Confinamento Urbano: expressões de uma sociedade esgarçada

O que é confinamento urbano? Segundo o dicionário Houaiss, um dos sentidos da palavra refere-se ao ato ou efeito de isolar-se em dado lugar. Ou seja, trata-se de uma conduta de se isolar ou a conseqüência de algo que faça com que as pessoas se apartem. Interessa, neste texto, tratar das circunstâncias que levam pessoas, grupos, classes e populações inteiras a apartarem-se de uma vida social nos espaços urbanos.

Luzia Fátima Baierl

Parte-se do pressuposto de que a violência, nas suas diferentes expressões e manifestações, o crime organizado, a impunidade, o medo social e a insegurança pública são os elementos centrais para o entendimento das formas de apartação urbana. Cada vez mais, os espaços urbanos vêm se configurando como espaços de segregação populacional, colocando pessoas, grupos e classes sociais em espaços confinados que impedem formas de sociabilidade.

Tomaremos a cidade de São Paulo como um dos territórios de segregação urbana, onde cada vez mais os segmentos de classe se espalham pela cidade de forma confinada e apartada. A violência e a criminalidade, na cidade de São Paulo e em outros grandes centros urbanos, têm se revelado como as manifestações da questão social que mais insegurança e impotência têm produzido nas pessoas, independentemente de sua situação de classe, gênero, raça ou etnia. Isso muda o jeito de ser e viver dos sujeitos sociais no cotidiano, e cria marcas profundas e fossos que cada vez mais separam e segregam pessoas e classes sociais. Em uma sociedade marcada por contradições estruturais decorrentes da forma como ela se organiza e estrutura, a segregação social, a discriminação, os preconceitos e o medo são reforçados e mistificados em torno da chamada onda de violência.

A violência é entendida como um fenômeno multifacetado que sempre existiu nas sociedades, em todos os tempos e lugares, assumindo formas e manifestações diferenciadas. É produto histórico e construção social, e envolve componentes éticos e morais daquilo que é definido como bom ou mau, lícito ou ilícito, legal ou ilegal, legítimo ou ilegítimo. Chauí[2] afirma que uma cultura define o que é violência quando explicita para si e para a sociedade aquilo que entende por mal, crime e vício (Chauí, 1994: 337). Entende-se que a violência se manifesta diferenciadamente na sociedade, afetando o cotidiano de pessoas, grupos e coletividades também de formas distintas, e tem no medo social seu maior instrumento para subjugar e submeter pessoas e coletividades.

As diferentes manifestações de violência e do crime organizado, sejam contra a vida, sejam contra o patrimônio, afetam profundamente a vida cotidiana das pessoas, tanto no âmbito privado como nos espaços públicos. Não somente pelas perdas materiais, mas também pelas perdas emocionais e inseguranças geradas, que levam as pessoas a alterações profundas no seu modo de ser e viver cotidiano. Vivem em sobressaltos, vivem a insegurança de ir e vir, vivem o medo de ocupar espaços públicos pela total falta de segurança.

Nas duas últimas décadas, convivemos com cifras elevadas do aumento de diferentes formas de criminalidade - seja contra a vida, seja contra o patrimônio -, e, principalmente, com um crescimento difícil de ser medido e quantificado dos sentimentos de medo e insegurança que vêm dilapidando o capital social, reduzindo a qualidade de vida e comprometendo o processo democrático. As pessoas já não mais exercem seu direito de ir e vir à medida que locais antes freqüentados são evitados. Limitam os locais onde transitam, e essa limitação relaciona-se com notícias espetaculares que aparecem na imprensa escrita e nas telas da TV. Evitam transitar sozinhas à noite, seja a pé, em transportes coletivos ou mesmo em seus veículos particulares. Aqueles que dispõem de recursos gastam somas astronômicas em sistemas de segurança pessoal, segurança residencial, segurança patrimonial e segurança de vida[3]. Aqueles que não dispõem de recursos fornecem cartas brancas aos "donos dos pedaços" em troca de segurança. Muitos passaram a ingressar em cursos de defesa pessoal; outros buscam proteção por meio da aquisição de armas. Além dos custos sociais, que afetam fundamentalmente as formas de relação entre as pessoas e a vida associativa e comunitária, os custos econômicos advindos da violência chegam a patamares alarmantes. Londono e Guerrero (2004: 69) apontam que os gastos em saúde e atendimento médico das vitimas de violência urbana e de anos perdidos[GK1] chegavam a 1,9% do PIP, em 1999 (problemas de saúde mental, pânico, até incapacidade física); custos com a segurança privada e pública correspondiam a 1,4% do PIB; com transferências de recursos materiais das vítimas para os criminosos, a 1,6% do PIB; deterioração dos investimentos, 2,2% do PIB; e 3,4% do PIB, deterioração do consumo e do trabalho. A esses custos, outros são acrescidos, como: desvalorização de áreas, terrenos e moradias em locais entendidos como áreas perigosas; deterioração dos serviços de transporte público e táxis que se recusam a transitar por áreas perigosas em determinados horários, o que afeta profundamente a população usuária do serviço, implicando muitas vezes o abandono de empregos e de estudo por falta de transporte seguro, bem como a queda do turismo em cidades consideradas perigosas.

