Conservadores ou liberais?

O que mudou e o que não mudou na última década em algumas percepções dos brasileiros? A análise comparada dos dados de 1999 com 2010 revela um quadro eivado de ambiguidades, que, no entanto, não necessariamente descrevem um crescimento do conservadorismo

Nancy Cardia

Em 1999, no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), realizamos um estudo em dez capitais estaduais sobre o contato das pessoas com a violência e seus possíveis impactos sobre atitudes, crenças e valores em relação a instituições responsáveis pela segurança pública, ao uso da força para resolver conflitos e em particular a alguns direitos humanos.1 Também buscamos examinar um possível reflexo dessas experiências sobre comportamentos. A pesquisa foi repetida em 2010, dessa vez em onze capitais, e o questionário ampliado em relação a alguns temas como a relação entre violência e percepção do bairro, capital social, percepção da polícia, penas e punições e direitos humanos, incluído o direito à liberdade de expressão, de manifestação de dissidência política, da proteção contra a tortura etc.

O período de pouco mais de uma década entre as duas pesquisas é singular, caracterizando-se por várias melhorias: a economia do país se estabilizou e passou a crescer, partidos políticos se alternaram no poder tanto em eleições majoritárias como locais, a desigualdade diminuiu, a escolaridade da população cresceu, a mortalidade infantil declinou, o desemprego caiu etc. Seria legítimo esperar que esses ganhos se refletissem em uma queda nos índices de violência de modo transversal no país e que esta, por sua vez, tivesse algum efeito sobre as atitudes da população em relação ao tema da violência e segurança, dos direitos humanos e de instituições do sistema de justiça, entre outros.

Essa expectativa é rompida pelo fato de que infelizmente essas melhorias não foram acompanhadas por uma queda transversal dos índices de violência, por uma melhoria substancial no apoio aos direitos humanos ou pelo aumento da rejeição a práticas arbitrárias, por parte das instituições de justiça. A análise comparada dos dados de 1999 com 2010 revela um quadro eivado de ambiguidades, que, no entanto, não necessariamente descrevem um crescimento do conservadorismo. Os dados sugerem, sim, a persistência de núcleos de autoritarismo que se manifestam como apoio à punitividade, incluindo-se aqui a punição física, o uso da força física para resolução de conflitos e o uso da violência por parte da polícia em relação a pessoas identificadas como suspeitas. Apesar de a maioria ainda rejeitar esses comportamentos, aumentou o apoio à polícia poder invadir uma casa, bater em um suspeito e em um preso que tenham tentado fugir ou atirar em um suspeito ainda que desarmado. Certamente não é isso que se espera em uma democracia consolidada, na qual as leis e as instituições funcionam e o contexto social e econômico tem se apresentado como muito favorável para que se desenvolva uma cultura de apoio ao Estado democrático de direito, com ampla aprovação das garantias de proteção do cidadão contra um potencial poder estatal abusivo.

Esse quadro é perturbador pelo fato de, nesse período, ter diminuído a exposição à violência mais grave - por exemplo, ter sido vítima de agressão física, ter perdido um parente assassinado, ter tido de mudar de casa por medo da violência, entre outros. Essa queda foi acompanhada por uma melhoria na imagem das instituições de justiça - polícias (federal, civil e militar), Defensoria Pública e Judiciário.

O aumento da punitividade ocorreu em todas as faixas etárias, o que significa que os mais jovens, que nasceram após o retorno do país à democracia, também apresentam sinais da presença daquilo que Guillermo O'Donnell intitulou de "autoritarismo socialmente implantado", algo como uma introjeção coletiva não de princípios de respeito às leis (o processo civilizatório de Norbert Elias), mas sim de aceitação de um arbítrio exercido em nome da segurança ou do disciplinamento do indivíduo.

Isso fica claro nas respostas dadas pelos entrevistados sobre medidas que adotariam para disciplinar seus filhos, caso estes apresentassem problemas de comportamento com variados graus de gravidade: da indisciplina em sala de aula ao grafitar, do fumar maconha ao chegar tarde em casa. Aumentou no período o número de entrevistados que "bateriam muito" no filho/filha caso eles apresentassem esses comportamentos.

Esse aumento entre os mais jovens é substancial e não é acompanhado pela experiência de terem sido vítimas de punição corporal pelos pais, ou seja, esse padrão não parece expressar uma transmissão de valores entre gerações. O fato é que dobrou o percentual de jovens que dizem nunca ter apanhado na infância, mas que afirmam que "bateriam muito" no filho nas situações apresentadas. Essa sobrevivência de atitudes autoritárias e punitivas não se limita a temas sobre como disciplinar os filhos, mas aparece também nas respostas a questões sobre tortura e pena de morte. Surpreende muito o apoio dessas medidas, o qual não parece decorrer apenas de padrões de avaliação de riscos e consequências, supostamente menos acurados entre os mais jovens.

Ao analisarmos as opiniões dos jovens sobre valores em relação ao futuro - o que consideram sinal de sucesso e o que é importante conquistar na vida -, observamos que as respostas, quando comparadas àquelas de 1999, revelam que houve no período uma crescente valorização de símbolos de sucesso bastante convencionais, com ênfase na ampliação da capacidade de consumo e de geração de renda do indivíduo. Valores mais coletivos, como bem-estar da comunidade e solidariedade de grupo, parecem ter menos relevância.

Entre alguns jovens, elementos e comportamentos associados à violência vêm adquirindo crescente aprovação, na contramão do debate público. Ainda que sejam uma minoria, o fato é que cresceu substancialmente a valorização de ter uma arma, de provocar medo nos professores e/ou ter fama de "durão", ser alguém com quem a polícia "não se mete". Ou seja, apesar da queda da exposição à violência, o grupo de maior risco de ser vítima, quer pelo fato de ser jovem, quer pelas atitudes em relação à violência, não diminuiu. Aqui está o grande desafio: o que alimenta essas atitudes e valores? Por que a democracia não conseguiu, até o momento, promover entre as novas gerações valores mais condizentes com uma cultura de respeito aos direitos humanos e de valorização de um Estado de direito democrático? Por que sobrevivem indícios de um "autoritarismo socialmente implantado" - aquele que, ainda segundo O'Donnell, permitiu que a ditadura militar sobrevivesse por tanto tempo com tão pouca resistência? Essas são questões que devem ser respondidas se quisermos garantir que as novas gerações possam enfim romper com práticas do passado, que só garantem o perverso círculo de violência e violação de direitos.

Nancy Cardia é vice-coordenadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).

Ilustração: Daniel Kondo

1 "Pesquisa nacional por amostragem domiciliar sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação de direitos humanos e violência, 2010. Um estudo em 11 capitais", Nancy Cardia (coord.), NEV-USP/INCT-Cepid/Secretaria de Direitos Humanos/ Unfa, 2011.