A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo se reuniu nesta sexta-feira (6), na Superintendência Regional do Incra em São Paulo, para debater os conflitos fundiários no estado A reunião foi conduzida pelo desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional, que prestou esclarecimentos sobre visitas a desembargadores do Tribunal Regional da 3ª Região realizadas nos dias 4 e 5 de setembro. Ele solicitou aos desembargadores atenção especial no julgamento de ações referentes a quatro fazendas em São Paulo e uma fazenda em Mato Grosso do Sul.
Representantes de movimentos sociais de luta pela reforma agrária e das organizações das comunidades quilombolas relataram diversas situações de conflito em São Paulo.
O ouvidor agrário nacional se comprometeu a acompanhar cada caso e esclareceu concretamente as providências possíveis para a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, como oficiar juízes para que o Incra seja ouvido em ações de reintegração de posse. Na ocasião, o superintendente regional do Incra, Wellington Diniz Monteiro, afirmou que a luta pela terra vale a pena, “pois tem resultados concretos, como a segurança alimentar do povo brasileiro."
Representando o Ministério Público Estadual, o promotor Marcelo Pedroso Goulart participou da reunião e anunciou que está sendo preparada em São Paulo a criação de promotorias agrárias regionais e estaduais. “Vamos criar uma Promotoria de Conflitos Agrários e Segurança Alimentar, de base estadual, o que é uma velha reivindicação da Ouvidoria Agrária Nacional”, declarou Goulart.
Representantes de movimentos sociais de luta pela reforma agrária e das organizações das comunidades quilombolas relataram diversas situações de conflito em São Paulo.
O ouvidor agrário nacional se comprometeu a acompanhar cada caso e esclareceu concretamente as providências possíveis para a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, como oficiar juízes para que o Incra seja ouvido em ações de reintegração de posse. Na ocasião, o superintendente regional do Incra, Wellington Diniz Monteiro, afirmou que a luta pela terra vale a pena, “pois tem resultados concretos, como a segurança alimentar do povo brasileiro."
Representando o Ministério Público Estadual, o promotor Marcelo Pedroso Goulart participou da reunião e anunciou que está sendo preparada em São Paulo a criação de promotorias agrárias regionais e estaduais. “Vamos criar uma Promotoria de Conflitos Agrários e Segurança Alimentar, de base estadual, o que é uma velha reivindicação da Ouvidoria Agrária Nacional”, declarou Goulart.
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