar algum papel junto aos movimentos de massa emergentes.

A menos que uma nova estratégia de esquerda apareça rapidamente, uma grande parte do precariado pode ser atraída pelo populismo, em direção ao neo-fascismo. Há, no mundo industrializado um crescimento da extrema direita, liderado por figuras como Silvio Berlusconi, que, quando reeleito primeiro-ministro italiano, anunciou que seu objetivo era derrotar “o exército do mal”, referindo-se aos migrantes.

Ao fazer isso, ele assinalou por que o precariado é a nova classe perigosa. Pessoas em situação de insegurança crônica abandonam o altruísmo, a tolerância e respeito pelo que não lhes parece normal. Se não têm alternativa, podem ser levadas a culpar “o outro” – os estranhos em seu meio – por sua condição.

O neo-fascismo é diferente de seu predecessor da década de 30. Hoje, uma elite global de indivíduos absurdamente ricos e influentes está manejando uma ideologia que manda diminuir o governo central, reduzir impostos sobre altas rendas e controlar autoritariamente os recalcitrantes, os que não se conformam, os coletivos e os “perdedores” na sociedade de mercado – inclusive os “desabilitados” e os jovens desempregados.

Nas últimas duas décadas, os social democratas cederam, tanto quanto os partidos de direita, aos charmes da elite. Ao invés de buscar o precariado, muitos dispuseram-se a “apaziguar” os poderosos, esperando obter apoio financeiro. Quando a elite levantou-se para apoiar a direita mais fortemente, os social- democratas foram deixados de lado, e tiveram que enfrentar um precariado desiludido, que não vê razão para apoiá-los. Essa tragédia é resultado de terem abandonado os valores que orientaram as políticas progressistas ao longo de gerações.

Mas isso é o passado. Agora, a única forma de frear a onda neo-fascista é forjar uma nova política, que ofereça ao precariado o que ele busca alcançar. Essa agenda, como todas as agendas progressistas anteriores, deve ser baseada numa noção de classe social. Deve olhar para frente, não ser saudosista. Deve ser igualitária e responder as classes emergentes.

A esquerda não deveria apoiar-se em noções como “classe média espremida”. Na estrutura fragmentada da globalização, ainda não está claro o que são setores “médios”. Colocar o foco neles significaria pensar que não há um setor “espremido” entre os mais pobres. “Classe média espremida” evoca a imagem de um tubo de creme dental mal utilizado. Reflete a recusa da esquerda diluída a enfrentar as estruturas de desigualdade de uma maneira que respeite as tradições dos grandes pensadores progressistas.

E a própria imagem de “classe média espremida” pode acabar voltando-se contra os social-democratas, já que nada criou tantos problemas para a massa dos assalariados quanto a barganha de Fausto. É melhor mudar o paradigma do que procurar virtudes num modelo que este setor da esquerda ajudou a construir. Ele também precisa compreender que “criar empregos” não é uma resposta. Oferecer às pessoas trabalhos bem abaixo de suas competências, habilidades ou aspirações não poderá gerar simpatitas para a esquerda.

Enquanto isso, o espectro do neo-fascismo aponta para uma política de inferno. Vemos isso no Tea Party norte-americano, na English Defence League, no ressurgimento da Frente Nacional francesa, no True Finns (bem-sucedido nas eleições gerais na Finlândia), no partido de ultra-direita sueco.

Como resposta, a esquerda institucional deve arriscar-se a ser levemente utópica. Os social-democratas de hoje podem ser comparados aos jogadores de futebol que já foram craques, mas se tornaram rígidos pelo medo de errar. É preciso olhar para frente e reinventar a fórmula de igualdade, liberdade e fraternidade. Uma nova política será construída a partir dos princípios de segurança econômica e da valorização de todas as formas de trabalho e lazer – não no austero trabalhismo da sociedade industrial. O precariado entende isso, e os políticos de esquerda deveriam ouvi-lo.

Isso nos traz de volta aos princípios da política progressista. Em toda transformação, quando a sociedade e a economia são reestruturadas, a marcha para frente é definida a partir de uma ação coletiva para controlar os recursos-chave do sistema produtivo. A base dessa luta deve ser a reivindicação pela igualdade, ainda que ela nunca seja plenamente alcançada. O que importa é o rumo, e o compromisso com a luta. Isso foi perdido na Europa nas últimas décadas, quando os social-democratas ocuparam governos em muitos países. Eles não se limitaram a fazer pouco contra a desigualdade; foram além, permitindo que ela aumentasse.

Quais são os recursos-chave em torno dos quais a nova luta acontecerá? A terra era o principal recurso na sociedade feudal; e o controle dos “meios de produção” era o que movia as lutas da classe trabalhadora e dos social-democratas no século 20. Mas nas sociedades contemporâneas, os recursos-chave para a transformação global são cinco, segundo argumento em Precariado – a nova classe perigosa.

O primeiro é a própria segurança econômica. Um número crescente de pessoas, nas próprias sociedades ricas, não tem certeza alguma sobre o futuro, enquanto os ricos divertem-se no luxo. Sabe-se que a insegurança alimenta o extremismo – em particular, o autoritarismo. Ela afasta os instintos humanos do altruísmo, tolerância, reciprocidade e solidariedade social. A segurança é uma necessidade conservadora. Pessoas sem segurança buscam âncoras familiares e votam reacionariamente. Percebendo-se disso, a esquerda institucional deveria oferecer políticas robustas de segurança econômica para atrair o precariado.

Benefícios oferecidos sob condições e mini-empregos subsidiados causam vergonha. Precisamos ser ousados e perceber que, em sociedades de mercado aberto, nas quais a flexibilidade do trabalho é comum, muito da insegurança é incerteza – os “riscos desconhecidos”, contra os quais não há proteção.

