Novo Plano Diretor pode facilitar desapropriação dos milhares de imóveis abandonados na região. Mas para proposta sair do papel, é necessária participação da sociedade
Por Emanuelle Herrera
Em meio a carros e trabalhadores que vêm em vão, a vida no centro de São Paulo é quase imperceptível. Mas entre prédios antigos, restaurados, abandonados, ocupados, a fachada branca e vermelha na Rua Mauá chama a atenção de quem passa. Ali, até 1986 funcionava um hotel e hoje moram 237 famílias distribuídas pelos seis andares.
A Ocupação Mauá existe desde 2007, mas em 2012, às vésperas de completar cinco anos, uma liminar de reintegração de posse foi concedida pelo juiz da 26ª Vara Cível do Foro Central, Carlos Eduardo Borges Fantacine. O imóvel, abandonado havia mais de 20 anos, tem dívida de IPTU desde 1973, estimada em R$ 2,5 milhões. Pela lei, os moradores teriam o direito de requerer o usucapião pro moradia. Hoje a liminar está suspensa.
O Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Américo (PT), relata que a quantidade de metros quadrados de imóveis não-utilizados na região seria suficiente para atender à demanda de moradia popular: “O Novo Plano Diretor quer estimular a recuperação de prédios que estão na região central e desestimular o abandono, desenvolvendo mecanismos tributários que podem facilitar a desapropriação e permitir que a prefeitura transforme em conjuntos habitacionais”.
Ivaneti Araújo, coordenadora do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), avalia que a questão das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) é um dos principais pontos a serem rediscutidos pelo Plano. “Tudo o que diz respeito à habitação deve ser repensado de forma conjunta com os movimentos sociais”, disse ela.
Compreendendo a visão macro do Plano e procurando agir, um grupo de estudantes de engenharia civil, engenharia ambiental e arquitetura da USP desenvolveu um projeto de reabilitação para a Ocupação Mauá, o Projeto Mauá 340. Uma das metas é que seja participativo, além de gerar visibilidade para as ocupações, quebrando paradigmas e preconceitos.
Para o engenheiro ambiental Bruno Fukasawa, um dos criadores do Projeto Mauá 340, é importante pensar em soluções integradas entre as esferas federal, estadual e municipal. “Muita gente coloca muita fé no Plano Diretor e parece que elaborá-lo é solução dos problemas cidade. Eu acho isso muita pretensão, apesar de reconhecer sua grande importância na construção de uma cidade mais justa”.
Já para Ivaneti, a revisão do Plano Diretor só tem validade se for feita com participação popular, “se o debate ficar só entre os vereadores e secretários corremos o risco de repetir os erros das gestões anteriores, principalmente na questão da habitação”, e conclui: “precisamos de um planejamento urbano que atenda às necessidades sociais dos grupos mais vulneráveis, que permita que o direito à cidade seja exercido por todos”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário