Uma tragédia social previsível

Especialistas apontam omissão do poder público quanto aos efeitos da construção de grandes usinas hidrelétricas na região.

Revista Fórum

"Eles sabiam que isso iria acontecer"

Maria Berenice Tourinho é doutora em Psicologia Social e do Trabalho e atualmente ocupa o cargo de reitora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Sobre as transformações ocorridas em Porto Velho nos últimos anos, ela afirma que houve omissão do poder público quanto aos efeitos da construção de grandes usinas hidrelétricas na região. Segundo ela, as crianças e os adolescentes são os mais atingidos pela falta de políticas voltadas à população ribeirinha. Sem condições de sobrevivência, a exploração sexual cresce entre meninos e meninas.

Fórum - Como a senhora avalia os impactos sociais causados pelas usinas de Jirau e Santo Antônio em Porto Velho e regiões adjacentes, sobretudo nos índices de exploração sexual?

Maria Berenice Tourinho - Falando como pesquisadora da área de políticas públicas para a infância e a adolescência, posso dizer que o fenômeno da exploração sexual já acontecia antes por uma questão de sobrevivência, mas não era muito incidente. Com a construção desses grandes empreendimentos, sentimos que a situação aumentou de expressão. Como nós identificamos isso? A partir de várias frentes de pesquisas empreendidas pela Universidade, com os cursos de Enfermagem, Medicina e Ciências Sociais. Os indicadores começaram a demonstrar uma elevação de valores numéricos, e o que chama a atenção é que nós já tínhamos essa leitura mesmo antes da vinda desse intenso fluxo de trabalhadores para a região.

Fórum - Então, os problemas enfrentados hoje eram previsíveis? Na sua opinião, eles também foram avaliados adequadamente pelo poder público e pelas empresas responsáveis pelas obras?

Tourinho - Eles sabiam que isso iria acontecer. Ou, pelo menos, tinham uma ideia. Há dez anos, já era dito que Rondônia receberia as hidrelétricas, aportando o desenvolvimento econômico do país como uma importante matriz energética. Os problemas da comunidade local refletem o impacto causado por um adensamento populacional colonizador e predatório. Isso não é novo na nossa região. Esse é o problema. Nunca houve um investimento consistente, a partir do próprio desenvolvimento necessário às características do lugar. Houve, sim, ações geradas por pressões econômicas internacionais. A história do estado de Rondônia é uma sucessão de casos como esse.

Fórum - Poderia dar alguns exemplos?

Tourinho - Foi assim durante o ciclo da borracha e depois, com a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Mais tarde, veio a exploração de ouro e de cassiterita nos garimpos. Estamos vivendo o quarto e maior ciclo econômico, que é o da matriz energética. E o modelo continua igual: o desenvolvimento nacional impulsionado por demandas internacionais, que geram desgastes e fluxos migratórios intensos, sem o devido aporte. É inviável. Onde isso se reflete? Na fragilidade de vida que as populações locais já têm. Já existe uma ausência histórica do poder público nessas regiões. Por mais que os projetos sejam previstos, anunciados, a mobilidade do governo é absolutamente lenta. As políticas públicas deveriam vir rapidamente atender as comunidades, deveriam estar mais presentes, dando prioridade à parcela da população que se mostra mais vulnerável: as crianças e os adolescentes.

Fórum - O que foi percebido nos trabalhos feitos pela Universidade nos distritos diretamente atingidos pelas obras?

Tourinho - Vou dar um depoimento bem simples. Nós começamos com um projeto preventivo nas escolas, mostrando que seria necessário ter cuidado com o aumento da exploração sexual. E a gente ouvia algumas meninas dizendo: "Sei que não é uma forma muito boa, mas saindo daqui eu vou para o ponto porque é assim que eu posso comprar as minhas coisas. Aqui não tem nada. Se eu ficar trabalhando no campo, nunca vou ter nada". Com isso, tivemos que realinhar os nossos objetivos e passamos a trabalhar mais com a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Nós já tínhamos perdido o bonde...

Fórum - Foi preciso adaptar o projeto a essa nova realidade...

Tourinho - Sim. Outro desafio é que não havia registros de violência porque ela não era concebida como um problema pelo aparelho estatal. Não havia denúncias. Tivemos que fazer um trabalho de campo ouvindo as pessoas, os depoimentos, fazendo registros fotográficos. A gente descobriu o óbvio, mas que a pesquisa constata cientificamente. Havia uma naturalização da violência. Do ano passado para cá é que se montou uma delegacia e um conselho tutelar no distrito de Jaci Paraná. Faltava discussão e um entendimento maior sobre o assunto.

Fórum - E como superar isso?

