Tribunal Federal cassa liminar que autorizava o despejo dos índios da aleia Pyelito Kue e determina que eles permaneçam na área até que sejam concluídos os estudos etnológicos. Ministro da Justiça anuncia reforço no efetivo de segurança enviado para pacificar à área e garante que a Funai, em até 30 dias, reconhecerá o local como terra indígena. Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, critica morosidade do STF no tema.
Najla Passos
Brasília - Três anúncios feitos nesta terça (30) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, durante a reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), soaram como merecido alento à comunidade guarani-kaiowá que, nos últimos dias, sensibilizou o mundo ao anunciar que resistiria até a morte, caso o Estado insistisse em cumprir a liminar da justiça federal de 1ª instância, que determinava a reintegração da posse da aldeia Pyelito Kue, na Fazenda Cambará, em Iguatemi, a 466 km de Campo Grande (MS).
O primeiro foi que o Tribunal Federal da 3ª Região cassou a ordem de despejo, de 17/9, e determinou que os índios ocupem o local até que sejam concluídos os estudos etnológicos sobre o território. O recurso foi movido pela Advocacia Geral da União, a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O segundo é que o Ministério da Justiça (MJ) enviou novo efetivo da força nacional para pacificar a região. Na última quarta (24), uma índia foi estuprada por oito jagunços e pistoleiros. Mato Grosso do Sul é o estado com maior índice de indígenas assassinados: cerca de 500, sendo 270 lideranças, em apenas dez anos.
O terceiro – e o mais comemorado deles – é que os estudos etnológicos realizados no local atestaram o que os índios vêm repetindo desde a década de 1960, quando iniciaram os conflitos com os brancos: a aldeia Pyelito Kue trata-se, sim, de terra indígena. “Já estamos concluindo os estudos fundiários e, em 30 dias, será formalizado o despacho de análise antropológica”, afirmou Cardoso.
Líderes guarani-kaiowá, que estão em Brasília denunciando o genocídio impetrado à etnia, comemoraram os anúncios, mas avaliaram que só a demarcação das terras cessará o conflito entre índios e produtores rurais da região. “Estou feliz, mas feliz pela metade. Há várias outras aldeias vivendo este mesmo drama. Vocês não imaginam o que a gente sofre lá na realidade. Há pessoas desaparecidos cujos corpos nunca foram encontrados”, afirmou o líder Otoniel Ricardo, com lágrimas escorrendo pela face.
Os índios também relataram a desesperança em que vive a etnia, cujos jovens tiram suas vidas em série (foram mais de 500, nos últimos dez anos), mas negaram que tenham feito uma ameaça de suicídio coletivo, como chegou a noticiar a imprensa. “O que aconteceu foi que a comunidade tomou a decisão de não sair nem por bem e nem por mal. Vamos lutar até o nosso último guerreiro. Não vamos nos matar ou matar uns aos outros. Mas estamos dispostos a morrer pela nossa terra”, explicou o cacique da aldeia Pyelito Kue, Lide Solano Lopes, na sua língua natal, o guarani.
Solução definitiva dos conflitos
Apesar das notícias favoráveis, a demarcação definitiva não tem prazo para ocorrer, já que o laudo pode ser contestado pelo estado, pelo município e pelos próprios fazendeiros, em recursos intermináveis. O próprio ministro da Justiça reconheceu que todo processo de demarcação é sempre muito lento e conflituoso, porque envolve atores diversos, todos eles com interesses diversos e, muitas vezes, legítimos. Há casos de terras já demarcadas que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) há muitas e muitas décadas. Segundo levantamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (SDH), só em Mato Grosso do Sul, são pelo menos dez.
Para a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, as medidas anunciadas representam um passo muito importante, mas não são a solução definitiva. “A solução pacífica dos conflitos depende também de áreas que já foram demarcadas, que foram transformadas em decreto ainda no governo anterior, mas ainda não foram legitimadas pelo STF. Essa morosidade na decisão de matérias que dizem respeito às comunidades indígenas também tem tensionado a região”, acrescentou.
