Cristiano Morsolin
Adital
Tradução: ADITAL
Foto: Cristiano Morsolin com Jorge Medina,presidente da Comisión de PueblosIndígenas de la Cámara de Diputados de Bolivia.
A Secretária Executiva da Confederação de Mulheres Camponesas Bartolina Sisa, Juanita Ansieta, disse que esse setor ratifica sua proclamação de Evo Morales como candidato presidencial nas eleições de 2014, porque segundo a nova Constituição Política do Estado, Evo está plenamente habilitado e, portanto, é desnecessário um referendo. "As mulheres do movimento social queremos dizer que o presidente Evo Morales, na realidade, está em sua primeira gestão como presidente do Estado Plurinacional da Bolívia; portanto, pode voltar a se candidatar como assinala a nova Constituição Política do Estado”, disse a ABI.
O subchefe da bancada nacional do MAS-IPSP, na Câmara de Deputados, Jorge Medina, assinalou, na terça-feira, que a reeleição do presidente Evo Morales para as eleições de 2014 tem avais de caráter político, legal e social.
Sobre o respaldo político, o legislador afroboliviano sustentou que Morales tem um apoio unânime do MAS para postular nas eleições gerais de 2014, como se viu no VII Congresso do partido, em Cochabamba.
"Ontem (25/02/13), vimos como o VII Congresso Ordinário do MAS-IPSP proclamou de maneira unânime a postulação de nosso presidente e de nosso vice presidente, Álvaro García, para as próximas eleições. O apoio do partido será contundente em todo o país”.
Explicou que em matéria legal, a reeleição de Morales é totalmente constitucional quando o presidente está optando a um segundo mandato no marco do novo Estado Plurinacional da Bolívia, de acordo aos preceitos da Constituição Política do Estado, promulgada em fevereiro de 2009.
"Nosso companheiro presidente Evo Morales pode optar à reeleição em 2014 porque a Constituição permite. O presidente não teve nenhuma reeleição no marco do novo Estado Plurinacional da Bolívia, pois ter sido presidente da extinta República, entre 2006 e 2010 não conta como seu primeiro mandato, pois essa gestão aconteceu no marco da antiga Constituição de 1967”.
No social, o subchefe da bancada mencionou que o respaldo da população é o mais importante, pois se tem visto em todo o país a mudança implantada pelo seu governo.
"A população está vivendo esse processo de mudança, dá palpites nas obras que chegam aos seus municípios; esse respaldo que o presidente tem demonstra a aceitação. Se a população não deseja uma nova gestão desse presidente, que o povo decida nas próximas eleições”.
Agenda do Bicentenário "Bolívia 2025”
O vice presidnete Álvaro García Linera e o subchefe da bancada do MAS-IPSP na Câmara de Deputados, Jorge Medina, debateram sobre a importância da Agenda Patriótica do Bicentenário "Bolívia 2025”, no dia 5/2/2013(2). O vice presidente compareceu na sexta feira passada no programa radial "Raíces Africanas”, transmitido pela rádio Qhana 105.4FM e que é conduzido por Jorge Medina. Na oportunidade, o você presidente destacou a necessidade de implementar nos próximos anos a AP para o Bicentenário.
"Planejemos o que deixaremos aos nossos filhos em 2025 é uma política de Estado, não de região; mas, de Estado; como bolivianos, os 10 milhões de bolivianos devemos dizer que tipo de Bolívia queremos mostrar ao mundo e deixar como herança a nossos filhos”, manifestou García Linera.
O deputado Medina mencionou que a Agenda possibilitará ao país alcançar um desenvolvimento integral, pois os treze pontos que a constituem estão destinados a garantir o bem estar e o futuro da população boliviana. "É uma proposta que está destinada a melhorar a qualidade de vida das/os bolivianas/os no marco do Bem Viver; é uma tarefa de todos nós, não só do governo”, disse Medina.
O vice presidente enumerou cada um dos pontos da Agenda:
1. Eliminar a extrema pobreza na Bolívia.
2. A universalização de serviços básicos no país.
3. Universalización de la salud y la educación dentro las fronteras del país.4. Avançar em temas científicos para garantir desenvolvimento em diferentes áreas.