Os grandes e pequenos condomínios são expressão das manifestações do medo social e da certeza da ausência de uma segurança pública eficiente e eficaz. Como aponta Tereza Caldeira (2000), os condomínios configuram-se como espaços fortificados, fortalezas que se apresentam como formas de segurança das mais sofisticadas, tanto de pessoal (segurança privada) como de equipamentos eletrônicos: alarmes e câmaras de vídeo. Os condomínios fechados só podem ser acessados por pessoas conhecidas, que apresentem identificação, que permitam que sejam fotografadas ou que sejam autorizadas pelos moradores. Ruas da cidade - espaços públicos de ir e viver - têm sido fechadas com muros, portões e guaritas de seguranças de agências privadas. Casas com porteiro eletrônico, câmeras externas, portões e muros altos com sistemas de alarmes. De outro lado, temos os condomínios de favelas, onde também o acesso só é permitido com a autorização do "dono do pedaço". Os shoppings centers espalhado pelas diferentes regiões da cidadetambém se configuram como grandes templos de consumo, de lazer, de divertimento, de segurança e de confinamento: redes internas e externas de câmeras, seguranças privadas e formas de exclusão veladas daqueles que não fazem parte desse mundo. Regras não escritas e não ditas, que definem quem pode e quem não pode acessar determinados espaços urbanos, são socializadas e seguidas a risca por todos: nesses espaços, o acesso só é dado àquele que é conhecido e reconhecido. Ocupar e penetrar espaços urbanos vincula-se diretamente com a idéia de conhecer e ser conhecido. Os espaços territoriais urbanos são crivados pela significação simbólica e interpretados pelos sujeitos sociais por meio de símbolos internalizados principalmente por meio da mídia e dos índices de criminalidade divulgados, da aparência. Mais do que ser, o que conta é o que você aparenta ser. A circulação das pessoas se dá naqueles espaços onde são reconhecidas e com os quais têm identidade, nos territórios onde não correm riscos de vida, seja nos condomínios de favela, seja nos condomínios de classe média ou alta[4].

Esse modo de viver na cidade - nas grandes metrópoles - de forma assustada, buscando o máximo de proteção, apartando-se da vida e das relações de sociabilidade não pode ser explicado somente do ponto de vista da forma como a violência e a criminalidade se manifestam. Também não pode ser explicado somente pela a insegurança pública decorrente da precariedade e da atuação das polícias (civil e militar) nesses centros urbanos - não que essas não tenham um grau de responsabilidade significativa na forma como a violência se expressa e avança.

O medo social, que segrega pessoas, que dilapida o capital social, que confina as pessoas em espaços protegidos, é um medo construído socialmente. Sua gênese não se encontra somente nas experiências singulares das pessoas que temem esse ou outro aspecto da vida. Trata-se de um medo - singular e coletivo -, pois é um medo construído socialmente, com o fim último de submeter pessoas, grupos e classes sociais a interesses próprios (privados, de grupos ou de classes). Medo produzido e construído socialmente em determinados contextos e conjunturas, por determinados grupos ou classes sociais, de forma ostensiva ou velada, com vistas a atingir determinados objetivos e interesses a que visam: subjugar, submeter, dominar e controlar o outro e classes inteiras por meio de um conjunto de mecanismos de coerção e intimidação. Esse medo só pode ser entendido se procurarmos buscar suas causas, que não estão na pobreza e miséria necessariamente, mas que se encontram na forma como a sociedade capitalista se desenvolve e avança na contemporaneidade.