Tourinho - A gente atuou de forma educativa, capacitando alguns pais que quiseram participar, além de professores, agentes de saúde, representantes de sindicatos, associações e líderes comunitários. Passamos alguns dias falando sobre o que era a violência sexual e por que esses abusos não poderiam continuar acontecendo. Teve também elementos práticos, com demonstração dos métodos preventivos. Conversamos com os adolescentes divididos por faixas de idade, com linguagens diferenciadas. Trabalhamos praticamente em todas as escolas. A meta era atender pelo menos 80 atores sociais em cada um dos distritos de Abunã, Jaci Paraná e Nova Mutum. Conseguimos triplicar esse número.

Fórum - Que tipo de apoio o jovem deveria ter para se manter longe da exploração sexual?

Tourinho - As políticas públicas de prevenção da violência mal chegam à capital, imagine nos distritos mais afastados. Existe uma política maior que diz: "nós precisamos desse projeto de desenvolvimento, vocês é que resolvam suas questões pontuais". As ações são reativas, muitas vezes tentando remediar uma situação que já está dilacerada. A lógica do capital é imperativa em uma região empobrecida e em locais onde o poder público sempre foi ausente. Ainda há um fluxo migratório do Brasil inteiro para lá, fragilizando ainda mais a população. O mote continua sendo o desenvolvimento econômico em detrimento de outras políticas. Agora, nós temos uma preocupação para que isso não se repita em Belo Monte...

Fórum - E as comunidades ribeirinhas? De que forma os povos tradicionais da Amazônia foram afetados pelas grandes obras?

Tourinho - Essas populações não tinham conhecimento da enormidade do impacto. Com o tempo, se sentiram lesadas. Foram tiradas da beira do rio, onde, antigamente, viviam da pesca, do extrativismo, da pequena agricultura e da criação de animais. Sociologicamente, se você quer mudar a população de um local, tem que pensar nas condições oferecidas para ela trabalhar. Na vila que foi construída em Nova Mutum para remanejar os ribeirinhos, por exemplo, a população se queixava de que nem o cachorro pôde levar porque era uma regra de condomínio. Com a incidência do sol, a casa fica muito quente. Começaram a puxar umas lonas, mas não podem fazer isso. Estava previsto ter um lago para criar peixes na vila, como forma de subsistência, mas nunca foi feito. Quem montou comércio em Nova Mutum foram os empresários da capital, Porto Velho. Cadê os pequenos comerciantes locais, os donos de tabernas? Existe uma visão pequeno-burguesa de dar uma casa com banheiro, com uma certa estrutura, mas esquecem o fundamental: como esse pessoal vai sobreviver? Se perguntarem se eles gostaram dessa tal "evolução", vão dizer que querem voltar para o seu pedaço de terra, porque lá, pelo menos, tinham onde plantar.

Fórum - Como essa realidade contribui para a incidência de exploração sexual?

Tourinho - Quando a família da criança tem seus direitos violados, ela não tem como dar o suporte para evitar a violência. Não tem escolaridade, não tem saúde e, sozinha, não se sustenta como um agente de proteção. O próprio jovem não se sustenta. Precisam de mais opções de lazer. Cadê os parques, os eventos esportivos? A única opção é ir para o bar. Temos que dar alternativas aos jovens, porque do jeito que estão, eles ficam extremamente vulneráveis. Não podemos esquecer que muitos trabalhadores das obras já estão indo embora e deixando os "filhos das usinas". Temos um aumento da escala de rondonienses nascendo sem pai. É a perpetuação da violação de direitos.

"É como se Porto Velho fosse uma zona de sacrifício"

O pesquisador e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Luis Fernando Novoa, critica a maneira como as empresas responsáveis pelas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio conduzem as obras de compensação social. Para ele, deveria haver mais transparência e abertura para a participação da sociedade civil. Novoa faz, ainda, uma prospecção do que será da população local depois que as usinas forem concluídas.

Fórum - Que tipo de mudanças puderam ser observadas em Porto Velho nos últimos anos?

Luis Fernando Novoa - Nós nos deparamos com o aumento da prostituição, das drogas e da criminalidade. Uma das questões não resolvidas foi a não compatibilização entre a escala das grandes obras e a infraestrutura viária e social da cidade. Além da inviabilidade ambiental, atestada pela primeira equipe do IBAMA devido à interrupção do ciclo migratório dos peixes e pela imprevisibilidade quanto à sedimentação e erosão por efeito das barragens, era evidente também a inviabilidade social do projeto. Seria preciso fazer obras antecipatórias de vulto na cidade, além da qualificação profissional da população local para que as megaobras não fossem tão agressivas e desestruturadoras do tecido social. O que digo é que não bastariam apenas os recursos de compensação das empresas para enfrentar os impactos. Seria necessária uma condução efetiva, pela esfera federal, de caráter interministerial, e com participação da sociedade civil. Antes, a violência era localizada nas áreas de segregação. Com a nova e caótica economia trazida pelas usinas, há um cenário de tensão ampliado e absoluta desproteção dos direitos dos mais vulneráveis. Há um completo desaparelhamento dos sistemas de proteção específicos, quando deveriam ser priorizados na situação calamitosa que se encontra a cidade nos últimos anos.