5. A soberania comunitária financeira sem servilismo ao capital financeiro.
6. A soberania produtiva com diversificação da atividade produtiva e o desenvolvimento integral, sem a ditadura do mercado capitalista.
7. Soberania sobre nossos recursos naturais com nacionalização, industrialização, comercialização em harmonia com a mãe terra.
8. Mudança gradual do tipo de alimentos que consumimos, para melhorar a nutrição dos bolivianos.
9. A soberania ambiental com desenvolvimento integral, respeitando os direitos da mãe terra.
10. A integração complementar dos povos, com soberania.
11. A soberania e a transparência na gestão pública.
12. O desfrute e a felicidade dos povos, de nossas festas, de nossa música, de nossos rios, selvas, montanhas, de nosso ar limpo, de nossos sonhos.
13. O balanço soberano de nossa alegria, felicidade, prosperidade, e de nosso mar.
Bolívia: Relator da ONU destaca avanços na luta contra o racismo e a discriminação
O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Racismo e Discriminação, Mutuma Ruteere, ressaltou os avanços da Bolívia em matéria de luta contra esses males; divulgou no dia 5/9/12 o Deputado Jorge Medina (MAS_IPSP). "É a primeira vez que tenho a oportunidade de estar aqui [na Bolívia], de entender a problemática desse país; o que me comentam e expõem as autoridades é bom levar como modelo para que se possa utilizar em outros países”, afirmou Ruteere.
"Foi um encontro onde todos os legisladores expusemos ao relator sobre os avanços legislativos na luta contra o racismo, principalmente divulgamos as bondades, benefícios e a importância da Lei 045, de Luta contra o Racismo e toda forma de Discriminação”, explicou o Presidente da Comissão de Nações, Povos Indígenas, Originários, Camponeses e Interculturalidade na Câmara de Deputados, Jorge Medina, que apresentou esse Projeto de Lei(3).
Exemplo de luta contra a discriminação
Um exemplo muito simbólico da luta contra a discriminação e o racismo é representado pelos movimentos sociais de crianças e adolescentes trabalhadores.
Um café da manhã oferecido pelo presidente Evo Morales a crianças e adolescentes trabalhadores –no qual o mandatário pediu aos pais ser o melhor exemplo- marcou o ato oficial de celebração do Dia das Crianças na Bolívia (12 de abril de 2012), além dos deputados apresentarem projetos de lei a favor da infância, entre outros pontos.
"Eles imitam a seus pais; se os pais são saudáveis, honestos, trabalhadores, as crianças querem ser iguais aos seus pais; se está com um cigarro entre os lábios, também querem imitá-lo. Por isso, é importante que a família exerça sua autoridade frente às crianças”, disse Morales.
Ao dirigir-se aos convidados, Morales destacou que as crianças são muito trabalhadoras; eles começam a contribuir desde que caminham; ajudam suas famílias a cozinhar, trazer lenha, entre outras atividades. Principalmente, no campo, onde automaticamente a criança trabalha junto com sua família. "Não será uma exploração, porém, é bom que faça pequenas tarefas”.
"Mantém a sua família; um trabalho saudável, honesto; por isso, uma coisa é trabalho; outra, é a exploração. Eles trabalham por necessidade e os que trabalham têm mais consciência social”(4).
A Assembleia Legislativa Plurinacional, através da Câmara de Deputados, assumiu a consideração do projeto de Lei do Trabalhador Assalariado do Campo para acabar com a exploração e a discriminação trabalhista de crianças, mulheres e adolescentes no Departamento de Santa Cruz, no dia 15/2/2013(5).
O secretário executivo da Central Departamental de Trabalhadores Assalariados do Campo (CDTAC), Javier Ortega, apresentou a iniciativa aos deputados do MAS, Carmen Rodríguez, Marcelina Ramírez e Antonio Molina para sua consideração na Comissão correspondente.
Na ocasião, o dirigente disse que a iniciativa surgiu devido à excessiva discriminação existente –no departamento de Santa Cruz- contra trabalhadores menores, mulheres e adolescentes do campo.
