“No Brasil a escravidão que durou mais de 100 anos. São 125 anos que nos separam dessa cultura, onde seres humanos foram tratados como mercadorias. No entanto, na prática até hoje existem situações em que pessoas são submetidas a condições ou práticas similares à escravatura. Com a queda do muro de Berlim e a gestação de uma nova ordem mundial, diversos problemas anteriormente encobertos por certa aura de irrelevância voltam à cena e passam a integrar o rol de esforços da comunidade internacional”, avalia Manuela Rodríguez Piñeres, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.
Manuela Rodríguez Piñeres é membro das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor. É graduada em Serviço Social pela Universidade Nacional do Comahue, General Roca, Argentina, fez especialização em Comunicação, Diálogo e Gestão Criativa de conflitos na Universidade Federal da Bahia. Sua trajetória de trabalho conta com 20 anos de atuação no acompanhamento a mulheres em situação de prostituição. Atuou também em um programa de retorno voluntário da Organização Internacional de Migrações – OIM, em Buenos Aires, voltado para mulheres dominicanas traficadas para exploração sexual.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Que dimensões o tráfico humano tomou no Brasil e na América Latina nos últimos 30 anos?
Manuela Rodríguez Piñeres – Nos últimos anos, verificou-se o reconhecimento crescente do tráfico de seres humanos e sua dimensão transnacional como um dos problemas mais desafiadores do século XXI. O tema tornou-se elemento crucial nas agendas políticas de muitos países. Falar sobre as dimensões do tráfico é falar de um crime invisibilizado, onde os critérios para defini-lo não são universais, e há ainda um vazio legal muito grande. Igualmente é preciso falar das dimensões de um problema que muitas vezes não é identificado como tal, onde as pessoas vitimadas muitas vezes não o reconhecem ou se negam a denunciá-lo devido aos riscos que correm pela criminalidade das máfias e pelo vazio legal do qual já falamos.
Além disso, para falar das dimensões de um tema tão complexo, nos deparamos também com a falta de um banco de dados oficial. Isso é fundamentado pelo próprio Escritório de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, órgão da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa da Cidadania, do governo do estado de São Paulo. Vamos socializar dados extraídos de The protection project Johns Hopkins University School of advanced International Studies Created by Neha Mather (de março de 2002), que afirma haver entre 200 mil e 500 mil mulheres traficadas da América Latina para os Estados Unidos e Europa.
Sabemos que este dado é amplo e genérico devido às próprias características deste crime invisilibilizado e pelas justificativas já explicitadas acima. No entanto, consideramos significativos os dados que a Organização das Nações Unidas informa, segundo os quais se trata de uma rede lucrativa que ocupa o terceiro lugar na economia mercadológica do crime organizado, perdendo apenas para o tráfico de armas e drogas. Segundo a Undoc, o tráfico de pessoas movimenta aproximadamente 32 milhões de dólares por ano.
Dimensões no Brasil
Apesar dos limites para falar das dimensões do tráfico humano no Brasil e na América Latina, vamos pincelar algumas questões sempre permeadas pela falta de dados oficiais, isso sem deixar de lado as pesquisas que mostram que o mesmo tem aumentado nos últimos anos. Um estudo realizado pela Organização Internacional para as Migrações – OIM apontou o Brasil como um dos países-fontes de pessoas atingidas pelo tráfico humano, ao lado da Bulgária, China, Índia, Nigéria.
A Polícia Federal já recebeu quase 700 denúncias sobre sites de falsas agências de modelo que recrutavam mulheres para o tráfico internacional. Alguns anúncios criminosos utilizavam o código “ficha rosa”. Isso quer dizer que eles estavam atrás de modelos que participassem de eventos (como feiras, congressos e festas fechadas) e, ao mesmo tempo, ficassem disponíveis para serviços sexuais. Esse trabalho de investigação foi feito em parceria com a ONG Safernet, que se dedica à defesa dos direitos humanos na internet. Em 2010 ela lançou um formulário para receber denúncias sobre sites relacionados ao tráfico de pessoas .
Das pesquisas que se multiplicaram nesta última década, tem-se a de 2002 quando foi publicado o levantamento mais completo sobre o tema no país: Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial no Brasil, conhecida como Pestraf. Por meio de inquéritos policiais, processos judiciais, estudos e reportagens relativos ao período de 1996 a 2002, foi possível identificar a existência de 110 rotas em território nacional e 131 para o exterior. Como as rotas são dinâmicas, este mapeamento certamente está desatualizado. Podemos inferir que a participação do Brasil nas redes internacionais do tráfico de pessoas é favorecida pelo baixo custo operacional, pela existência de boas redes de comunicação, de bancos e casas de câmbio e de portos e aeroportos, pelas facilidades de ingresso em vários países sem a formalidade de visto consular, pela tradição hospitaleira com turistas e pela miscigenação racial.
