Violência e Polícia em SP: poucas mudanças em 2013
Pressionado por grupos como o Mães de Maio, o recorde de violência em 2012, a perda da prefeitura de São Paulo para o PT e a queda de popularidade de sua administração, o governador Geraldo Alckmin atendeu no início do ano a uma antiga reivindicação dos movimentos pelos direitos humanos: o fim dos “autos de resistência”. Mas isso será o suficiente para brecar uma das polícias que mais mata no mundo?
Vinicius Souza e Maria Eugênia Sá – MediaQuatro/ Sisejufe-RJ
O ano de 2012 terminou mal e 2013 já começou quente em São Paulo! Na primeira chacina do ano, dia 4 de janeiro, sete pessoas foram mortas no bairro do Campo Limpo, extremo sul da cidade. O local do assassinato em massa dista apenas 20 metros de outra cena de crime, essa filmada por um morador com um celular mostrando cinco policiais militares rendendo e atirando no servente de pedreiro Paulo Batista do Nascimento, em novembro passado. No mesmo dia e lugar, um amigo de Paulo, o ajudante Gefferson Oliveira Soares do Nascimento, também morreu, segundo a PM, ao “trocar tiros” com a polícia.
Por ato falho, ou não, os autores do novo crime, todos encapuzados, desceram de dois carros e uma moto gritando “POLÍCIA”, enquanto atiravam a esmo atingindo os frequentadores de um bar e quem mais estivesse na rua. Ato contínuo, um Corsa preto teria parado na rua e recolhido os cartuchos deflagrados. O delegado-geral da Polícia Civil, Maurício Blazeck, chegou a afirmar no dia do crime que o cinegrafista amador estaria entre as vítimas, mas logo depois voltou atrás e desmentiu a declaração. De qualquer modo, o recado está dado!
O crime tem tudo pra engrossar a triste estatística, publicada também na primeira semana do ano: das 24 chacinas de 2012, com 80 mortos, apenas uma foi esclarecida. O único caso solucionado, a morte de três jovens na cidade de Poá, na Grande São Paulo, em 26 de dezembro, levou à prisão de seis PMs, que negam a autoria.
Diferente dos crimes como o assassinato de Daniela Nogueira de Oliveira (a grávida de nove meses que teve morte cerebral oficializada em 10 de janeiro) e de Caroline Silva Lee (a adolescente morta ao reagir a um assalto em Higienópolis em outubro), resolvidos poucas horas após os fatos com farta ajuda de perícias, imagens de câmeras de segurança e testemunhas, no caso das chacinas, ninguém quer falar e as cenas dos crimes são comumente adulteradas para atrapalhar qualquer investigação séria.
O modus operandi, porém é sempre muito parecido, com encapuzados saindo de motos ou carros sem identificação e atirando aleatoriamente. Outra “coincidência” é o local das ocorrências. Um levantamento de novembro mostra que pelo menos 16 chacinas (com 28 mortes) entre junho e novembro de 2012 ocorreram a menos de cinco quilômetros de onde foram executados sete policiais.
Assassinos e assassinados
O ano passado, aliás, também teve recorde de assassinato de PMs em São Paulo, mais de cem, a maioria fora de serviço. Mas, de acordo o comandante-geral da corporação, coronel Benedito Meira, não existe uma “vingança” policial. Segundo ele declarou, também na primeira semana do ano, “não há suspeita de grupos de extermínio” (veja a entrevista completa em http://bit.ly/X2ymQc), contrariando frontalmente opiniões e estudos de vários especialistas mostrados na excelente matéria da repórter Tatiana Merlino, “Em cada batalhão da PM tem um grupo de extermínio”, publicada em setembro de 2012 na revista Caros Amigos (leia em: http://bit.ly/Q79NNs).
Outra opinião contrária, e insuspeita, é a do ex-chefe da Polícia Civil paulista, Marcos Carneiro de Lima, que admitiu publicamente que várias das vítimas de chacinas ou “resistência seguida de morte” tiveram suas fichas criminais levantadas em delegacias distantes de suas regiões antes de serem mortas, o que leva a suspeitas de execuções premeditadas.
Pior, para alguns analistas, mesmo alguns dos policiais mortos teriam sido executados por colegas de farda, aproveitando a onda de violência atribuída ao PCC (Primeiro Comando da Capital) ou, como é chamado nos telejornais, “a facção criminosa que age dentro e fora dos presídios”, como cortina de fumaça. É o que pode ter acontecido, por exemplo, com o sargento da PM Marcelo Fukuhara, assassinado na Baixada Santista no início de outubro.
Conhecido como “ninja” ou “japonês”, ele seria o chefe de um dos mais temidos grupos de extermínio da região. Logo após sua morte, um outro oficial não identificado pelo comando da PM foi preso suspeito de ser o executor, o que não impediu que oito pessoas fossem mortas em duas chacinas na mesma área nas duas horas seguintes à morte do sargento.
Fontes não oficiais de dentro da polícia também afirmam que a única oficial mulher assassinada em 2012, a soldado Marta Umbelina da Silva, teria sido vítima de seu ex-marido, um ex-policial. A informação, contudo, não pode ser confirmada, já que todas as investigações seguem sob sigilo. Sem acesso aos dados, somente depois da chacina do Campo Limpo a imprensa noticiou que os PMs acusados pela morte de Paulo Nascimento foram libertados por cinco dias em dezembro, devido a um “erro interno”, mas não ligou os dois fatos.
Mortes “oficiais”
O que se sabe é que a polícia brasileira é uma das que mais mata no mundo. Estudo do NEV (Núcleo de Estudos da Violência) da Universidade de São Paulo, publicado em dezembro, mostra que 1.316 pessoas haviam sido mortas em confronto com a polícia em 15 estados do Brasil em 2011. O Rio de Janeiro registrou o maior índice, com 524 mortes, seguido por São Paulo, com 460 mortos.
Nos primeiros nove meses de 2012, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, oficialmente 372 pessoas foram mortas em supostos confrontos com a polícia de São Paulo. Em dez anos (entre 2001 e 2011) o número chega a 5205 no Estado. Isso representa cerca de 10 a 15% das mortes violentas no Estado e a contagem vai explodir quando os dados de 2012 forem consolidados.
Em novembro, por exemplo, houve 79 pessoas mortas por policiais, o maior número desde 2003 (quando começaram as estatísticas) e 75,5% maior do que o mesmo mês de 2011. No ano passado, apenas 13 PMs foram presos por “irregularidades que resultaram em morte”, segundo o coronel Meira. “É lógico que macula nossa imagem, mas é importante punir para mostrar que não existe conivência” (para entender melhor o surgimento do PCC e da nova criminalidade fardada no Estado, sugerimos a reportagem “São Paulo: as origens da violência”, publicada em dezembro no portal Outras Palavras em: http://bit.ly/V3FWen).
Para Débora Maria da Silva, coordenadora e fundadora do Mães de Maio, grupo de parentes e amigos de civis mortos na repressão ao PCC em 2006, há uma linha direta ligando o Massacre do Carandiru, em 1992, aos crimes de 2006 (pelos quais nenhum policial está preso hoje) e à atual onda de violência. Segundo ela, o que mais revolta é a impunidade dos policiais matadores.
“A explosão das mortes na periferia de São Paulo está ocorrendo há pelo menos três anos na Baixada Santista. E quem mais mata são os policiais e ex-policiais. Pra mim, essa coisa de PCC é balela pra justificar a morte de civis. Eles entram em favela, mostram listas de policiais marcados pra morrer, mas não mostram as listas de civis. O próprio antigo secretário tinha falado que todos os que morreram tinham ficha suja, mas como é que ele sabe? A verdade é que desde 2006 tem uma máfia de extermínio, com os policiais ganhando mais com bicos do que registrado na carteira. Com isso, ficam disputando os bicos e estão totalmente fora do controle do comando. Diferente do que disse o governador, quem não reage é que tá morto!”.
Autos de resistência
Talvez devido à pressão de grupos como o Mães de Maio, à perda da prefeitura de São Paulo para o PT (as eleições de 2014 estão às portas) ou à queda de popularidade de sua administração, o governador Geraldo Alckmin atendeu no início do ano (seguido dias depois pelo governador do Rio de Janeiro) a uma antiga reivindicação dos movimentos pelos direitos humanos: o fim dos “autos de resistência”.
Na resolução SSP-05 de 07/01/2013, a Secretaria de Segurança Pública indica a troca da expressão “resistência seguida de morte” nos boletins de ocorrência por “lesão corporal decorrente de intervenção policial” ou “morte decorrente de intervenção policial”, dependendo do caso. O texto também estabelece que os policiais devem preservar a cena dos crimes para a perícia e não devem recolher os cadáveres. O objetivo explícito é o “esclarecimento dos fatos e apuração da autoria e materialidade” no atendimento a “ocorrências de lesões corporais graves, homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio e extorsão mediante sequestro com resultado morte”.
Contudo, também proíbe os oficiais de socorrerem ou transportarem feridos, indicando que os policiais devem sempre acionar o Samu ou outro serviço de emergência. Ora, nas periferias, onde ocorre a maior parte dos confrontos com policiais, o acesso das ambulâncias é sempre muito difícil. Mas, aparentemente, ninguém no governo se preocupou com isso.
Na grande mídia paulista, a troca de nomenclatura para a morte por policiais em serviço teve pouquíssima repercussão e o que se discute, quando se discute, é a proibição do socorro às vítimas. Cada vez mais alheios à realidade, os jornalões preferem destacar reality shows, premiações de programas televisivos ou ações “contra a corrupção”.
Um bom exemplo é a Folha de S. Paulo, cujo portal de internet mostrava no início da noite de 13 de janeiro, com muitas fotos e depoimentos, uma manifestação contra o PT e o ex-presidente Lula, na avenida Paulista, à qual teriam comparecido cerca de 20 pessoas. Apesar de ter enviado um carro do jornal um de seus melhores profissionais, a jornalista Laura Capriglione, não havia qualquer menção à passeata pela paz que reuniu mais de 200 pessoas na mesma tarde, na rua dos diversos assassinatos no Campo Limpo, para lembrar os mortos pela violência e exigir o fim da impunidade de policiais, bandidos e governos.
*Reportagem de Vinicius Souza e Maria Eugênia Sá (MediaQuatro –http://www.mediaquatro.com) publicada originalmente em “Ideias em Revista 39“, a revista bimestral do Sisejufe-RJ.
Por ato falho, ou não, os autores do novo crime, todos encapuzados, desceram de dois carros e uma moto gritando “POLÍCIA”, enquanto atiravam a esmo atingindo os frequentadores de um bar e quem mais estivesse na rua. Ato contínuo, um Corsa preto teria parado na rua e recolhido os cartuchos deflagrados. O delegado-geral da Polícia Civil, Maurício Blazeck, chegou a afirmar no dia do crime que o cinegrafista amador estaria entre as vítimas, mas logo depois voltou atrás e desmentiu a declaração. De qualquer modo, o recado está dado!
O crime tem tudo pra engrossar a triste estatística, publicada também na primeira semana do ano: das 24 chacinas de 2012, com 80 mortos, apenas uma foi esclarecida. O único caso solucionado, a morte de três jovens na cidade de Poá, na Grande São Paulo, em 26 de dezembro, levou à prisão de seis PMs, que negam a autoria.
Diferente dos crimes como o assassinato de Daniela Nogueira de Oliveira (a grávida de nove meses que teve morte cerebral oficializada em 10 de janeiro) e de Caroline Silva Lee (a adolescente morta ao reagir a um assalto em Higienópolis em outubro), resolvidos poucas horas após os fatos com farta ajuda de perícias, imagens de câmeras de segurança e testemunhas, no caso das chacinas, ninguém quer falar e as cenas dos crimes são comumente adulteradas para atrapalhar qualquer investigação séria.
