Fiscalização liberta jovem grávida de trabalho escravo em oficina de costura em São Paulo

Adital

Cárcere privado e violência física e psicológica praticadas em um ambiente de trabalho sob condições degradantes. Essa mistura de violações aos direitos humanos foi descoberta em 16 de janeiro pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), em ação que resultou na libertação de uma jovem boliviana de 21 anos, grávida de cinco meses.

Paula* trabalhava em uma oficina de costura na Zona Norte de São Paulo. Era mantida em cárcere privado pelo dono da oficina, Juan Edwin Machichado, e pelo namorado, Iván Machichado. A Repórter Brasil não conseguiu contatar Juan, que estava na Bolívia no momento da operação.

Paula está em um abrigo sigiloso. A fiscalização ainda está sendo finalizada pela SRTE/SP, que está calculando as verbas rescisórias e lavrando os autos de infração. No momento da fiscalização, um grupo de sete trabalhadores, incluindo Paula, costuravam saias da marca Vismar, cujo dono é o próprio Juan. As peças são vendidas na popular feirinha da madrugada. Os outros trabalhadores quiseram permanecer no local. Alguns tinham filhos já matriculados em escolas próximas à oficina.

A denúncia que originou a libertação da jovem foi motivada após ela ter relatado a uma assistente social da Unidade Básica de Saúde da Vila Maria (Zona Norte) dificuldades de sair de casa para realizar o exame de pré-natal. Na ocasião, Paula contou que seu namorado era violento e que trabalhava muito e sob péssimas condições. O caso foi encaminhado ao Centro de Defesa e Convivência da Mulher – Mariás, ao qual a jovem compareceu e confirmou as informações.

Contudo, a ida ao local foi descoberta por Iván e o dono da oficina, que a ameaçaram. Como a jovem não retornou, as integrantes do Centro resolveram acionar a polícia por meio do 190, mas foram informadas que não poderia ser feito nada porque a própria vítima é quem teria de denunciar. A solução foi ligar para o Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos, que encaminhou a denúncia ao 39º Distrito Policial (DP) e à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O Deputado Carlos Bezerra e o Procurador Luiz Fabre conversam com trabalhador

A Repórter Brasil acompanhou a fiscalização, realizada pelos auditores fiscais do Trabalho Renato Bignami e Suêko Uski, da SRTE/SP. A ação contou com a presença do procurador do Trabalho Luiz Fabre, de dois agentes do 39º DP e do deputado estadual Carlos Bezerra (PSDB/SP), autor do projeto de lei 1034/2011 (PL 1034/2011) que cassa o cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) flagrados com o uso de trabalho escravo –sancionado nesta segunda-feira (28) pelo governador paulista Geraldo Alckmin.

Foi a primeira fiscalização que o deputado estadual Carlos Bezerra acompanhou. "As condições degradantes são visíveis e se

repetem. Vemos uma mescla sórdida de risco à vida e todo tipo de violência física e psicológica”, avaliou. Para quebrar esse ciclo, o parlamentar vê como fundamental a sanção do projeto de lei 1034, "para fechar a brecha que permite que essa situação continue a se repetir, além de trazer transparência para a cadeia produtiva das confecções e coibir o crime”.

Por Bianca Pyl

A matéria completa em: http://reporterbrasil.org.br/2013/01/fiscalizacao-liberta-jovem-gravida-de-trabalho-escravo-em-oficina-de-costura/