"Queremos fazer a entrega simbólica desse projeto de Lei, que já foi entregue em 2010 à Assembleia Legislativa Plurinacional; porém, no entanto, as comissões recomendaram que deve ser inserido no novo Código do Trabalho, que está sendo elaborado. Estamos apresentando esse projeto com o objetivo de erradicar a exploração no trabalho no oriente boliviano, mais do que no Departamento de Santa Cruz, porque não contamos com uma lei trabalhista, e o artigo 1º da Lei Geral do Trabalho nos discrimina”, manifestou Ortega.
A deputada Carmen Rodríguez comprometeu-se a realizar as gestões para que os trabalhadores assalariados do campo ingressem no regime da Lei Geral do Trabalho para que sejam beneficiados com o salário mínimo e com as oito horas de jornada de trabalho.
"Como um mandato da Cúpula Social celebrada em Cochabamba, passarão a fazer parte do regime da Lei Geral do Trabalho, isso significa reconhecer seus direitos como qualquer outro trabalhador; seu salário mínimo estará regulamentado como o de qualquer trabalhador, em base às horas trabalhadas”.
As crianças trabalhadoras do país iniciaram uma campanha de promoção de seus direitos para sensibilizar à sociedade em seu conjunto.
Em 19/12/12, dezenas de menores realizaram uma passeata pelas principais ruas da cidade de La Paz com materiais informativos sobre o tema(6).
Organizações de crianças e adolescentes trabalhadores de distintos departamentos do país, afiliados à União de Crianças e Adolescentes Trabalhadores da Bolívia (Unatsbo), desde a segunda-feira passada iniciaram uma campanha, por primeira vez, em contato direto com a sociedade.
"Nos dividimos em sete brigadas em diferentes pontos da cidade para falar e informar as pessoas sobre nossos direitos como crianças trabalhadoras, já que não queremos que nos vejam mais com pena; somos como qualquer outra criança; porém, trabalhando porque é voluntário”, disse um dos delegados da Unatsbo, Rodrigo Medrano.
A organização aglutina a menores que trabalham diariamente em lugares específicos ou nas ruas, como engraxates, vendedores ambulantes, recicladores, entre outros.
Para a campanha, dispersaram-se em diferentes setores: zona Sul, centro, Sopocachi, Miraflores e pela zona Norte; além das cidades de El Alto e Oruro. "No momento, estamos nos mobilizando nesses departamentos; porém, mais adiante, pensamos ampliar, em âmbito nacional”, disse Medrano.
Um dos pontos foi especificamente em El Prado, onde as crianças e adolescentes repartiram folders e outros materiais às pessoas que passavam no local.
"É uma boa iniciativa”, expressou Luisa Melgar, cidadã que recebeu folhetos.
Outro delegado, Félix Mamani, manifestou que esse setor não busca a erradicação do trabalho infantil; "nós necessitamos trabalhar porque temos nossas necessidades; porém, queremos erradicar a exploração trabalhista, pois há muita gente que emprega menores e não paga o salário mínimo, além de nos obrigarem a trabalhar por muitas horas”.
[Em breve, a tradução completa para o português].
Asimismo, David Ramos, delegado del departamento de Oruro, recordó que la primera semana de noviembre esta organización presentó una propuesta al Gobierno, donde se establece los derechos en salud, educación, justica y algunos aspectos sociales para los niños y adolescentes bolivianos que trabajan en algún rubro.
El día 9 de diciembre se celebra el "Día Mundial por la Dignidad del Niño Trabajador” donde miles de voces, especialmente niños y adolescentes, buscan que se reconozcan, valoricen y protejan la dignidad y los derechos de los Niños, Niñas y Adolescentes Trabajadores (NATs) a nivel mundial y, sobre todo, que mejoren las condiciones en las que trabajan y se elimine la explotación.
Por medio de la ordenanza 138/2011 se declara al 9 de diciembre "Día por la dignidad del niño, niña y adolescente trabajador en el municipio de La Paz”, de acuerdo a un artículo publicado por CEDLA (7).
EL Observatorio sobre Latinoamérica SELVAS ha logrado publicar el artículo "Niños y Niñas que trabajan en la calle” en la edición impresa del diario nacional La Razón del día 5 de julio de 2012 (8).
La fuerza del Presidente Evo Morales y la ineficacia de la política exterior española
La nacionalización por Bolivia de las filiales de las empresas españolas AENA y Abertis que gestionan los servicios aeroportuarios en Bolivia, es la continuación de la nacionalización hace dos meses de cuatro filiales de Iberdrola y, en mayo de 2012, de la Red Eléctrica Española, en la estela de la expropiación por Argentina de la parte accionarial española de Repsol-YPF.
María Muñiz de Urquiza, Eurodiputada española por el PSOE, en el grupo de la Alianza Progresista de Socialistas y Demócratas del PE, miembro titular de la Comisión de Asuntos Exteriores, y de la Asamblea Parlamentaria Euro-Latinoamericana y de la delegación interparlamentaria para la Comunidad Andina, ha declarado que "Ello nos lleva a preguntarnos no ya por las decisiones político-económicas de Bolivia, Argentina o Venezuela en relación con las inversiones extranjeras, que son al fin y al cabo expresión de la soberanía económica de cada país, sino sobre la ineficacia de la política exterior española en América Latina.
La defensa de los intereses económicos de España -de sus empresas- en el extranjero, que debería ser un pilar fundamental de la política exterior española, es de una debilidad flagrante que no se explica solo por la vulnerabilidad de España en estos tiempos de crisis, sino, sobre todo, por su incapacidad de interlocución internacional. Las expropiaciones y nacionalizaciones no son nuevas en América Latina, pero antes se negociaban y compensaban adecuadamente.
Y esta pérdida de interlocución precisamente con los países con los que la presunción de buenas relaciones suponían un activo para la posición de España en Europa, es consecuencia de la confrontación ideológica adoptada por el Partido Popular PP ya desde sus tiempos de oposición, en relación con los gobiernos latinoamericanos del ALBA: la acusación recurrente de haber emprendido derivas totalitarias a los países que acogen dos tercios de los activos españoles en el extranjero no parece la mejor estrategia para negociar las correspondientes compensacionesen caso de nacionalizaciones.
Algunos ejemplos de cómo se han defendido las inversiones españolas en el extranjero: En mayo de 2006 Evo Morales firmó un decreto supremo que nacionalizaba y daba al Estado el "control absoluto” de los hidrocarburos; el presidente del Gobierno español, José Luis Rodríguez Zapatero, reconoce un "problema” en la decisión de Evo Morales pero rechaza modificar la ayuda al país. Se envió una delegación "política y técnica” a Bolivia. El 29 de octubre de 2006, Repsol pactó con el gobierno de Evo Morales su continuidad en Bolivia a cambio de pagar más impuestos” (9).
El Observatorio sobre Latinoamérica SELVAS apoya el proceso democrático del Gobierno del Presidente Evo Morales; ver mi nota publicada por el Grupo GUE-NGL al Parlamento Europeo (10).
NOTAS
(1) http://www.jorgemedina.org/
(2) http://www.jorgemedina.org/2013/02/vicepresidente-garcia-linera-y-diputado.html
(3) http://www.bolpress.com/art.php?Cod=2012090705
(4) http://www.bolpress.com/art.php?Cod=2012041906
(5) http://www.fmbolivia.tv/asamblea-analiza-ley-para-eliminar-explotacion-laboral-de-ninos-mujeres-y-adolescentes-del-campo/
(6) http://www.eldiario.net/noticias/2012/2012_12/nt121220/sociedad.php?n=49&-ninios-trabajadores-promueven-sus-derechos-en-una-campania
(7) http://cedla.org/content/2455
(8) http://www.la-razon.com/opinion/columnistas/Ninos-ninas-trabajan-calle_0_1645035482.html
(9) http://mariamunizdeurquiza.wordpress.com/2013/02/19/que-politica-exterior-2/
(10) http://www.guengl.eu/showPage.php?ID=7075&PRINT=1
26.02.2013.