O modus operandi, porém é sempre muito parecido, com encapuzados saindo de motos ou carros sem identificação e atirando aleatoriamente. Outra “coincidência” é o local das ocorrências. Um levantamento de novembro mostra que pelo menos 16 chacinas (com 28 mortes) entre junho e novembro de 2012 ocorreram a menos de cinco quilômetros de onde foram executados sete policiais.
Assassinos e assassinados
O ano passado, aliás, também teve recorde de assassinato de PMs em São Paulo, mais de cem, a maioria fora de serviço. Mas, de acordo o comandante-geral da corporação, coronel Benedito Meira, não existe uma “vingança” policial. Segundo ele declarou, também na primeira semana do ano, “não há suspeita de grupos de extermínio” (veja a entrevista completa em http://bit.ly/X2ymQc), contrariando frontalmente opiniões e estudos de vários especialistas mostrados na excelente matéria da repórter Tatiana Merlino, “Em cada batalhão da PM tem um grupo de extermínio”, publicada em setembro de 2012 na revista Caros Amigos (leia em: http://bit.ly/Q79NNs).
Outra opinião contrária, e insuspeita, é a do ex-chefe da Polícia Civil paulista, Marcos Carneiro de Lima, que admitiu publicamente que várias das vítimas de chacinas ou “resistência seguida de morte” tiveram suas fichas criminais levantadas em delegacias distantes de suas regiões antes de serem mortas, o que leva a suspeitas de execuções premeditadas.
Pior, para alguns analistas, mesmo alguns dos policiais mortos teriam sido executados por colegas de farda, aproveitando a onda de violência atribuída ao PCC (Primeiro Comando da Capital) ou, como é chamado nos telejornais, “a facção criminosa que age dentro e fora dos presídios”, como cortina de fumaça. É o que pode ter acontecido, por exemplo, com o sargento da PM Marcelo Fukuhara, assassinado na Baixada Santista no início de outubro.
Conhecido como “ninja” ou “japonês”, ele seria o chefe de um dos mais temidos grupos de extermínio da região. Logo após sua morte, um outro oficial não identificado pelo comando da PM foi preso suspeito de ser o executor, o que não impediu que oito pessoas fossem mortas em duas chacinas na mesma área nas duas horas seguintes à morte do sargento.
Fontes não oficiais de dentro da polícia também afirmam que a única oficial mulher assassinada em 2012, a soldado Marta Umbelina da Silva, teria sido vítima de seu ex-marido, um ex-policial. A informação, contudo, não pode ser confirmada, já que todas as investigações seguem sob sigilo. Sem acesso aos dados, somente depois da chacina do Campo Limpo a imprensa noticiou que os PMs acusados pela morte de Paulo Nascimento foram libertados por cinco dias em dezembro, devido a um “erro interno”, mas não ligou os dois fatos.
Mortes “oficiais”
O que se sabe é que a polícia brasileira é uma das que mais mata no mundo. Estudo do NEV (Núcleo de Estudos da Violência) da Universidade de São Paulo, publicado em dezembro, mostra que 1.316 pessoas haviam sido mortas em confronto com a polícia em 15 estados do Brasil em 2011. O Rio de Janeiro registrou o maior índice, com 524 mortes, seguido por São Paulo, com 460 mortos.
Nos primeiros nove meses de 2012, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, oficialmente 372 pessoas foram mortas em supostos confrontos com a polícia de São Paulo. Em dez anos (entre 2001 e 2011) o número chega a 5205 no Estado. Isso representa cerca de 10 a 15% das mortes violentas no Estado e a contagem vai explodir quando os dados de 2012 forem consolidados.
Em novembro, por exemplo, houve 79 pessoas mortas por policiais, o maior número desde 2003 (quando começaram as estatísticas) e 75,5% maior do que o mesmo mês de 2011. No ano passado, apenas 13 PMs foram presos por “irregularidades que resultaram em morte”, segundo o coronel Meira. “É lógico que macula nossa imagem, mas é importante punir para mostrar que não existe conivência” (para entender melhor o surgimento do PCC e da nova criminalidade fardada no Estado, sugerimos a reportagem “São Paulo: as origens da violência”, publicada em dezembro no portal Outras Palavras em: http://bit.ly/V3FWen).