O século XXI se inicia como o século de grandes conquistas científicas e tecnológicas resultantes dos processos econômicos, sociais e políticos desencadeados ao longo da segunda metade do século XX. Avanços na ciência, na cibernética, na biotecnologia, nas neurociências e na física quântica têm possibilitado aos homens descobertas jamais imagináveis com relação a melhorar a qualidade de vida: novos processos e procedimentos que permitem salvar vidas, curar doenças, e minorar situações de sofrimento humano. Novas descobertas, nos mais diferenciados campos, vêm disponibilizando recursos e tecnologia que facilitam a vida do homem, criando possibilidades de melhor qualificar a produção e a reprodução da vida social. As distâncias foram encurtadas, e diferentes formas de comunicação podem ser feitas com o simples digitar de teclas, que basta para colocar pessoas dos pontos mais distantes do mundo em contato direto, em tempo real. Esses pequenos toques de teclas de telefones, celulares ou microcomputadores não só permitem aproximar pessoas em nível mundial de forma virtual, mas também que trilhões de dólares sejam movimentados, seja pela telefonia, seja pela internet. Ao lado dos ganhos e benefícios do chamado progresso e desenvolvimento científico e tecnológico, o outro lado sombrio se agudiza: a fábrica do capitalismo, que produz a riqueza, o desenvolvimento e o avanço tecnológico, é uma fábrica excludente. Poucos têm acesso aos produtos desse desenvolvimento, gerando-se uma maioria apartada das possibilidades de acesso à riqueza produzida socialmente e um caos ambiental que coloca em risco a vida do planeta e das pessoas.

Ianni, em sua última obra, publicada em 2004, assinala que o capitalismo se configura como uma "fábrica de destruição criativa". A vocação fundante do capitalismo em seu processo de avanço político, econômico, social, político e cultural combina contraditoriamente formas de produzir, reproduzir, criar, recriar, inovar e substituir, engendrar e destruir. Em outras palavras: a expansão e a renovação do capitalismo - para poder ser criativo - se fazem por meio da destruição, ou seja, ele cria para destruir, e destrói para criar. (Ianni, 2004: 144). Ianni se pergunta: a quem interessa fundamentalmente a destruição criativa engendrada pelo capitalismo? Ela interessa, sobretudo, aos "detentores do poder econômico, com repercussões muito diferenciadas e desiguais nos outros setores da sociedade, compreendendo as classes sociais, grupos sociais, nações centrais, mercados emergentes." (Idem: 145). Trata-se da lógica perversa do capitalismo que privilegia poucos por meio da exploração da imensa maioria. Convive-se, hoje, contraditoriamente, com noções de progresso, cidadania e democracia, ao lado de noções de decadência, pauperismo, miséria, intolerância e barbárie. No atual momento de desenvolvimento do capitalismo, vive-se, além da globalização da economia, a globalização do crime organizado, da exploração, da pobreza, das desigualdades sociais e das diferentes formas de exclusão social. As mudanças provocadas pelos avanços tecnológicos, acompanhadas das transformações ocorridas no processo produtivo e nos processos de trabalho, têm impactos significativos na vida das pessoas. O processo de globalização se intensifica, e se manifesta não somente nos âmbitos econômicos, sociais e políticos. Vive-se como nunca a globalização da questão social, "o que significa também tensões raciais e de gênero, frequentemente dinamizadas pelas contradições força de trabalho e capital" (Idem: 146).

Como pontua Ziegler, "os cartéis do crime constituem o estágio supremo e a própria essência do modo de produção capitalista. Eles se prevalecem grandemente da deficiência imunológica dos dirigentes da sociedade capitalista contemporânea. A globalização dos mercados financeiros debilita o Estado de direito, sua soberania, sua capacidade de reagir. A ideologia neoliberal que legitima - pior: naturaliza - os mercados unificados difama a lei, enfraquece a vontade coletiva e priva os homens da livre disposição de seu destino" (Ziegler, 2003: PÁGINA). A conivência dos Estados nacionais, dos bancos, dos órgãos de segurança e justiça com o mundo da criminalidade globalizada salta às vistas. Os Estados nacionais têm dificuldades para organizar o seu próprio território, no que se refere tanto à sua vida política e econômica quanto à sua vida social, visto que, no mercado, a circulação de capitais, de homens e de informações se dá em escala mundial, em muitas situações sob formas ilegais, como menciona Wieviorká (1997), dando guarida para o crime organizado internacional. Só para ilustrar, circulam de forma clandestina, em nível global, por volta de U$ 2,85 trilhões de dólares, sendo que, destes, U$ 1,5 trilhão são gerenciados[GK2] pelo crime organizado[5].