Fórum - O senhor descreve um quadro de grande fragilidade dessas populações. Qual seria a relação desse fator com o aumento da exploração sexual? E quais as especificidades da violação dos direitos infanto-juvenis nesse novo momento econômico de Rondônia?
Novoa - Creio que existe um cruzamento de variáveis que faz levar a essa autodegradação como sociedade. Quando há um crescimento acelerado, com baixa previsibilidade dos meios de ascender, geram-se zonas cinzentas do ponto de vista da lei e da ética. Os surtos de crescimento criam cenários favoráveis a uma competição interindividual violenta e agressiva. Nesse cenário, a insegurança e a sensação de impotência revertem-se em atitudes de autoafirmação, manifestadas, muitas vezes, de maneira sexista. No caso de Rondônia, foram praticamente 40 mil novos empregos diretos e indiretos, 70% ocupados por homens e a maioria de fora do estado. Aqui ainda havia a cultura do garimpo, que predispunha à exploração sexual em momentos de pico da atividade. As usinas criaram um mercado de grande escala e a pressão sobre as adolescentes é muito forte, como alternativa econômica. A prostituição surge como um meio rápido de resgate da miséria.

Fórum - No Brasil, existe ainda uma carência no que diz respeito a dados e estatísticas que sistematizem os problemas ligados à violação de direitos humanos. De que forma essa lacuna pode prejudicar o enfrentamento da exploração sexual, por exemplo?

Novoa - Se não há um acompanhamento permanente e fiscalização in loco, o problema vai sendo dissimulado e maquiado. A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e a Prefeitura de Porto Velho se comprometeram a adotar um plano emergencial de combate à violência sexual, mas até agora os órgãos específicos e seus programas não foram devidamente aparelhados. Na verdade, essa questão deveria ser assunto de Estado, e não meramente setorial. Se a obra está inscrita no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é considerada "prioritária" e de "interesse nacional", como as populações locais e as crianças se inserem nessa classificação? Da forma como as empresas e as três esferas de governo vêm lidando com a implementação das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, é como se Porto Velho fosse uma zona de sacrifício para fornecer energia em grande escala, e não para o Brasil, mas para indústrias voltadas para exportação.

Fórum - A seu ver, o que sobrará do município de Porto Velho e dos distritos de Jaci Paraná e Nova Mutum depois que as obras acabarem? Qual cenário ficará para a população local?

Novoa - Haverá um quadro previsível de depressão pós-usinas, pois o pico das construções tende a cair lentamente. Iniciada a operação, anula-se o efeito do dinamismo temporário. Não foi planejada uma transição econômica com a criação de serviços especializados, que se conjugassem com o dinamismo das obras. A lógica foi ganhar ao máximo, em um curto espaço de tempo, o que, no fim, se mostra predatório para todos. Teremos uma cidade desinchada, mas com áreas de exclusão ampliadas. Os royalties serão pagos, mas não são suficientes, nem aplicados de forma transparente. Esse quadro só se altera com uma maior presença do Estado, acompanhada do controle social. A cidade precisa aperfeiçoar seus espaços de participação. Nos distritos, líderes comunitários que denunciaram casos de superfaturamento nas obras de compensação social das empresas foram ameaçados e alguns tiveram que simplesmente sair do estado.

Fórum - Existe o indicativo de construção de duas outras usinas hidrelétricas em Rondônia, uma em Guajará-Mirim e outra em Machadinho D'Oeste. O senhor acredita que a população do estado estará mais preparada para enfrentar esses problemas?

Novoa - As perspectivas de reversão desse cenário não são animadoras. As primeiras audiências públicas realizadas para discutir os termos de referência da Usina Hidrelétrica de Tabajara, no rio Machadinho, reproduzem o mesmo tipo de descompromisso com a população e o meio ambiente. Há muita propaganda acerca dos benefícios do progresso e nenhuma disposição das autoridades em discutir séria e francamente sobre os danos sociais e ambientais potenciais, sobre como enfrentá-los com base em metas acordadas e em um cronograma factível. Em Guajará-Mirim, ainda estão em fase de estudos, mas o caminho se repete. A diferença agora virá da sociedade civil e dos movimentos sociais, que estão mais preparados para enfrentar os métodos de manipulação e cooptação. Da parte dos acadêmicos críticos, estaremos à disposição para socializar, junto às comunidades desses novos projetos, os dados desastrosos que estamos reunindo na área de afetação de Santo Antônio e Jirau. Esperamos que esse intercâmbio possa contribuir para fortalecer a resistência a essas novas hidrelétricas no estado.

