Nova lei no Estado da Carolina do Sul prevê criação de um "disque mendigo" para que população denuncie sem-tetos.
Dodô Calixto
Dodô Calixto
Os mendigos que vivem no centro da cidade de Columbia, no Estado da Carolina do Sul, serão obrigados a saírem do local. Do contrário, irão para a cadeia. Na semana passada, a prefeitura aprovou por unanimidade a lei “Resposta Emergencial aos Sem-Teto”, que vai “remover” do centro da cidade pessoas que não têm moradia fixa. Aqueles que se recusarem a sair vão ser autuados e presos.
A medida, que já está em vigor, tem diretrizes claras: policiais responsáveis pela patrulha terão a missão de expulsar da região central pessoas que estejam "vagando". Os oficiais foram instruídos a fazer cumprir rigorosamente a lei de "qualidade de vida", incluindo a “proibição de vadiagem, urinar no espaço público, e outras violações”. Além disso, será criado em Columbia um “disque mendigo” – linha telefônica para que a população avise os policiais da presença de sem-teto nas ruas do centro.
A prefeitura se defende das críticas dizendo que já foram criados abrigos - nas periferias, é claro - para os sem-teto que moram no centro. No entanto, a imprensa de Columbia noticiou nesta quarta-feira (21/08) que o número de vagas dos albergues é pelo menos seis vezes menor que o necessário para atender a demanda. Segundo informações oficiais, cerca de 1.518 mendigos terão que se retirar nos próximos dias do centro.
“É a medida mais incompreensível que eu vi ser aprovada nos últimos 30 anos em qualquer cidade dos EUA”, afirma Michael Stoops, diretor da Coalizão Nacional pelos Sem-Teto em entrevista ao portal Think Progress. Michael compara a nova lei em Columbia com a segregação racial promovida por fazendeiros e empresários no século XX no centro-oeste dos EUA. "Usando um abrigo enorme nos arredores para receber todos os desabrigados de uma cidade é algo que nunca funcionou em qualquer lugar do mundo", argumenta.
Representantes de organizações de direitos humanos irão apresentar uma representação legal na justiça contra a medida, alegando que a lei fere os direito básico de tratamento igualitário entre as pessoas. "A concepção clara dessa lei é que querem que os sem-teto sejam invisíveis no centro de Columbia", disse Susan Dunn, representante da União dos Direitos Civis dos EUA. "Você pode jogá-los em algum lugar ou você pode ir para a cadeia. Isso é, na verdade, um abuso de poder", critica.
Columbia é a capital e maior cidade do estado da Carolina do Sul. São cerca de 130 mil habitantes.
Representantes de organizações de direitos humanos irão apresentar uma representação legal na justiça contra a medida, alegando que a lei fere os direito básico de tratamento igualitário entre as pessoas. "A concepção clara dessa lei é que querem que os sem-teto sejam invisíveis no centro de Columbia", disse Susan Dunn, representante da União dos Direitos Civis dos EUA. "Você pode jogá-los em algum lugar ou você pode ir para a cadeia. Isso é, na verdade, um abuso de poder", critica.
Columbia é a capital e maior cidade do estado da Carolina do Sul. São cerca de 130 mil habitantes.
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