PHD destaca precária situação da infância e adolescência guatemalteca

27.02.13 - Guatemala

 

Adital

Na Guatemala o ciclo de maior vulnerabilidade é a infância e a adolescência, que se agrava sob as circunstâncias de ruralidade, pobreza, sexo e diversidade cultural, segundo o boletim Anual Circunstanciado: Situação dos Direitos Humanos de Guatemala 2012.

O documento, elaborado pela Procuradoria dos Direitos Humanos (PHD), destaca que as pessoas entre as idades de 0 a 18 anos têm se convertido nas principais vítimas de violações a seus direitos, ante um sistema de proteção frágil, desarticulado e revitimizante, ao qual tende a judicializar todo tipo de vulnerabilidade que afete a infância e adolescência.

De acordo com a publicação, a falta de presença institucional, vinculada à infância no âmbito comunitário, faz com que as ações de violência para a infância fique na impunidade, ou ainda, sem práticas normalizadas.

A PHD revelou em seu boletim que se soma à situação da infância e a adolescência a agitação social, por pertinência ou posse de terras e a presença da delinquência organizada, que estão criando uma cultura de tolerância para os atos violentos onde os meninos, meninas e adolescentes são espectadores e vítimas.

A entidade ressaltou ainda que na Guatemala existem diversas leis a favor da infância, estas representam uma normativa mínima, para o que necessita esta população no país.

Segundo Sérgio Pinheiro, especialista independente no tema, o caráter único da infância, seu potencial e vulnerabilidade, sua dependência dos adultos, faz imperativo que se tenha mais ações de proteção contra a violência.

Pinheiro indicou que toda sociedade, seja qual for sua substância cultural, econômica ou social, pode e deve por fim à violência e às agressões contra a infância, também ressaltou a necessidade de transformar a mentalidade das sociedades e as condições econômicas e sociais desta população.

Finalmente, o relatório da PHD adverte que apesar das normativas e as políticas públicas a favor da infância e adolescência guatemalteca, eles e elas seguem sofrendo constantemente atropelos a sua integridade e segurança pessoal.

A notícia é de Cerigua