Tiago gosta de escrever sobre o amor

Tiago* tem 16 anos. O sorriso fácil e o jeito despojado, segundo ele, são as armas que encontrou para burlar o sofrimento. "Eu brinco com todo mundo. Até na hora que não é para brincar, eu brinco. Raramente demonstro que estou triste", conta. A expressão do rosto só muda quando ele fala do passado. O volume da voz diminui gradativamente e o olhar fica, quase sempre, preso ao chão.

Há dois anos, Tiago foi expulso de casa. A família não aceitava o fato de ele ser homossexual. Sem dinheiro, passou a morar de favor com conhecidos, mas também foi vítima de discriminação e se sentia ameaçado.

Desde criança, tentou ganhar alguns trocados recolhendo latinhas nas ruas, capinando quintal ou fritando pastéis em uma lanchonete. Não demorou muito para ser levado por colegas para um ponto de exploração sexual, próximo a uma das avenidas mais movimentadas de Porto Velho. "Não tenho ninguém por mim. Fui por necessidade, não estava aguentando mais. Não tinha roupa para ir para a escola, ficava com vergonha. Usei o dinheiro para me sustentar", diz.

As lembranças do ano que passou fazendo programas ainda incomodam. Hoje, ele tenta seguir a vida, sabendo que dificilmente apagará as marcas deixadas por tantos momentos conturbados. Porém, questionado sobre os planos para o futuro, ele volta a sorrir. Quer fazer uma faculdade. Pensa em cursar História ou, talvez, Letras. "Gosto de escrever sobre o amor", conclui.

Michele não teve esperanças juvenis

Com 12 anos, Michele* foi abusada por um vizinho. Aos 13, começou a usar cocaína. Os encontros sexuais, desde então, tornaram-se uma alternativa para conseguir dinheiro. Completada a maioridade, ela conta que parou de estudar na 7ª série - atual 8º ano -, não faz mais programas e se esforça para lutar contra o vício das drogas.

Entre as pessoas que conheceu nas ruas, se envolveu com um homem mais velho, recém-chegado de Mato Grosso para ajudar na construção de uma das novas usinas de Porto Velho. Depois de dois meses, ele disse estar apaixonado, mas o romance não foi para frente. O pretendente era casado, tinha filhos e estava na cidade apenas de passagem. Michele diz que, depois de ter visto e vivido tantas situações, ficou descrente nos relacionamentos. "Por mais que os homens falem tanto, eu não acredito, não confio", revela.

A menina de corpo magro e traços delicados fala com a dureza de quem não teve tempo, nem oportunidade, de alimentar esperanças juvenis. "Não gosto de lembrar dessa época. Se pudesse voltar, não teria feito, mas eu sempre queria coisas que a minha família não podia me dar. Só que, agora, decidi não fazer mais. Na verdade, nunca gostei", desabafa.

*Os nomes foram alterados para preservar a identidade dos entrevistados.

A violência sexual em números

- 88,7% das vítimas são do sexo feminino;
- 64% estão na escola. Destes, 59% são alunos da rede pública de ensino;
- 44,3% sofreram abuso sexual intrafamiliar; 41,3% extrafamiliar e 13,9% exploração sexual (prostituição);
- 59% são pardos;
- 80% denunciaram, mas 78% não sabem dizer se os casos foram atendidos e acompanhados adequadamente.

Informações divulgadas pelo Projeto Girassol (CDCA/UNIR/Petrobras, 2011), referentes a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual nos distritos de Jaci Paraná, Mutum Paraná e Abunã.

Com a palavra, os trabalhadores

Pesquisa inédita coordenada pela organização Childhood Brasil, em 2009, buscou traçar o perfil dos homens que atuam na construção de megaempreendimentos de infraestrutura no país. O objetivo prioritário foi compreender o envolvimento deles com a exploração sexual de crianças e adolescentes. Para isso, foram ouvidos 288 entrevistados de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rondônia. O resultado do levantamento pode ser conferido abaixo:

- Dos 93,6% entrevistados que atuam na parte operacional das obras, 37,5% têm o ensino fundamental incompleto, outros 21,2% concluíram o ensino fundamental;

- 87,5% afirmam que a distância da família é a maior dificuldade enfrentada por eles;

- 48,8% têm renda familiar mensal de R$ 500,00 a R$ 1.000,00;

- 53% se sentem discriminados pela sociedade;

- 97,2% afirmam que a prostituição é comum por onde andam;

- 66,9% acreditam que os companheiros saem com crianças/adolescentes e 25,4% dizem ter feito o mesmo;

- 40% avaliam que a situação é mais grave na Região Norte;

- 15,8% admitem nunca ter usado preservativo.