Começou nesta terça-feira (27), em Manaus, na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Curso de Capacitação e Resolução de Conflitos Agrários. O curso é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Ouvidoria Agrária Nacional, conta com a participação do ouvidor Marcelo Oliveira Nicolau e terá como principal palestrante o coronel do Estado de Alagoas Marcelo Oliveira Nicolau, especialista em lidar com conflitos agrários.
Além dos servidores da sede do Incra, em Manaus, participam os chefes das Unidades Avançadas dos municípios de Boca do Acre, Humaitá e Presidente Figueiredo, além do ouvidor agrário estadual José Brito Braga. Na abertura do curso, a superintendente do Incra no Amazonas, Maria do Socorro Marques Feitosa, considerou importante a iniciativa. “Essa questão deve ser tratada com atenção e cuidados especiais e considerar a prevenção, com ações para evitar a deflagração do conflito necessária”, afirmou.
Para Maria do Socorro, as parcerias entre as instituições governamentais, movimentos sociais e a sociedade civil organizada são importantes. “Por isso, vejo a iniciativa com a realização deste curso como muito positiva, para que realmente possam prevenir conflitos e ter a sonhada paz no campo”, disse.
O curso começou com uma palestra do ouvidor-assessor Marcelo Oliveira Nicolau, que falou sobre as origens dos conflitos agrários no Brasil, que começaram logo após o descobrimento e falou da estrutura do Estado brasileiro para enfrentar o problema dos conflitos agrários.
Combate
Segundo ele, com a estruturação da Ouvidoria Agrária Nacional, a partir de 1999, esse combate se tornou mais efetivo, levando em conta nos litígios a função social da terra e, para que isso ocorra, com mais facilidade, na mediação os conflitos, basta que a legislação amparada apela Constituição seja respeitada.
Segundo ele, com a estruturação da Ouvidoria Agrária Nacional, a partir de 1999, esse combate se tornou mais efetivo, levando em conta nos litígios a função social da terra e, para que isso ocorra, com mais facilidade, na mediação os conflitos, basta que a legislação amparada apela Constituição seja respeitada.
Já o coronel Marcus Frota, da Policia Militar do Amazonas, enfocou os problemas pela posse da terra no sul do estado, principalmente no município de Lábrea e garantiu que o Estado está presente na área onde se registraram os conflitos. Ele afirmou, também, que as dificuldades de trabalho são grandes, especialmente pela falta de logística para o armazenamento de materiais apreendidos, como a madeira. O curso será encerrado nesta quarta-feira (28), à tarde.
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