De onde se conclui que a violência, nas suas diferentes manifestações atuais, particularmente nas suas formas institucionalizadas, é inerente à forma como se organiza e estrutura a sociedade capitalista na contemporaneidade, nacional e globalmente. A esse respeito, pondera ainda Ianni que as cidades apresentam-se como o lócus privilegiado da "maior parte das tensões e fragmentações, desigualdades e alienações, fermentando agressões e destruições, atingindo pessoas, coisas e idéias, sentimentos, atividades e ilusões" (Ianni, 2004: 145)[GK3] . Nas diferentes manifestações da violência e do crime organizado (assaltos, roubos, latrocínios, tráfico de drogas, seqüestros etc.), há envolvimento dos mais diferentes sujeitos: desde as vítimas até os beneficiários, cúmplices e sujeitos coniventes advindos dos mais diferentes segmentos de classes, vinculados ao comércio, aos bancos, à administração pública, a serviços de lavagem de dinheiro, à gestão política, aos órgãos de segurança pública e privada, aos consumidores de droga[6] e ao conjunto da sociedade, que se vê amedrontada e aterrorizada, voltando-se para formas e mecanismos construídos no âmbito privado, dada a descrença generalizada dos aparatos jurídicos legalmente constituídos.

Lícito e ilícito, legal e ilegal, justo e injusto se confundem na lógica de construção da fábrica da destruição criativa. Ianni ainda acrescenta que a criminalidade global acompanha e se beneficia dos avanços tecnológicos, se qualifica, prepara quadros profissionais qualificados nas mais diferenciadas formações em conformidade com os avanços da sociedade capitalista, pois opera como uma grande empresa capitalista. A violência e a criminalidade modificam "as suas formas e técnicas, razões e convicções de conformidade com as configurações e os movimentos da sociedade, em geral nacional e mundial... revela a alucinação escondida na alienação de indivíduos e coletividades. Nasce como técnica de poder, exercita-se também como modo de preservar, ampliar ou conquistar a propriedade, adquire desdobramentos psicológicos surpreendentes no que se refere aos agentes e vítimas. Entra como elemento importante na cultura política com a qual se ordenam, modificam ou transformam as relações entre os donos do poder e os setores sociais subalternos (governantes e populações, elites e massas)" (Idem: 169). Em outros termos, o avanço tecnológico, o desenvolvimento das ciências e da tecnologia, das ciências e das forças produtivas propiciam, contraditoriamente, a criação de novas e avançadas estratégias de violência, técnicas de repressão e tirania que são apropriadas pelos grupos de poder legítimo e ilegítimo, e utilizadas como mecanismos de coerção e submissão, estimulados pelo medo social que se propaga pela sociedade.

Acuados pelo medo, desacreditados dos aparatos legais e legítimos, a grande maioria se vê confinada em espaços fortificados, aparentemente seguros, vivendo formas de sociabilidade empobrecidas, dilapidadoras do capital social. A fábrica de destruição criativa não mede esforços pra destruir as formas de sociabilidade, as formas de encontro e de troca de afetos. Ela se especializa em criar e destruir formas de identidades coletivas e a negar a noção dos direitos. As ações coletivas são sobrepostas pelas práticas individuais, pois aquelas deixam de ser visualizadas como formas de poder, ou seja, possibilidades reais de exercício de direitos comuns. Aponta Espinosa que um direito que não é exercido representa um poder inexistente, é mera virtualidade, pois a manifestação objetiva de um direito se dá exatamente pelo seu exercício. Espinosa, citado por Chauí, dirá que o direito natural de um escravo se rebelar só terá existência real no "momento que ele efetivamente for exercido, rebelando-se" (Chauí, 2003: PÁGINA). Os valores éticos que estabelecem as formas de sociabilidade são opostos à violência, pois dizem respeito ao que é justo, ao bem e ao que é legítimo.