Nem o seguro social, nem a assistência social condicionada irão proteger o precariado. O seguro social só funciona razoavelmente bem em uma sociedade industrial, onde a maioria dos trabalhadores está em empregos estáveis e onde as contribuições correspondem aproximadamente às necessidades de emergência. Isso não é o futuro em lugar algum. Os benefícios condicionados nunca funcionaram: seu resultado sempre é baixo índice de adesão e os grupos mais inseguros são os que têm menor probabilidade de receber assistência. Além disso, levam invariavelmente a regras arbitrárias .

A única forma de oferecer a segurança econômica necessária é fazê-lo ex-ante, antes de que os riscos se concretizem. Há uma proposta para tanto: estender, a todos os residentes legais de uma determinada sociedade, o direito a uma renda básica. É algo que grandes utopistas – como Thomas More, Tom Paine e Bertrand Russell – defenderam, e que tem sido apoiado por economistas e cientistas sociais. É o que o precariado pede.

Os críticos queixam-se de que não seria possível pagá-la; de que ela recompensaria ócio pessoal e o crescimento econômico lento. Mas talvez cheguemos bem cedo à conclusão de que não podemos viver sem ela. A ideia de que todas as pessoas devem receber um pagamento mensal modesto está ganhando legitimidade. Talvez de forma inesperada, está se impondo rapidamente em economias de renda média, como o Brasil. Mais de 50 milhões de brasileiros já recebem uma renda mensal pelo Bolsa Família; e o número cresce. O Brasil é um dos poucos países que reduziu a desigualdade no século 21. A sociedade votou repetidamente em políticos progressistas e tem resistido relativamente bem à crise financeira.

Uma estratégia progressista para o precariado tem que envolver um controle mais igualitário sobre outros recursos importantes para uma sociedade de serviços – tempo e espaço de qualidade, conhecimento e capital financeiro. Não há razão válida para que todo o rendimento do capital financeiro concentre-se em mãos de uma minúscula elite, que sabe fazer dinheiro com dinheiro. A única forma de reduzir a desigualdade de renda, em uma sociedade aberta, é garantir uma distribuição igualitária do capital finaceiro.

Como sustento no livro, tempo de qualidade é um aspecto crucial. Precisamos de políticas para nivelar o acesso a isso. Novamente, não há razão para que os ricos tenham, tanto controle sobre seu tempo – e o precariado, quase nenhum. Este último gasta tempo imenso lidando com demandas burocráticas, buscando um emprego inseguro depois do outro, aprendendo novos truques (chamados de “habilidades”…) que podem se tornar obsoletos antes que sejam usados. Da mesma forma, não há razão para vivermos numa sociedade onde os ricos têm acesso a auxílio técnico sobre como fazer com que suas vidas sejam rentáveis, enquanto o precariado não pode fazer o mesmo. Essas formas de desigualdade são estruturais, e não derivam de mérito ou peguiça.

Por que a elite e os assalariados devem ter acesso a umespaço de qualidade, enquanto o precariado enfrenta a redução do “comum” – ao perceber que os parques, as bibiliotecas e os espaços comunitários encolhem diante de seus olhos? Cidades industriais como Manchester anunciam o fechamento de quase todos os banheiros públicos. Esse tipo de “corte de gasto público” ataca o precariado. Precisamos de uma estratégia progressista para resgatar o “comum”.

Por que o precariado tem suas casas sujeitas à ruína, enquanto os ricos estão protegidos? O cortes de gastos públicos em certas cidades dos Estados Unidos está resultando em que os bombeiros limitam-se a proteger casas seguradas, e deixem queimar as que não têm seguro.

Por que os assalariados podem obter crédito muito mais barato que os sem-contrato de longo prazo? Sabemos as razões, mas são desigualdades que se acumulam, e que não têm relação com mérito ou empenho. O precariado assiste a isso com raiva crescente. É melhor que os políticos respondam, ou vamos colher uma safra de discórdias.

Finalmente, há outro princípio que os social democratas parecem ter esquecido. Em toda transformação, uma onda de mudanças é alcançada por novas formas de ação coletiva ou liberdade associativa. Essa ação ocorre em locais públicos. No fim do século 18 e começo do 19, a nova classe uniu-se em cafeterias na Alemanha e em clubes em Londres, enquanto as corporações profissionais exigiam liberdade profissional. Um século depois, a classe trabalhadora reuniu-se em sindicatos e em clubes de trabalhadores. Hoje, o precariado está se unindo pela internet e em praças públicas.

Os social-democratas perderam, no passado recente, o contato com os movimentos de massa, e se encastelaram nas relações públicas. Esta esquerda abriu-se a uma corrupção oportunista (como o Partido Socialista) na Itália e atividades rentáveis e sórdidas (como as dos líderes do “novo trabalhismo”, na Inglaterra). Parece claro que os líderes progressistas devem vir de classes emergentes, ou ter relação com elas e seu modus vivendi. Se não entenderem os medos, inseguranças e sonhos do precariado, vão tropeçar pelo caminho.

No ano passado, os incêndios e revoltas na Inglaterra foram uma sinal de alerta. A direita política demonizou os manifestantes e apelou para a repressão; a classe média aprovou de forma silenciosa. Não se pode aceitar vandalismo e violência. Mas “manter as aparências”, em uma sociedade dividida e na qual o precariado está profundamente inseguro, não é a solução. A esquerda deve oferecer uma política de esperança, se quer evitar o inferno. Podemos fazer melhor – e faremos.

–
* Guy Standing é professor de Segurança Econômica na Universidade de Bath, na Inglaterra. Junto com o senador Eduardo Suplicy e o professor Claus Offe, é co-presidente da BIEN (Rede Planetária pela Renda Básica / Basic Income Earth Network)