Foto: Cristiano Morsolin com Jorge Medina,presidente da Comisión de PueblosIndígenas de la Cámara de Diputados de Bolivia.
A Secretária Executiva da Confederação de Mulheres Camponesas Bartolina Sisa, Juanita Ansieta, disse que esse setor ratifica sua proclamação de Evo Morales como candidato presidencial nas eleições de 2014, porque segundo a nova Constituição Política do Estado, Evo está plenamente habilitado e, portanto, é desnecessário um referendo. "As mulheres do movimento social queremos dizer que o presidente Evo Morales, na realidade, está em sua primeira gestão como presidente do Estado Plurinacional da Bolívia; portanto, pode voltar a se candidatar como assinala a nova Constituição Política do Estado”, disse a ABI.
O subchefe da bancada nacional do MAS-IPSP, na Câmara de Deputados, Jorge Medina, assinalou, na terça-feira, que a reeleição do presidente Evo Morales para as eleições de 2014 tem avais de caráter político, legal e social.
Sobre o respaldo político, o legislador afroboliviano sustentou que Morales tem um apoio unânime do MAS para postular nas eleições gerais de 2014, como se viu no VII Congresso do partido, em Cochabamba.
"Ontem (25/02/13), vimos como o VII Congresso Ordinário do MAS-IPSP proclamou de maneira unânime a postulação de nosso presidente e de nosso vice presidente, Álvaro García, para as próximas eleições. O apoio do partido será contundente em todo o país”.
Explicou que em matéria legal, a reeleição de Morales é totalmente constitucional quando o presidente está optando a um segundo mandato no marco do novo Estado Plurinacional da Bolívia, de acordo aos preceitos da Constituição Política do Estado, promulgada em fevereiro de 2009.
"Nosso companheiro presidente Evo Morales pode optar à reeleição em 2014 porque a Constituição permite. O presidente não teve nenhuma reeleição no marco do novo Estado Plurinacional da Bolívia, pois ter sido presidente da extinta República, entre 2006 e 2010 não conta como seu primeiro mandato, pois essa gestão aconteceu no marco da antiga Constituição de 1967”.
No social, o subchefe da bancada mencionou que o respaldo da população é o mais importante, pois se tem visto em todo o país a mudança implantada pelo seu governo.
"A população está vivendo esse processo de mudança, dá palpites nas obras que chegam aos seus municípios; esse respaldo que o presidente tem demonstra a aceitação. Se a população não deseja uma nova gestão desse presidente, que o povo decida nas próximas eleições”.
Agenda do Bicentenário "Bolívia 2025”
O vice presidnete Álvaro García Linera e o subchefe da bancada do MAS-IPSP na Câmara de Deputados, Jorge Medina, debateram sobre a importância da Agenda Patriótica do Bicentenário "Bolívia 2025”, no dia 5/2/2013(2). O vice presidente compareceu na sexta feira passada no programa radial "Raíces Africanas”, transmitido pela rádio Qhana 105.4FM e que é conduzido por Jorge Medina. Na oportunidade, o você presidente destacou a necessidade de implementar nos próximos anos a AP para o Bicentenário.
"Planejemos o que deixaremos aos nossos filhos em 2025 é uma política de Estado, não de região; mas, de Estado; como bolivianos, os 10 milhões de bolivianos devemos dizer que tipo de Bolívia queremos mostrar ao mundo e deixar como herança a nossos filhos”, manifestou García Linera.
O deputado Medina mencionou que a Agenda possibilitará ao país alcançar um desenvolvimento integral, pois os treze pontos que a constituem estão destinados a garantir o bem estar e o futuro da população boliviana. "É uma proposta que está destinada a melhorar a qualidade de vida das/os bolivianas/os no marco do Bem Viver; é uma tarefa de todos nós, não só do governo”, disse Medina.
O vice presidente enumerou cada um dos pontos da Agenda:
1. Eliminar a extrema pobreza na Bolívia.
2. A universalização de serviços básicos no país.
3. Universalización de la salud y la educación dentro las fronteras del país.4. Avançar em temas científicos para garantir desenvolvimento em diferentes áreas.
