Planos de saúde e as campanhas eleitorais

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 – 27 DE JULHO DE 2012

Estudo aponta que medicina privada tem aumentado seu apoio a candidatos e partidos; muitos de seus interesses já foram contemplados

Por Patrícia Benvenuti, no Brasil de Fato

(Título original: “Planos de saúde doaram R$ 12 milhões nas últimas eleições“)

Os planos de saúde marcaram presença no financiamento de campanhas da última disputa eleitoral. Em 2010, o setor foi responsável pela doação de R$ 12 milhões para 157 candidatos de 19 partidos.

A participação das operadoras em 2010 foi mais expressiva do que nas eleições de 2006, quando as empresas do setor repassaram R$ 8,6 milhões; um acréscimo de 37,2%. Em relação às eleições de 2002, quando essas empresas destinaram R$ 1,3 milhão, o aumento foi de 746,5%.

Os dados fazem parte do estudo Representação política e interesses particulares na saúde: o caso do financiamento de campanhas eleitorais pelas empresas de planos de saúde no Brasil, dos pesquisadores Mário Scheffer, do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), e Lígia Bahia, do Laboratório de Economia Política da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Os eleitos

De acordo com o levantamento, feito a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o gasto ajudou as empresas do setor a ampliarem seu espaço político em todas as esferas de governo. O apoio financeiro de 48 operadoras contribuiu para aumentar de 28 para 38 o número de deputados federais da chamada bancada da saúde suplementar. Foram eleitos também 26 deputados estaduais aliados ao setor em todo o país.

No Senado, os recursos ajudaram a eleger Ana Amélia (PP-RS), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO), que teve o mandato cassado recentemente. Quatro governadores estaduais também foram eleitos com a ajuda dos planos de saúde. Os mais favorecidos foram Geraldo Alckmin (PSDB-SP), R$ 400 mil, e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), R$ 170 mil. Em seguida aparecem Wilson Martins (PSB-PI) e Agnelo Queiroz (PT-DF), favorecidos com R$ 1,5 mil e R$ 1 mil.

Os dois principais candidatos à presidência da República também receberam financiamento do setor. A Qualicorp Corretora de Seguros doou R$ 1 milhão para a campanha da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) e a metade deste valor, R$ 500 mil, para a campanha do candidato José Serra (PSDB). O atual presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula e fiscaliza os planos, Mauricio Ceschin, foi presidente do Grupo Qualicorp até fevereiro de 2009.

Dentre os partidos, a maior fatia de recursos para candidatos (eleitos ou não) foi para o PMDB, com 28,94% dos recursos, seguido de PSDB (18,16%) e PT (14,05%).

O estudo chama a atenção, ainda, para casos concretos de interesses de planos de saúde que já foram contemplados dentro das Casas legislativas. E dá um exemplo recente. Em 2010, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou lei que destina até 25% dos leitos de hospitais públicos administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS) para o atendimento de usuários de planos de saúde. Posteriormente, a medida foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), atendendo a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual.

O estudo pode ser acessado no endereço:http://www.cebes.org.br/media/File/Planos_de_Saude_Eleicoes.pdf.