Trabalho doméstico: Pouco reconhecido, mas não menos importante

Cerca de 53 milhões de pessoas no mundo são trabalhadores domésticos, no entanto esse tipo de trabalho é muitas vezes pouco reconhecido.

Masiel Fernández Bolaños

Alguns especialistas consideram que, devido a que dita responsabilidade com frequência é ocultada ou não declarada, a cifra total poderia se aproximar aos 100 milhões

Mundialmente, constitui 3,6% do emprego assalariado e é uma variante geralmente assumida por mulheres, crianças e por muitos imigrantes.

Estes indivíduos realizam uma série de tarefas para outras pessoas, entre elas cozinhar, limpar, lavar roupa e cuidar das crianças, idosos ou deficientes.

Também trabalham como jardineiros, vigilantes ou motoristas de família.

No entanto, os especialistas afirmam que com frequência são excluídos da proteção estabelecida pela legislação trabalhista e pela segurança social.

Isto se deve ao fato dos afazeres, em parte, serem levados a cabo nos lares e envolve, em grande parte, tarefas que as mulheres tradicionalmente realizam sem receber um salário.

QUE FAZER SOBRE ISSO?

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), há um reconhecimento cada vez maior do valor econômico e social do trabalho doméstico e da necessidade de melhorar suas condições.

Para isso, um número de países tem posto em prática ou está formulando medidas legais e políticas.

Recentemente o Convênio da OIT sobre os trabalhadores domésticos foi ratificado por outra nação, as Filipinas, poucos meses depois do Uruguai ter se convertido no primeiro país a ratificá-lo.

A decisão das Filipinas abriu o caminho para sua entrada em vigor dentro de um ano, já que completam assim o mínimo de dois países necessários.

O tratado estende os direitos fundamentais a dezenas de milhões de pessoas envolvidas com um setor que continua estando insuficientemente regularizado e que, em grande parte, ainda pertence à economia informal, explicou a OIT.

Estabelece também que os domésticos devem ter os mesmos direitos fundamentais que pessoas que realizam outras atividades.

Os direitos incluem horas de trabalho razoáveis, descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas, e informação clara sobre os termos e condições do emprego, entre outros.

A OIT especifica que a norma cobre todos os trabalhadores domésticos e compreende medidas especiais para proteger àqueles que, devido a sua pouca idade, nacionalidade ou situação de residência, podem estar expostos a riscos adicionais.

Os analistas do mercado trabalhista consideram ainda insuficiente o reconhecimento à contribuição dos trabalhadores domésticos à economia mundial.

Por isso defendem enfoques inovadores e criativos com o fim de protegê-los e ao mesmo tempo responder às necessidades das famílias e lares que os empregam.

O CASO DA EUROPA

Há três anos a Europa enfrenta uma crise que tem como principal vítima o mercado de trabalho.

Elevadas taxas de desemprego, chegando a máximos históricos, fazem parte da realidade do chamado Velho Continente.

Nesse contexto, os especialistas afirmam que os trabalhadores domésticos na Europa enfrentam um vazio legal, porque não desfrutam da mesma proteção que outros.

Explicam que, ainda que há muitas leis que protegem os domésticos, ainda persistem lacunas na legislação, e que o cumprimento de ditas normas costuma ser fraco.

Os inspetores trabalhistas só podem aplicar as leis vigentes, mas nem sempre é possível adaptá-las às especificidades do trabalho doméstico.

O desrespeito à legislação está vinculado ao fato de que tais tarefas poucas vezes são percebidas como uma forma real de emprego, acrescentam.

Além disso, o acesso aos lares privados é restringido e poucos trabalhadores domésticos estão dispostos a denunciar abertamente seus empregadores.

Como resultado, a maioria das inspetorias do trabalho na Europa não se dedicaram muito a esse setor.

Por isso, especialistas opinam que o principal desafio continua sendo que muitos trabalhadores domésticos na Europa trabalham na economia informal, o que constitui um obstáculo considerável para que os inspetores consigam prevenir e penalizar qualquer forma de abuso.

Como uma grande parte dos trabalhadores domésticos se encontram na economia informal, os dados oficiais não brindam a verdadeira dimensão desse tipo de trabalho.

Na Alemanha, por exemplo, o escritório de estatísticas reporta que há 700 mil trabalhadores domésticos, mas os sindicados estimam a cifra de lares que os empregam em mais de dois milhões.

O envelhecimento populacional em todo o continente tem provocado o aumento da demanda nesse segmento do mercado de trabalho.

Sob ditas condições, os analistas consideram essencial informar às pessoas sobre seus direitos e deveres a fim de conseguir que se integrem à economia formal e melhorem sua proteção.

Especialistas em matéria jurídica defendem o estabelecimento de regras mais claras para empregá-los e garantir um estatus adequado.

Espera-se que o Convênio da OIT sobre trabalhadores domésticos contribuirá com um melhor reconhecimento e melhor proteção para uma profissão que ainda atualmente permanece invisível.

Masiel Fernández Bolaños é jornalista da redação de Economia de Prensa Latina