Ministério da Justiça
Um levantamento do Ministério da Justiça, realizado no âmbito do projeto implementado com o Unodc, apurou que os estados em que a situação é mais grave são Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro, por serem os principais pontos de saída do país, e Goiás. A maioria destas rotas leva para Europa.
Acrescento mais alguns dados obtidos com uma profissional do Projeto Vagalume, em Santiago de Compostela (Espanha), vinculado ao Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor. Nos últimos cinco anos foram atendidas aproximadamente 160 mulheres de nacionalidade brasileira que migraram para a Espanha, a partir das fichas de triagem, por demanda de assistência psicológica, jurídica, encaminhamentos sociais e oficinas de formação. Constataram-se alguns elementos que configuram o tráfico de pessoas segundo a definição do Protocolo de Palermo . Os resultados apresentados apontaram mais de 60% das mulheres brasileiras entrevistadas, ou seja, um total de 96 mulheres que estavam em situação de tráfico. No ano 2011 houve apenas três denúncias e, no de 2012, apenas uma. Nesses dois últimos anos, por causa da crise financeira que atingiu a Espanha, diminuiu muito significativamente a quantidade de mulheres brasileiras. Sua demanda mais urgente é retornar ao país de origem. Tudo isso tem a ver com as leis de migração, mas também com a grave crise econômica.
Situação na América Latina
Das informações levantadas em diferentes sites e partir de leituras feitas podemos inferir que pobreza e desemprego são os denominadores comuns que tornaram a América Latina uma região vulnerável para redes de crime organizado que lucram com o tráfico de pessoas, sobretudo mulheres, crianças e adolescentes.
A seguir trazemos alguns dados de países latino-americanos que têm nosso Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, com projetos voltados ao acompanhamento de mulheres em situação de prostituição ou vitimadas pelo tráfico de pessoas.
A Venezuela continua sendo um país de trânsito para as redes de tráfico de pessoas, apesar dos esforços feitos pelo governo e pelas comunidades organizadas.
A Colômbia está entre os 33 países que satisfazem completamente os requisitos mínimos para a eliminação do tráfico humano apesar de ser historicamente um país de envio de pessoas para Europa, particularmente nas décadas anteriores e nesta última.
A Argentina é um país de captação, transporte e destino de mulheres para fins de exploração sexual. Não há estatísticas globais sobre o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual neste país. Porém, especialistas afirmam que ele é um dos que mais têm avançado no combate ao tráfico de pessoas. O número de processos judiciais, por exemplo, passou de 78 em 2010 para 195 em 2011, com 39 sentenças condenatórias, conforme a Unidade de Assistência em Sequestros Extorsivos e Tráfico de Pessoas – Ufase. Os casos praticamente dobraram, passando de cerca de 100 investigações em 2010 para 196 em 2011 .
IHU On-Line – Que mudanças houve nas últimas décadas em relação à situação atual do tráfico humano e da exploração sexual?
Manuela Rodríguez Piñeres – A globalização do capitalismo neoliberal tem marcado o mundo por mudanças de todo tipo que transformaram os aspectos culturais, sociopolíticos, econômicos, assim como a subjetividade e o cotidiano das pessoas, afetando até mesmo o comportamento delas. No que tange à situação atual do tráfico, tem mudado o perfil das pessoas traficadas das quais muitas delas são consideradas migrantes que não tiveram sucesso. Isso se deve em grande parte à abertura das fronteiras e ao crescimento na consciência das pessoas de seus direitos (por exemplo, o direito de ir e vir, de viajar devido às facilidades para obter passagens a custos razoáveis). Por outro lado, atrelado a essa abertura, os países receptores ou de destino de pessoas traficadas para o trabalho escravo, remoção de órgãos ou exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes, e tráfico de bebês para adoções ilegais, não têm mostrado vontade política para criar leis migratórias que garantam efetivamente esses direitos, a fim de que seja tirada das pessoas traficadas sua condição de ilegais. Essas mudanças se visualizam em outras modalidades de aliciadores que atualmente envolvem os familiares ou pessoas próximas, e nas máfias que são organizações eficientíssimas. Também a influência das mídias, que têm mais abrangência e facilitam sua expansão.
IHU On-Line – O trabalho do Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor (www.oblatas.org.br) permite observar qual traço histórico na exploração das mulheres?