5. A soberania comunitária financeira sem servilismo ao capital financeiro.
6. A soberania produtiva com diversificação da atividade produtiva e o desenvolvimento integral, sem a ditadura do mercado capitalista.
7. Soberania sobre nossos recursos naturais com nacionalização, industrialização, comercialização em harmonia com a mãe terra.
8. Mudança gradual do tipo de alimentos que consumimos, para melhorar a nutrição dos bolivianos.
9. A soberania ambiental com desenvolvimento integral, respeitando os direitos da mãe terra.
10. A integração complementar dos povos, com soberania.
11. A soberania e a transparência na gestão pública.
12. O desfrute e a felicidade dos povos, de nossas festas, de nossa música, de nossos rios, selvas, montanhas, de nosso ar limpo, de nossos sonhos.
13. O balanço soberano de nossa alegria, felicidade, prosperidade, e de nosso mar.
Bolívia: Relator da ONU destaca avanços na luta contra o racismo e a discriminação
O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Racismo e Discriminação, Mutuma Ruteere, ressaltou os avanços da Bolívia em matéria de luta contra esses males; divulgou no dia 5/9/12 o Deputado Jorge Medina (MAS_IPSP). "É a primeira vez que tenho a oportunidade de estar aqui [na Bolívia], de entender a problemática desse país; o que me comentam e expõem as autoridades é bom levar como modelo para que se possa utilizar em outros países”, afirmou Ruteere.
"Foi um encontro onde todos os legisladores expusemos ao relator sobre os avanços legislativos na luta contra o racismo, principalmente divulgamos as bondades, benefícios e a importância da Lei 045, de Luta contra o Racismo e toda forma de Discriminação”, explicou o Presidente da Comissão de Nações, Povos Indígenas, Originários, Camponeses e Interculturalidade na Câmara de Deputados, Jorge Medina, que apresentou esse Projeto de Lei(3).
Exemplo de luta contra a discriminação
Um exemplo muito simbólico da luta contra a discriminação e o racismo é representado pelos movimentos sociais de crianças e adolescentes trabalhadores.
Um café da manhã oferecido pelo presidente Evo Morales a crianças e adolescentes trabalhadores –no qual o mandatário pediu aos pais ser o melhor exemplo- marcou o ato oficial de celebração do Dia das Crianças na Bolívia (12 de abril de 2012), além dos deputados apresentarem projetos de lei a favor da infância, entre outros pontos.
"Eles imitam a seus pais; se os pais são saudáveis, honestos, trabalhadores, as crianças querem ser iguais aos seus pais; se está com um cigarro entre os lábios, também querem imitá-lo. Por isso, é importante que a família exerça sua autoridade frente às crianças”, disse Morales.
Ao dirigir-se aos convidados, Morales destacou que as crianças são muito trabalhadoras; eles começam a contribuir desde que caminham; ajudam suas famílias a cozinhar, trazer lenha, entre outras atividades. Principalmente, no campo, onde automaticamente a criança trabalha junto com sua família. "Não será uma exploração, porém, é bom que faça pequenas tarefas”.
"Mantém a sua família; um trabalho saudável, honesto; por isso, uma coisa é trabalho; outra, é a exploração. Eles trabalham por necessidade e os que trabalham têm mais consciência social”(4).
A Assembleia Legislativa Plurinacional, através da Câmara de Deputados, assumiu a consideração do projeto de Lei do Trabalhador Assalariado do Campo para acabar com a exploração e a discriminação trabalhista de crianças, mulheres e adolescentes no Departamento de Santa Cruz, no dia 15/2/2013(5).
O secretário executivo da Central Departamental de Trabalhadores Assalariados do Campo (CDTAC), Javier Ortega, apresentou a iniciativa aos deputados do MAS, Carmen Rodríguez, Marcelina Ramírez e Antonio Molina para sua consideração na Comissão correspondente.
Na ocasião, o dirigente disse que a iniciativa surgiu devido à excessiva discriminação existente –no departamento de Santa Cruz- contra trabalhadores menores, mulheres e adolescentes do campo.
