Agenda Carta Maior - 23 a 29 de setembro
Dilma Rousseff vai a Nova York nesta semana e discursa na Assembleia das Nações Unidas, na terça-feira (24). A presidenta deve abordar a questão Síria e a espionagem contra o Brasil, e apresentar proposta sobre regras mundiais de governança da internet.
Da Redação
O grande destaque da semana é a viagem da presidenta Dilma Rousseff a Nova York para discursar na Assembleia das Nações Unidas, na terça-feira (24). A presidenta deve abordar a questão Síria e a espionagem contra o Brasil, e apresentar proposta sobre regras mundiais de governança da internet.
Na segunda (23), se inicia a atividade dos médicos estrangeiros inscritos no programa “Mais Médicos”.
Na Câmara, prosseguem as discussões sobre o Código de Mineração. Pode ser votada a minirreforma eleitoral proposta desde o início do ano por comissão coordenada pelo deputado Cândido Vacarezza, que diminui o rigor das regras de prestação de contas e dos gastos do fundo partidário. No Senado, o plenário aprecia a PEC do voto aberto para todas as situações (cassações de mandato, vetos presidenciais e escolha de magistrados).
Na quarta (25), o Ipea apresenta dados sobre "Violência contra a mulher: Feminicídios no Brasil". No mesmo dia, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara analisa o processo de perda de mandato do deputado Natan Donadon. Também podem ser lembrados os 40 anos da morte de Pablo Neruda e de Josué de Castro.
SEGUNDA-FEIRA (23)• A presidenta Dilma Rousseff chega a Nova York para reunião da Assembleia Geral da ONU, onde discursará na terça-feira.
• Início das atividades dos médicos estrangeiros inscritos no programa “Mais Médicos”. O atraso foi decorrente, sobretudo, das dificuldades levantadas pelos conselhos regionais de medicina para a expedição dos registros que autorizam o início do exercício por esses profissionais.
• 40 anos da morte de Pablo Neruda.
• Visita de uma comitiva de parlamentares federais e representantes de comissões da verdade e do Ministério Público ao prédio em que funcionou o DOI-Codi do Rio, às 10h.
TERÇA-FEIRA (24)• Presidenta Dilma Rousseff discursa na abertura da Assembleia da ONU, em Nova York. Dilma deve abordar o conflito sírio e a questão da espionagem, devendo propor uma nova governança da internet, com regras internacionais pactuadas pelo sistema ONU.
• Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, do Senado, reúne-se para analisar requerimentos de parlamentares com pedidos de informações e requisição de documentos. Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, 11h.
• Início da campanha publicitária que busca a adesão de empresas ao vale-cultura.
• No Senado, o plenário aprecia a PEC do voto aberto para todas as situações (cassações de mandato, vetos presidenciais e escolha de magistrados).
• Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados faz audiência pública para debater as notícias veiculadas na imprensa de que a presidente Dilma Rousseff e principais assessores teriam sido alvo de espionagem por parte da National Security Agency (NSA), agência americana de segurança. Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Carvalho Siqueira; e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Wilson Roberto Trezza. Plenário 1 da Câmara.
• Na Câmara, as votações em plenário têm em sua ordem do dia a previsão de votação do Estatuto do Judiciário e da mudança na aposentadoria compulsória. Trancam a pauta, entre outros, o projeto da minirreforma eleitoral (PL 5735/13), do grupo de trabalho coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) desde o início do ano. O projeto ficou conhecido por afrouxar as regras de prestação de contas, a pretexto de "modernizar" procedimentos. Entre as alterações, o projeto retira a obrigatoriedade de os partidos enviarem à Justiça Eleitoral, no ano das eleições, balancetes mensais das suas contas entre os quatro meses anteriores e os dois meses posteriores ao pleito. Prevê ainda que o partido que tiver as contas rejeitadas totalmente ou parcialmente vai poder continuar recebendo repasses do Fundo Partidário. Além disso, o projeto reduz, de 20% para 5%, o mínimo de recursos do fundo que deverá ser aplicado na fundação ou instituto de pesquisa e educação política do partido.
• Comissão Mista da MP 621/13, que institui o Programa Mais Médicos, faz análise do relatório. Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, 14h30.
• Comissão de Educação da Câmara promove audiência pública para discutir a autonomia universitária e os marcos regulatórios do ensino superior, frente à atual situação de paralisação dos debates da Reforma Universitária. Foram convidados o ministro da Educação, Aloisio Mercadante; o presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias, Vilmar Thomé; e o presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Altamiro Belo Galindo; entre outros. Plenário 10 da Câmara, às 14h30.
• O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, fala das diretrizes e perspectivas da política monetária nacional na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa, 1h30min.
• A Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça da Câmara, presidida pela deputada Luiza Erundina; o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, José Carlos Dias; o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão; a representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Iara Xavier; o integrante do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal Mateus Dounis Vinchon Guimarães; e o familiar de desaparecido Marcelo Santa Cruz, participam de audiência pública para ouvir familiares de mortos e desaparecidos políticos. Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa, Senado Federal, 14h30min.