Mas de que medo se está a falar? O medo produzido e reproduzido a todo o momento pela sociedade, que precisa ser desvelado naquilo que tem de imaginário e naquilo que tem de real. Medo esse, produto da sociedade, fruto de uma sociedade desigual, discriminatória e segregacionista. Fruto da produção midiática de um lado, e de grupos de interesse e poder por todos os lados. Fruto de uma sociedade onde o outro se revela na sua maior estranheza. É o estrangeiro, o diferente que suscita os medos mais irracionais. O outro (ou outros), que restringe as possibilidades de ir e vir das pessoas, tornando-as prisioneiras dos seus próprios medos e esgarçando cada vez mais as formas de sociabilidade, confinando pequenos grupos em espaços altamente fortificados.

O confinamento urbano engendrado pelo medo social é produto de uma sociedade violenta e das formas como esta sociedade se organiza, valorizando profundamente as soluções e alternativas no campo do privado, e inibindo as formas coletivas de enfrentamento e de superação da questão. Trata-se do medo que vem corroendo o capital social e humano por meio de agressões continuas e da quase ausência de perspectivas transformadoras, da imponência, da incerteza. Esse medo afeta pessoas e grupos em seu mundo privado, em seu mundo social e em seu mundo profissional, reduzindo a capacidade de crescimento do capital social. As possibilidades de crescimento do capital social, seguindo um contra-fluxo dos processos sociais hoje em andamento, só poderá ser vislumbrada se a sociedade - tendo clareza de seus conflitos e contradições - conseguir, a partir de desejos e interesses comuns, ser uma sociedade democrática potencializadora de caminhos e que possa interpretar o significado e o sentido dos conflitos e dos obstáculos para poder enfrentá-los e superá-los.

Bibliografia

BAIERL, Luzia. Medo Social: da violência visível ao invisível da violência. São Paulo, Cortez, 2004.

BAIERL, Luzia e ALMENDRA, Carlos Alberto da Cunha. "O crime organizado e seus impactos no exercício profissional." Artigo elaborado e aprovado para ser apresentado no Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais que ocorrerá em novembro de 2007, CFESS.

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de Muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo, Editora 34, Edusp, 2000.

CHAUI Marilena, "Sobre o Medo". In: NOVAES, Adauto. Os sentidos da paixão. São Paulo, Companhia das Letras, 1995. 6. reimpressão.

CHAUÍ, Marilena. Política em Espinosa. São Paulo, Companhia das Letras, 2003.

IANNI, Otávio. Capitalismo, violência e terrorismo. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2004.

ZIEGLER, Jean. Senhores do crime. Rio de Janeiro, Record, 2003.

WIEVIORKA, Michel. O novo paradigma da violência. São Paulo, Revista Tempo Social/Rev. Sociologia, Universidade de São Paulo, 9 (1): 5-41, 1997.

NOTAS

[1] Professora e doutora da Faculdade de Serviço Social da PUC-SP, co-coordenadora do Núcleo Temático Violência e Justiça da Faculdade de Serviço Social.

[2] A esse respeito, ver também Marilena CHAUI, "Sobre o Medo" IN: NOVAES, Adauto. Os sentidos da paixão, São Paulo, Companhia das Letras, 1995. 6a reimpressão.

[3] Ressalta-se que esse setor da economia - o setor da segurança - é um dos que mais crescem no mundo atual. Ou seja, a "indústria do medo" é altamente vantajosa, é um dos mercados de maior expansão na atualidade: quanto mais se ampliam os índices de violência e do medo social, maior os ganhos deste setor. Segundo Teixeira (Baierl, 2004: 68), no ano de 2001, foram gastos R$ 112 bilhões de reais, somente no setor de seguros privados, o que equivalia a 10,2% do PIB.

[4] A esse respeito ver Luzia Fátima BAIERL, Medo Social: da violência visível ao invisível da violência. São Paulo, Cortez: 2004, pp 202-3.

[5] A esse respeito, ver o trabalho O crime organizado e seus impactos no exercício profissional, aprovado para ser apresentado no Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (outubro de 2007), em Foz do Iguaçu, de Luzia Fátima BAIERL e Carlos Alberto da Cunha ALMENDRA.

[6] A própria ONU calcula que o narcotráfico tem um faturamento anual de US$ 400 bilhões, crescendo na mesma proporção com que se expande o mercado de 200 milhões de consumidores de drogas (Freitas Jr., 2004: 10-11).

Luzia Fátima Baierl é Professora e doutora da Faculdade de Serviço Social da PUC-SP, co-coordenadora do Núcleo Temático Violência e Justiça da Faculdade de Serviço Social.