Por Haroldo Lima
O significado
da 11ª Rodada de Licitação de blocos exploratórios da ANP vai além do que
mostram seus números finais, apesar da excepcionalidade destes: recorde em
bônus de assinatura (R$ 2,8 bilhões); em investimentos para os Programas
Exploratórios Mínimos (R$ 6,9 bilhões); em oferta de bônus por um bloco (R$ 346
milhões); média elevada de conteúdo local; 30 empresas vencedoras; 12 de um só
país (Brasil); 18 de onze países. Essas cifras impressionam, mas não dizem
tudo. Outras considerações importantes também emanam do leilão.
No quadro de
crise internacional, profunda e demorada, o crescimento da indústria brasileira
em 2012 foi dos menores do mundo. Auspicioso foi seu crescimento agora, no
primeiro trimestre findo. Em meio a esse cenário, a indústria do petróleo vivia
uma contradição: o entusiasmo pela descoberta do pré-sal e o refluxo de alguns
de seus indicadores. Houve quem achasse que os investidores estavam sendo
afugentados pelo suposto intervencionismo estatal e pelo marco do pré-sal. A
11ªª Rodada mostrou que a intervenção adequada do Estado ajusta o rumo e
fomenta o desenvolvimento e que o marco do pré-sal não está afugentando
ninguém.
A atividade
petrolífera brasileira concentra-se no Sudeste, onde estão os campos de Santos,
Espírito-Santo e Campos. Por causa da localização desses campos, cerca de 90%
da produção de óleo do país sai dessa região e para ela converge a parte
majoritária dos royalties e participações especiais – R$ 9,7 bilhões em 2012,
só para o Rio e o Espírito Santo. Dir-se-ia que era a geologia a responsável
por essa concentração, ainda mais com o aparecimento do pré-sal!
A 11ª Rodada
rebelou-se contra essa tendência centralizadora e indicou um novo rumo para a
atividade petrolífera no Brasil. Foram arrematados 142 blocos, todos
localizados em onze bacias sedimentares, dez das quais nas regiões Norte e
Nordeste.
Os 142 blocos
estão em onze bacias sedimentares, dez das quais estão nas regiões Norte e
Nordeste.
A desenvoltura
com que as empresas aceitaram essa mudança de rumo deve-se a que ela veio
acoplada com reais incentivos. Começa que a ANP estruturou seu Plano Plurianual
de Estudos de Geologia e Geofísica que, para o período 2007-2014, prevê
investimentos de R$ 1,8 bilhão. O Plano vai da bacia do Tacatu, no extremo
norte do Brasil, até a de Pelotas, no extremo sul. O foco, contudo, é para as
regiões geologicamente pouco conhecidas, as Fronteiras Exploratórias. Até 2012,
diversos desses projetos já tinham sido concluídos, a ANP já tinha investido
neles cerca de R$ 500 milhões. As ocorrências favoráveis registradas foram a
base que deu atratividade aos blocos ofertados. Como se deu com a Bacia do
Parnaíba.
O último
poço perfurado na Parnaíba foi em 1988. Os estudos da ANP, que se estenderam
pelos Estados do Piauí e Maranhão e consumiram R$ 190 milhões, trouxeram
ocorrências positivas.
Aberta a
licitação, não deu outra. Todos os 20 blocos ofertados foram arrematados por
seis empresas, que assumiram compromissos em seus Programas Exploratórios
Mínimos de perto de R$ 500 milhões.
Na verdade,
a simples presença dessas empresas – Petrobras, Petra, OGX, Ouro Preto, Galp e
Sabre – nos sertões do Piauí e Maranhão modificará inteiramente a paisagem
áspera daqueles recantos.
Mas a
geologia também resolveu dar uma compensação ao Norte, pelo pré-sal que deu ao
Sudeste, e beneficiou grandemente a Bacia da Foz do Amazonas. O extremo norte
da costa brasileira, no Amapá, dista uns 50 km de Zaedyus, na Guiana Francesa,
onde, em 2011, foram descobertos grandes reservatórios de óleo de boa qualidade.
Do outro lado do Atlântico, na costa ocidental da África, descobertas têm sido
confirmadas. Isto agregou atratividade a áreas do Norte do país.
Em
decorrência, os blocos da Foz do Amazonas foram os mais valorizados do leilão.
Dois deles, de um mesmo setor, juntos, receberam R$ 560 milhões em bônus, sendo
que um dos bônus foi o maior já pago em rodadas da ANP (R$ 346 milhões).
O quadro
geral foi de nova arrancada na atividade exploratória no Brasil. As petroleiras
brasileiras em geral saíram-se bem. A Petrobras predominou, marcando presença
em 34 blocos, incluindo os dois mais valorizados. Absteve-se de ser a operadora
em diversos. Nos dois maiores da Foz do Amazonas, o consórcio do qual
participou, com a Total e a BP, indicou como operadora a Total, francesa,
membro do consórcio que achou petróleo na vizinha Guiana Francesa. Das outras
três brasileiras habilitadas como “operadora A”, a Queiroz Galvão e a OGX
compareceram à altura das expectativas e a HRT que, há uma semana, havia
adquirido 60% do campo de Polvo por R$ 135 milhões, achou prudente não
aprofundar investimentos e não foi ao leilão. Brasileiras e pequenas em geral
também fizeram boa figura como a Petra, Sabre, Pacific Brasil, Premier Oil,
Cowan, Cepsa, Irati, Chariot, Ecopetrol, Geopark e Brasil Manati.
O setor padeceu
quatro anos sem leilão, de 2008 a 2013, mas agora tem tudo para retomar seu
dinamismo, com rumo novo e em ritmo de arrancada.
Haroldo Lima é consultor e ex-diretor geral da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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