Para Débora Maria da Silva, coordenadora e fundadora do Mães de Maio, grupo de parentes e amigos de civis mortos na repressão ao PCC em 2006, há uma linha direta ligando o Massacre do Carandiru, em 1992, aos crimes de 2006 (pelos quais nenhum policial está preso hoje) e à atual onda de violência. Segundo ela, o que mais revolta é a impunidade dos policiais matadores.
“A explosão das mortes na periferia de São Paulo está ocorrendo há pelo menos três anos na Baixada Santista. E quem mais mata são os policiais e ex-policiais. Pra mim, essa coisa de PCC é balela pra justificar a morte de civis. Eles entram em favela, mostram listas de policiais marcados pra morrer, mas não mostram as listas de civis. O próprio antigo secretário tinha falado que todos os que morreram tinham ficha suja, mas como é que ele sabe? A verdade é que desde 2006 tem uma máfia de extermínio, com os policiais ganhando mais com bicos do que registrado na carteira. Com isso, ficam disputando os bicos e estão totalmente fora do controle do comando. Diferente do que disse o governador, quem não reage é que tá morto!”.
Autos de resistência
Talvez devido à pressão de grupos como o Mães de Maio, à perda da prefeitura de São Paulo para o PT (as eleições de 2014 estão às portas) ou à queda de popularidade de sua administração, o governador Geraldo Alckmin atendeu no início do ano (seguido dias depois pelo governador do Rio de Janeiro) a uma antiga reivindicação dos movimentos pelos direitos humanos: o fim dos “autos de resistência”.
Na resolução SSP-05 de 07/01/2013, a Secretaria de Segurança Pública indica a troca da expressão “resistência seguida de morte” nos boletins de ocorrência por “lesão corporal decorrente de intervenção policial” ou “morte decorrente de intervenção policial”, dependendo do caso. O texto também estabelece que os policiais devem preservar a cena dos crimes para a perícia e não devem recolher os cadáveres. O objetivo explícito é o “esclarecimento dos fatos e apuração da autoria e materialidade” no atendimento a “ocorrências de lesões corporais graves, homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio e extorsão mediante sequestro com resultado morte”.
Contudo, também proíbe os oficiais de socorrerem ou transportarem feridos, indicando que os policiais devem sempre acionar o Samu ou outro serviço de emergência. Ora, nas periferias, onde ocorre a maior parte dos confrontos com policiais, o acesso das ambulâncias é sempre muito difícil. Mas, aparentemente, ninguém no governo se preocupou com isso.
Na grande mídia paulista, a troca de nomenclatura para a morte por policiais em serviço teve pouquíssima repercussão e o que se discute, quando se discute, é a proibição do socorro às vítimas. Cada vez mais alheios à realidade, os jornalões preferem destacar reality shows, premiações de programas televisivos ou ações “contra a corrupção”.
Um bom exemplo é a Folha de S. Paulo, cujo portal de internet mostrava no início da noite de 13 de janeiro, com muitas fotos e depoimentos, uma manifestação contra o PT e o ex-presidente Lula, na avenida Paulista, à qual teriam comparecido cerca de 20 pessoas. Apesar de ter enviado um carro do jornal um de seus melhores profissionais, a jornalista Laura Capriglione, não havia qualquer menção à passeata pela paz que reuniu mais de 200 pessoas na mesma tarde, na rua dos diversos assassinatos no Campo Limpo, para lembrar os mortos pela violência e exigir o fim da impunidade de policiais, bandidos e governos.
*Reportagem de Vinicius Souza e Maria Eugênia Sá (MediaQuatro –http://www.mediaquatro.com) publicada originalmente em “Ideias em Revista 39“, a revista bimestral do Sisejufe-RJ.
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