Manuela Rodríguez Piñeres – Em nosso trabalho focado no acompanhamento de mulheres que exercem a prostituição e mulheres vitimadas pelo tráfico para exploração sexual constatamos como o sexo feminino corresponde à maioria das vítimas, nas mais variadas formas de violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes. Segundo os dados do Disque Denúncia 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República referentes ao período de janeiro a fevereiro de 2011, elas são 80% das vítimas de exploração sexual, 67% de tráfico de crianças e adolescentes, 77% de abuso sexual e 69% de pornografia. Um mercado que, segundo estimativas da OIT – Organização Internacional do Trabalho, movimenta cerca de 32 bilhões de dólares por ano.
IHU On-Line – Qual o perfil das mulheres vítimas de exploração sexual e tráfico humano?
Manuela Rodríguez Piñeres – Mais que chamá-las de vítimas, opto por falar de mulheres vitimadas pela exploração sexual. Assim, podemos olhar esta realidade através da lente dos condicionamentos, dentre outros, socioeconômicos, políticos e culturais. Incluo nesse último aspecto o patriarcado e o machismo, que perpetuam sistemas de exploração sexual e econômica das mulheres. É um modelo pornográfico que se impõe neste capitalismo neoliberal hegemônico.
Ao falar desse perfil não queremos cair numa revitimização deste setor social. São mulheres com uma grande capacidade de tomar suas próprias decisões, de despertar para um maior empoderamento, são corajosas, com muitos saberes, proativas e lutadoras. São mulheres com sonhos, com projetos de vida, com o direito a sair de cidade ou povoado de origem ou ao exterior em procura de melhorar a sua qualidade de vida, a de seus filhos e demais familiares. Elas, como todo ser humano, convivem com esses potenciais, mas também com aspectos que as tornam vulneráveis e desestruturam suas vidas. Muitas delas são atingidas pela vulnerabilidade da pobreza. Vale salientar que nosso Instituto de Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor tem uma opção e compromisso solidário com as mulheres que exercem prostituição ou são exploradas sexualmente.
Diante dessa vulnerabilidade elas são atraídas por promessas enganosas de conforto e altos ganhos. Em sua maioria são mulheres com baixo grau de escolaridade, falta de qualificação para o trabalho e, em consequência, de baixa ou nenhuma renda. São migrantes de sua terra de origem, têm filhos e exercem atividades relativas à prestação de serviços domésticos ou ao comércio, dentre outras. São mulheres que sofrem a pressão e a opressão de um estereótipo de gênero que as torna, muitas vezes, submissas e dependentes de seus exploradores.
IHU On-Line – Como se estabelece a relação cultura / mercado / prostituição?
Manuela Rodríguez Piñeres – Dando um passo mais, no capitalismo chamado neoliberal tudo se transformou em mercadoria, incluindo as pessoas. Ouso afirmar que vai se configurando o que podemos chamar da “cultura do consumo e do dinheiro imediato”. Esta cultura está no auge no século XXI e cria vertiginosamente, dentro do marco da globalização, outras diversas e sofisticadas formas de ganhar dinheiro. Este imediatismo permeia a sociedades nos diferentes âmbitos. A dimensão da economia torna-se já não uma forma de administrar a casa e os bens, mas sim uma “regulamentação da exploração dos seres humanos”, ou seja, a legitimação do trabalho escravo.
Nessa cultura, apresentam-se quase como uma exigência a venda e o consumo dos mais variados produtos, e sustenta-se nas mesmas regras de mercado: uma oferta e uma procura de dimensões incontroláveis que atinge também a chamada “indústria do sexo” ou “mercantilização dos corpos dos seres humanos”. Citando a cartilha Copa para quem? (Comitê Popular da Copa, 2012, São Paulo), “a fórmula clássica é M – D – M (mercadoria, dinheiro, mercadoria), transformação da mercadoria em dinheiro e retransformação de dinheiro em mercadoria. A fórmula da prostituição ficaria assim M – D – M (mulher, dinheiro, mercadoria), transformação da mulher em mercadoria. Nessa fórmula, prostituição significa atestar que a mulher é uma mercadoria. O capitalismo neoliberal tornou-se o principal motor do desenvolvimento da indústria do sexo, do tráfico de mulheres e de crianças para fins de exploração sexual.”
Nesse contexto é que a exploração sexual e comercial das mulheres traficadas nestes últimos anos chegou ao topo da coisificação e desumanização: “A droga a gente vende só uma vez, enquanto que as mulheres a gente vende várias vezes, até que não aguentam mais, fiquem loucas, morram de doença ou se matem” (depoimento de um dono de bordel no Canadá em entrevista para a revista Macleans.)