Ela criticou também o governo do Mato Grosso do Sul, que não tem dado respostas satisfatórias para a resolução dos conflitos na área. Segundo a ministra, há inúmeras denúncias de violações dos direitos humanos dos indígenas, que vivem sob ameaça de milícias armadas por fazendeiros. Inclusive, casos de desaparecimentos forçados, estupros e assassinatos. Prensados entre a fazenda e o rio, sob a mira de pistoleiros, os índios não têm acesso às políticas públicas, como saúde e educação, ofertadas na sede do município.
Críticas ao Estado brasileiro
O procurador de Defesa dos Direitos do Cidadão e presidente do Grupo de Trabalho Guarani-Kaiowá do CDDPH, Eugênio Aragão, também comemorou as conquistas, mas lamentou que o Estado não tenha agido preventivamente para prevenir os conflitos que vem ocorrendo na região. “A ação do Estado brasileiro é meramente reativa. Só agimos quando chegamos à beira do abismo”, denunciou.
Aragão lembrou que a Constituição Federal de 1988 deu um prazo de cinco anos para que o país procedesse às demarcações de terras indígenas. “Hoje, passados 19 anos, ainda falta 9% dessas demarcações, e justamente as mais difíceis, porque elas foram feitas em processo de funil, com as mais fáceis primeiro”, esclareceu.
Para o procurador, o estado brasileiro precisa repensar com urgência seu modelo de demarcação, para minimizar o preconceito contra os índios, causa de tanto derramamento de sangue no país. “A ação unilateral do estado brasileiro tem sido genocida porque atrai ódio, raiva e rancor da população não indígena para com a indígena. O não indígena tem que sair deste negócio satisfeito. Só assim as populações indígenas não serão mais alvo de rancor”, afirmou.
Força da mobilização popular
A presidenta da Funai, Marta Azevedo, antropóloga que já viveu com os guaranis e domina sua língua, atribuiu parte da responsabilidade pelas conquistas desta semana à mobilização popular que ganhou a imprensa e as redes sociais de todo o mundo em prol da luta dos guaranis. “A mobilização da sociedade civil é absolutamente fundamental, porque o problema dos guaranis não é só de governança. Eles sofrem muito com a violência e o preconceito crônico”, destacou.
Segundo a antropóloga, o contato com a sociedade branca em ambiente tão hostil levou a etnia a desenvolver uma das mais altas taxas de mortalidade do mundo: são 70 suicídios por cada 100 mil habitantes, enquanto a média considerada aceitável pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 12 por 100 mil habitantes.
O primeiro foi que o Tribunal Federal da 3ª Região cassou a ordem de despejo, de 17/9, e determinou que os índios ocupem o local até que sejam concluídos os estudos etnológicos sobre o território. O recurso foi movido pela Advocacia Geral da União, a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O segundo é que o Ministério da Justiça (MJ) enviou novo efetivo da força nacional para pacificar a região. Na última quarta (24), uma índia foi estuprada por oito jagunços e pistoleiros. Mato Grosso do Sul é o estado com maior índice de indígenas assassinados: cerca de 500, sendo 270 lideranças, em apenas dez anos.
O terceiro – e o mais comemorado deles – é que os estudos etnológicos realizados no local atestaram o que os índios vêm repetindo desde a década de 1960, quando iniciaram os conflitos com os brancos: a aldeia Pyelito Kue trata-se, sim, de terra indígena. “Já estamos concluindo os estudos fundiários e, em 30 dias, será formalizado o despacho de análise antropológica”, afirmou Cardoso.
Líderes guarani-kaiowá, que estão em Brasília denunciando o genocídio impetrado à etnia, comemoraram os anúncios, mas avaliaram que só a demarcação das terras cessará o conflito entre índios e produtores rurais da região. “Estou feliz, mas feliz pela metade. Há várias outras aldeias vivendo este mesmo drama. Vocês não imaginam o que a gente sofre lá na realidade. Há pessoas desaparecidos cujos corpos nunca foram encontrados”, afirmou o líder Otoniel Ricardo, com lágrimas escorrendo pela face.