"Queremos fazer a entrega simbólica desse projeto de Lei, que já foi entregue em 2010 à Assembleia Legislativa Plurinacional; porém, no entanto, as comissões recomendaram que deve ser inserido no novo Código do Trabalho, que está sendo elaborado. Estamos apresentando esse projeto com o objetivo de erradicar a exploração no trabalho no oriente boliviano, mais do que no Departamento de Santa Cruz, porque não contamos com uma lei trabalhista, e o artigo 1º da Lei Geral do Trabalho nos discrimina”, manifestou Ortega.
A deputada Carmen Rodríguez comprometeu-se a realizar as gestões para que os trabalhadores assalariados do campo ingressem no regime da Lei Geral do Trabalho para que sejam beneficiados com o salário mínimo e com as oito horas de jornada de trabalho.
"Como um mandato da Cúpula Social celebrada em Cochabamba, passarão a fazer parte do regime da Lei Geral do Trabalho, isso significa reconhecer seus direitos como qualquer outro trabalhador; seu salário mínimo estará regulamentado como o de qualquer trabalhador, em base às horas trabalhadas”.
As crianças trabalhadoras do país iniciaram uma campanha de promoção de seus direitos para sensibilizar à sociedade em seu conjunto.
Em 19/12/12, dezenas de menores realizaram uma passeata pelas principais ruas da cidade de La Paz com materiais informativos sobre o tema(6).
Organizações de crianças e adolescentes trabalhadores de distintos departamentos do país, afiliados à União de Crianças e Adolescentes Trabalhadores da Bolívia (Unatsbo), desde a segunda-feira passada iniciaram uma campanha, por primeira vez, em contato direto com a sociedade.
"Nos dividimos em sete brigadas em diferentes pontos da cidade para falar e informar as pessoas sobre nossos direitos como crianças trabalhadoras, já que não queremos que nos vejam mais com pena; somos como qualquer outra criança; porém, trabalhando porque é voluntário”, disse um dos delegados da Unatsbo, Rodrigo Medrano.
A organização aglutina a menores que trabalham diariamente em lugares específicos ou nas ruas, como engraxates, vendedores ambulantes, recicladores, entre outros.
Para a campanha, dispersaram-se em diferentes setores: zona Sul, centro, Sopocachi, Miraflores e pela zona Norte; além das cidades de El Alto e Oruro. "No momento, estamos nos mobilizando nesses departamentos; porém, mais adiante, pensamos ampliar, em âmbito nacional”, disse Medrano.
Um dos pontos foi especificamente em El Prado, onde as crianças e adolescentes repartiram folders e outros materiais às pessoas que passavam no local.
"É uma boa iniciativa”, expressou Luisa Melgar, cidadã que recebeu folhetos.
Outro delegado, Félix Mamani, manifestou que esse setor não busca a erradicação do trabalho infantil; "nós necessitamos trabalhar porque temos nossas necessidades; porém, queremos erradicar a exploração trabalhista, pois há muita gente que emprega menores e não paga o salário mínimo, além de nos obrigarem a trabalhar por muitas horas”.
[Em breve, a tradução completa para o português].
Asimismo, David Ramos, delegado del departamento de Oruro, recordó que la primera semana de noviembre esta organización presentó una propuesta al Gobierno, donde se establece los derechos en salud, educación, justica y algunos aspectos sociales para los niños y adolescentes bolivianos que trabajan en algún rubro.
El día 9 de diciembre se celebra el "Día Mundial por la Dignidad del Niño Trabajador” donde miles de voces, especialmente niños y adolescentes, buscan que se reconozcan, valoricen y protejan la dignidad y los derechos de los Niños, Niñas y Adolescentes Trabajadores (NATs) a nivel mundial y, sobre todo, que mejoren las condiciones en las que trabajan y se elimine la explotación.
Por medio de la ordenanza 138/2011 se declara al 9 de diciembre "Día por la dignidad del niño, niña y adolescente trabajador en el municipio de La Paz”, de acuerdo a un artículo publicado por CEDLA (7).
EL Observatorio sobre Latinoamérica SELVAS ha logrado publicar el artículo "Niños y Niñas que trabajan en la calle” en la edición impresa del diario nacional La Razón del día 5 de julio de 2012 (8).
La fuerza del Presidente Evo Morales y la ineficacia de la política exterior española
La nacionalización por Bolivia de las filiales de las empresas españolas AENA y Abertis que gestionan los servicios aeroportuarios en Bolivia, es la continuación de la nacionalización hace dos meses de cuatro filiales de Iberdrola y, en mayo de 2012, de la Red Eléctrica Española, en la estela de la expropiación por Argentina de la parte accionarial española de Repsol-YPF.
María Muñiz de Urquiza, Eurodiputada española por el PSOE, en el grupo de la Alianza Progresista de Socialistas y Demócratas del PE, miembro titular de la Comisión de Asuntos Exteriores, y de la Asamblea Parlamentaria Euro-Latinoamericana y de la delegación interparlamentaria para la Comunidad Andina, ha declarado que "Ello nos lleva a preguntarnos no ya por las decisiones político-económicas de Bolivia, Argentina o Venezuela en relación con las inversiones extranjeras, que son al fin y al cabo expresión de la soberanía económica de cada país, sino sobre la ineficacia de la política exterior española en América Latina.
La defensa de los intereses económicos de España -de sus empresas- en el extranjero, que debería ser un pilar fundamental de la política exterior española, es de una debilidad flagrante que no se explica solo por la vulnerabilidad de España en estos tiempos de crisis, sino, sobre todo, por su incapacidad de interlocución internacional. Las expropiaciones y nacionalizaciones no son nuevas en América Latina, pero antes se negociaban y compensaban adecuadamente.
Y esta pérdida de interlocución precisamente con los países con los que la presunción de buenas relaciones suponían un activo para la posición de España en Europa, es consecuencia de la confrontación ideológica adoptada por el Partido Popular PP ya desde sus tiempos de oposición, en relación con los gobiernos latinoamericanos del ALBA: la acusación recurrente de haber emprendido derivas totalitarias a los países que acogen dos tercios de los activos españoles en el extranjero no parece la mejor estrategia para negociar las correspondientes compensacionesen caso de nacionalizaciones.
Algunos ejemplos de cómo se han defendido las inversiones españolas en el extranjero: En mayo de 2006 Evo Morales firmó un decreto supremo que nacionalizaba y daba al Estado el "control absoluto” de los hidrocarburos; el presidente del Gobierno español, José Luis Rodríguez Zapatero, reconoce un "problema” en la decisión de Evo Morales pero rechaza modificar la ayuda al país. Se envió una delegación "política y técnica” a Bolivia. El 29 de octubre de 2006, Repsol pactó con el gobierno de Evo Morales su continuidad en Bolivia a cambio de pagar más impuestos” (9).
El Observatorio sobre Latinoamérica SELVAS apoya el proceso democrático del Gobierno del Presidente Evo Morales; ver mi nota publicada por el Grupo GUE-NGL al Parlamento Europeo (10).
NOTAS
(1) http://www.jorgemedina.org/
(2) http://www.jorgemedina.org/2013/02/vicepresidente-garcia-linera-y-diputado.html
(3) http://www.bolpress.com/art.php?Cod=2012090705
(4) http://www.bolpress.com/art.php?Cod=2012041906
(5) http://www.fmbolivia.tv/asamblea-analiza-ley-para-eliminar-explotacion-laboral-de-ninos-mujeres-y-adolescentes-del-campo/
(6) http://www.eldiario.net/noticias/2012/2012_12/nt121220/sociedad.php?n=49&-ninios-trabajadores-promueven-sus-derechos-en-una-campania
(7) http://cedla.org/content/2455
(8) http://www.la-razon.com/opinion/columnistas/Ninos-ninas-trabajan-calle_0_1645035482.html
(9) http://mariamunizdeurquiza.wordpress.com/2013/02/19/que-politica-exterior-2/
(10) http://www.guengl.eu/showPage.php?ID=7075&PRINT=1
26.02.2013.
Nenhum comentário:
Postar um comentário