IHU On-Line – Em que medida os grandes eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas refletem na questão do tráfico de mulheres?
Manuela Rodríguez Piñeres – De modo geral, os países que já sediaram a Copa do Mundo passaram por um processo no qual as parcelas mais pobres da população tiveram seus direitos humanos e sociais violados, sofrendo com o aumento da miséria e da desigualdade, como informa a cartilha intitulada Copa para quem? (Comitê Popular da Copa, São Paulo, 2012). Faltam discussão e debate prévio com toda população do país sobre a decisão da realização destes megaeventos, e não só com as elites ou setores interessados em obter lucros volumosos a qualquer preço. E isso leva ao aumento da prostituição, da exploração sexual de mulheres, adolescentes e crianças e, em consequência, leva ao incremento do tráfico. Vale lembrar que, para a Copa da Alemanha, 40 mil mulheres foram levadas para esse país, uma grande parte delas traficadas .
Turismo sexual
Outra constatação é que o turismo sexual está atrelado à exploração sexual das mulheres, crianças e adolescentes. “Segundo o Ministério do Turismo, aproximadamente 500 mil turistas estrangeiros devem visitar o Brasil durante a Copa do Mundo e mais dezenas de milhões de brasileiros devem movimentar-se entre as cidades-sede.” Também pessoas do país vão comprar com antecedência o pacote turístico. Vale salientar que nesse pacote que as agências turísticas divulgam, coloca-se o conjunto: praia, sol e “MULHERES BRASILEIRAS” como se elas fossem um dos três fenômenos da natureza brasileira tão rica e disponível. É uma maneira de promover a mercantilização dos corpos das mulheres. Uma mulher que luta pelo fim da violência contra as mulheres afirma: “Os megaeventos utilizam da mercantilização do corpo da mulher para lucrar com a indústria do sexo e o tráfico de mulheres” .
IHU On-Line – Que políticas públicas existem no sentido de dar suporte e garantias a mulheres em situação de prostituição?
Manuela Rodríguez Piñeres – As políticas existentes que abrangem a população brasileira em geral, com suas fortalezas e suas fragilidades indiretamente beneficiam as mulheres em situação de prostituição. Se partimos de uma concepção que a prostituição é uma forma de violência às mulheres, podemos considerar que houve avanços nesta luta pelo fim da violência com a implantação da Lei Maria da Penha , já que se tem implementado e implantado Centros de Referência e Casas Abrigo em quase todos estados do país. E o trabalho e contribuição dos movimentos de mulheres e dos movimentos feministas tem sido e contínuo e firme. Ainda há muito para fazer porque a morte de mulheres por causa da violência continua acontecendo cotidianamente.
No entanto não existem políticas públicas implantadas voltadas para as mulheres em situação de prostituição. O preconceito milenar que atinge este setor social está dificultando dar esses passos para se transformarem em Políticas Públicas sólidas e que visem garantia de direitos das mulheres em situação de prostituição.
A história brasileira registra a existência de alguns projetos de lei anteriores que nunca avançaram em efetivo em beneficio das mulheres que exercem a prostituição, como o do Deputado Federal Adhemar de Barros Filho, de 1987.
A seguir elencamos outros: Projeto de Lei 3.436/1997 do Deputado Wigberto Tartuce, Partido Progressista Brasileiro-Distrito Federal; projeto de lei Nº 98 DE 2003 (Do Sr. Fernando Gabeira); Projeto de Lei PL 4.244/04 DO deputado federal Eduardo Valverde PT/RO). Já se tramitaram no Congresso Nacional sem aprovação.
Por último, cito o Projeto de lei Nº 4211/2012 – Projeto de lei Gabriela Leite, Jean Wyllys, Deputado Federal PSOL/RJ. Este último está sendo impulsionado, sobretudo, frente aos megaeventos (Copa 2014 e Jogos Olímpicos). Ele propõe a regulamentação da prostituição entendida como profissionalização do sexo. Este projeto vem dividindo opiniões tanto pela conjuntura atual (Copa 2014) como a partir das diferentes leituras que fazem da prostituição os diversos grupos e organizações sociais do poder público e da sociedade civil.
IHU On-Line – Qual o principal desafio no combate à exploração de mulheres?
Manuela Rodríguez Piñeres – Há pelo menos dois grandes desafios. A Prevenção com campanhas de qualidade (que cheguem aos mais variados e diversos âmbitos da sociedade) para poder frear este crime transnacional organizado. É preciso, também, fazer uma definição mais clara das explorações que sinaliza o Protocolo de Palermo (para poder avançar numa legislação mais eficaz que garanta os direitos das pessoas vitimadas por essas explorações).