Os índios também relataram a desesperança em que vive a etnia, cujos jovens tiram suas vidas em série (foram mais de 500, nos últimos dez anos), mas negaram que tenham feito uma ameaça de suicídio coletivo, como chegou a noticiar a imprensa. “O que aconteceu foi que a comunidade tomou a decisão de não sair nem por bem e nem por mal. Vamos lutar até o nosso último guerreiro. Não vamos nos matar ou matar uns aos outros. Mas estamos dispostos a morrer pela nossa terra”, explicou o cacique da aldeia Pyelito Kue, Lide Solano Lopes, na sua língua natal, o guarani.
Solução definitiva dos conflitos
Apesar das notícias favoráveis, a demarcação definitiva não tem prazo para ocorrer, já que o laudo pode ser contestado pelo estado, pelo município e pelos próprios fazendeiros, em recursos intermináveis. O próprio ministro da Justiça reconheceu que todo processo de demarcação é sempre muito lento e conflituoso, porque envolve atores diversos, todos eles com interesses diversos e, muitas vezes, legítimos. Há casos de terras já demarcadas que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) há muitas e muitas décadas. Segundo levantamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (SDH), só em Mato Grosso do Sul, são pelo menos dez.
Para a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, as medidas anunciadas representam um passo muito importante, mas não são a solução definitiva. “A solução pacífica dos conflitos depende também de áreas que já foram demarcadas, que foram transformadas em decreto ainda no governo anterior, mas ainda não foram legitimadas pelo STF. Essa morosidade na decisão de matérias que dizem respeito às comunidades indígenas também tem tensionado a região”, acrescentou.
Ela criticou também o governo do Mato Grosso do Sul, que não tem dado respostas satisfatórias para a resolução dos conflitos na área. Segundo a ministra, há inúmeras denúncias de violações dos direitos humanos dos indígenas, que vivem sob ameaça de milícias armadas por fazendeiros. Inclusive, casos de desaparecimentos forçados, estupros e assassinatos. Prensados entre a fazenda e o rio, sob a mira de pistoleiros, os índios não têm acesso às políticas públicas, como saúde e educação, ofertadas na sede do município.
Críticas ao Estado brasileiro
O procurador de Defesa dos Direitos do Cidadão e presidente do Grupo de Trabalho Guarani-Kaiowá do CDDPH, Eugênio Aragão, também comemorou as conquistas, mas lamentou que o Estado não tenha agido preventivamente para prevenir os conflitos que vem ocorrendo na região. “A ação do Estado brasileiro é meramente reativa. Só agimos quando chegamos à beira do abismo”, denunciou.
Aragão lembrou que a Constituição Federal de 1988 deu um prazo de cinco anos para que o país procedesse às demarcações de terras indígenas. “Hoje, passados 19 anos, ainda falta 9% dessas demarcações, e justamente as mais difíceis, porque elas foram feitas em processo de funil, com as mais fáceis primeiro”, esclareceu.
Para o procurador, o estado brasileiro precisa repensar com urgência seu modelo de demarcação, para minimizar o preconceito contra os índios, causa de tanto derramamento de sangue no país. “A ação unilateral do estado brasileiro tem sido genocida porque atrai ódio, raiva e rancor da população não indígena para com a indígena. O não indígena tem que sair deste negócio satisfeito. Só assim as populações indígenas não serão mais alvo de rancor”, afirmou.
Força da mobilização popular
A presidenta da Funai, Marta Azevedo, antropóloga que já viveu com os guaranis e domina sua língua, atribuiu parte da responsabilidade pelas conquistas desta semana à mobilização popular que ganhou a imprensa e as redes sociais de todo o mundo em prol da luta dos guaranis. “A mobilização da sociedade civil é absolutamente fundamental, porque o problema dos guaranis não é só de governança. Eles sofrem muito com a violência e o preconceito crônico”, destacou.
Segundo a antropóloga, o contato com a sociedade branca em ambiente tão hostil levou a etnia a desenvolver uma das mais altas taxas de mortalidade do mundo: são 70 suicídios por cada 100 mil habitantes, enquanto a média considerada aceitável pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 12 por 100 mil habitantes.
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