• 40 anos da morte de Josué de Castro, autor do livro “Geografia da fome”, defensor da reforma agrária e um dos idealizadores dos primeiros programas de combate à fome no país, como o programa de alimentação escolar, nos anos 1940, e os primeiros restaurantes populares.
QUARTA-FEIRA (25)• Comissão/Constituição e Justiça - Projeto que altera a Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos, para vedar a participação dos ocupantes de mandato eletivo e respectivos parentes, até terceiro grau, na gestão de empresas concessionárias de serviços públicos está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria tem decisão terminativa na comissão. Também com decisão terminativa na CCJ, proposta que estabelece normas para as eleições, para impor aos candidatos, partidos políticos e coligações o dever de divulgar na internet relatórios periódicos referentes aos recursos arrecadados e aos gastos efetuados na campanha eleitoral. Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa, 10h.
• A Comissão de Seguridade Social e Família apresenta, junto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pesquisa sobre "Violência contra a mulher: Feminicídios no Brasil", com apresentação de dados corrigidos sobre taxas de feminicídios e perfil das mortes de mulheres por violência no Brasil e nos estados. Plenário 7 da Câmara, 9h30min.
• Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Mista de Orçamento debatem a execução orçamentária das Forças Armadas com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior. Plenário 2 da Câmara, 14h30. As discussões devem se enfatizar a defesa cibernética e a compra de caças para a FAB.
• Comissão especial sobre o Código de Mineração (PL 37/11) debate com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e com o diretor-presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, o financiamento dos investimentos em pesquisa e lavra. Câmara dos Deputados, 14h30 (local a definir).
• Conselho de Ética e Decoro Parlamentar analisa parecer preliminar do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) sobre o processo de perda de mandato do deputado Natan Donadon (Sem Partido-RO). Câmara dos Deputados, 14h30 (local a definir).
• Reunião do Grupo de Trabalho da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para tratar da nova regulamentação das telecomunicações, GT da Telefonia. Plenário 16, 16h.
• Federação Nacional dos Portuários (FNP), entidade que representa trabalhadores em todo o país, completa 60 anos. COmemorações no Hotel Nacional, em Brasília, a partir das 18 horas.
QUINTA-FEIRA (26)• Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular faz reunião de trabalho. A Frente é coordenada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e deve discutir, entre outros assuntos, a proposta de minirreforma aprovada no Senado (que agora chega à Câmara) e o projeto de iniciativa popular do movimento Eleições Limpas. Sala de Reuniões da Mesa Diretora, 9 horas.
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute o novo Código de Mineração e seus impactos socioambientais. Foram convidados a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann; o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; entre outros. Plenário 8, 10h.
Na segunda (23), se inicia a atividade dos médicos estrangeiros inscritos no programa “Mais Médicos”.
Na Câmara, prosseguem as discussões sobre o Código de Mineração. Pode ser votada a minirreforma eleitoral proposta desde o início do ano por comissão coordenada pelo deputado Cândido Vacarezza, que diminui o rigor das regras de prestação de contas e dos gastos do fundo partidário. No Senado, o plenário aprecia a PEC do voto aberto para todas as situações (cassações de mandato, vetos presidenciais e escolha de magistrados).
Na quarta (25), o Ipea apresenta dados sobre "Violência contra a mulher: Feminicídios no Brasil". No mesmo dia, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara analisa o processo de perda de mandato do deputado Natan Donadon. Também podem ser lembrados os 40 anos da morte de Pablo Neruda e de Josué de Castro.
SEGUNDA-FEIRA (23)• A presidenta Dilma Rousseff chega a Nova York para reunião da Assembleia Geral da ONU, onde discursará na terça-feira.
• Início das atividades dos médicos estrangeiros inscritos no programa “Mais Médicos”. O atraso foi decorrente, sobretudo, das dificuldades levantadas pelos conselhos regionais de medicina para a expedição dos registros que autorizam o início do exercício por esses profissionais.
• 40 anos da morte de Pablo Neruda.
• Visita de uma comitiva de parlamentares federais e representantes de comissões da verdade e do Ministério Público ao prédio em que funcionou o DOI-Codi do Rio, às 10h.
TERÇA-FEIRA (24)• Presidenta Dilma Rousseff discursa na abertura da Assembleia da ONU, em Nova York. Dilma deve abordar o conflito sírio e a questão da espionagem, devendo propor uma nova governança da internet, com regras internacionais pactuadas pelo sistema ONU.
• Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, do Senado, reúne-se para analisar requerimentos de parlamentares com pedidos de informações e requisição de documentos. Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, 11h.
• Início da campanha publicitária que busca a adesão de empresas ao vale-cultura.
• No Senado, o plenário aprecia a PEC do voto aberto para todas as situações (cassações de mandato, vetos presidenciais e escolha de magistrados).
• Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados faz audiência pública para debater as notícias veiculadas na imprensa de que a presidente Dilma Rousseff e principais assessores teriam sido alvo de espionagem por parte da National Security Agency (NSA), agência americana de segurança. Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Carvalho Siqueira; e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Wilson Roberto Trezza. Plenário 1 da Câmara.
• Na Câmara, as votações em plenário têm em sua ordem do dia a previsão de votação do Estatuto do Judiciário e da mudança na aposentadoria compulsória. Trancam a pauta, entre outros, o projeto da minirreforma eleitoral (PL 5735/13), do grupo de trabalho coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) desde o início do ano. O projeto ficou conhecido por afrouxar as regras de prestação de contas, a pretexto de "modernizar" procedimentos. Entre as alterações, o projeto retira a obrigatoriedade de os partidos enviarem à Justiça Eleitoral, no ano das eleições, balancetes mensais das suas contas entre os quatro meses anteriores e os dois meses posteriores ao pleito. Prevê ainda que o partido que tiver as contas rejeitadas totalmente ou parcialmente vai poder continuar recebendo repasses do Fundo Partidário. Além disso, o projeto reduz, de 20% para 5%, o mínimo de recursos do fundo que deverá ser aplicado na fundação ou instituto de pesquisa e educação política do partido.
• Comissão Mista da MP 621/13, que institui o Programa Mais Médicos, faz análise do relatório. Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, 14h30.
• Comissão de Educação da Câmara promove audiência pública para discutir a autonomia universitária e os marcos regulatórios do ensino superior, frente à atual situação de paralisação dos debates da Reforma Universitária. Foram convidados o ministro da Educação, Aloisio Mercadante; o presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias, Vilmar Thomé; e o presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Altamiro Belo Galindo; entre outros. Plenário 10 da Câmara, às 14h30.
• O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, fala das diretrizes e perspectivas da política monetária nacional na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa, 1h30min.
• A Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça da Câmara, presidida pela deputada Luiza Erundina; o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, José Carlos Dias; o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão; a representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Iara Xavier; o integrante do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal Mateus Dounis Vinchon Guimarães; e o familiar de desaparecido Marcelo Santa Cruz, participam de audiência pública para ouvir familiares de mortos e desaparecidos políticos. Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa, Senado Federal, 14h30min.
• 40 anos da morte de Josué de Castro, autor do livro “Geografia da fome”, defensor da reforma agrária e um dos idealizadores dos primeiros programas de combate à fome no país, como o programa de alimentação escolar, nos anos 1940, e os primeiros restaurantes populares.
QUARTA-FEIRA (25)• Comissão/Constituição e Justiça - Projeto que altera a Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos, para vedar a participação dos ocupantes de mandato eletivo e respectivos parentes, até terceiro grau, na gestão de empresas concessionárias de serviços públicos está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria tem decisão terminativa na comissão. Também com decisão terminativa na CCJ, proposta que estabelece normas para as eleições, para impor aos candidatos, partidos políticos e coligações o dever de divulgar na internet relatórios periódicos referentes aos recursos arrecadados e aos gastos efetuados na campanha eleitoral. Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa, 10h.
• A Comissão de Seguridade Social e Família apresenta, junto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pesquisa sobre "Violência contra a mulher: Feminicídios no Brasil", com apresentação de dados corrigidos sobre taxas de feminicídios e perfil das mortes de mulheres por violência no Brasil e nos estados. Plenário 7 da Câmara, 9h30min.
• Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Mista de Orçamento debatem a execução orçamentária das Forças Armadas com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior. Plenário 2 da Câmara, 14h30. As discussões devem se enfatizar a defesa cibernética e a compra de caças para a FAB.
• Comissão especial sobre o Código de Mineração (PL 37/11) debate com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e com o diretor-presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, o financiamento dos investimentos em pesquisa e lavra. Câmara dos Deputados, 14h30 (local a definir).
• Conselho de Ética e Decoro Parlamentar analisa parecer preliminar do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) sobre o processo de perda de mandato do deputado Natan Donadon (Sem Partido-RO). Câmara dos Deputados, 14h30 (local a definir).
• Reunião do Grupo de Trabalho da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para tratar da nova regulamentação das telecomunicações, GT da Telefonia. Plenário 16, 16h.
• Federação Nacional dos Portuários (FNP), entidade que representa trabalhadores em todo o país, completa 60 anos. COmemorações no Hotel Nacional, em Brasília, a partir das 18 horas.
QUINTA-FEIRA (26)• Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular faz reunião de trabalho. A Frente é coordenada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e deve discutir, entre outros assuntos, a proposta de minirreforma aprovada no Senado (que agora chega à Câmara) e o projeto de iniciativa popular do movimento Eleições Limpas. Sala de Reuniões da Mesa Diretora, 9 horas.
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute o novo Código de Mineração e seus impactos socioambientais. Foram convidados a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann; o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; entre outros. Plenário 8, 10h.
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