– 28 DE SETEMBRO DE 2013
Protestos mostrarão, em todo país, que poder econômico e Legislativo procuram eliminar direitos — mas sociedade resiste. Veja datas, locais e vídeos
Prevista para a próxima semana, de 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional Indígena vai promover manifestações em vários locais do País. Estão confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), além de cidades no interior (veja programação abaixo).
A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente (leia a convocatória). No dia 5/10, a Carta Magna completa 25 anos.
O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia.
Centenas de projetos tramitam no Congresso para restringir os direitos de populações indígenas, de quilombolas e de outras populações tradicionais sobre suas terras, além de tentarem impedir a criação de unidades de conservação. Entre eles, estão as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996.
O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas (TIs) desde a redemocratização (leia mais). Mesmo assim, pretende dificultar ainda mais a criação de novas áreas com mudanças nos processos demarcatórios. A Portaria 303 da Advocacia-geral da União (AGU) também restringe drasticamente os direitos territoriais indígenas.
A Mobilização Nacional Indígena é apoiada por organizações indígenas e indigenistas, como o ISA, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), mas também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL).
Guarani fecham rodovia em SP
Cerca de 200 índios guarani que moram em aldeias localizadas no município de São Paulo abriram a semana da Mobilização Nacional Indígena, na manhã desta quinta (26/9). Eles fecharam pacificamente a Rodovia dos Bandeirantes, sentido capital, na altura do km 20, zona noroeste da cidade. O trânsito ficou interrompido por uma hora e meia. A polícia esteve no local, mas negociou com os manifestantes e não interveio.
O objetivo do protesto foi exigir o arquivamento da PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo, a prerrogativa de aprovar as demarcações de Terras Indígenas. A Comissão Guarani Yvyrupá, que organizou o protesto, também exige que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorize imediatamente a publicação das portarias declaratórias de duas terras indígenas localizadas na capital: a Terra Indígena Tenondé Porã, na zona sul, e a Terra Indígena do Jaraguá, zona noroeste.
“A PEC 215 acaba com qualquer garantia de demarcação de novas terras indígenas no país”, afirmou Marcos Tupã, da coordenação geral da Comissão Guarani Yvyrupá, ao site Rede Brasil Atual (saiba mais) (veja abaixo vídeo gravado pela comunidade Guarani).
Em vídeos, lideranças indígenas convocam para Mobilização Nacional Indígena
O coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Max Tukano, divulgou um vídeo de convocação para a Mobilização Nacional Indígena, que acontece na semana que vem (de 30/9 a 5/10).
O depoimento foi gravado em São Gabriel da Cachoeira, no noroeste do Amazonas, com o Rio Negro ao fundo. O município tem, proporcionalmente, a maior população indígena do País: dos mais de 41,5 mil habitantes, cerca de 90% são indígenas.
Max lembra que, no dia 5/10, a Constituição completa 25 anos, mas os direitos indígenas nela consagrados estão sendo ameaçados. “O Estado brasileiro deve nos respeitar como povos nativos, da natureza. E que todos os povos do Brasil, índios e não índios, quilombolas, tenham direito à uma vida sadia”, afirma ele (veja abaixo).
Célia Xacriabá, do Povo Xacriabá (MG), também gravou um depoimento convidando povos indígenas e comunidades tradicionais, como quilombolas, pescadores artesanais e vazanteiros, a unirem-se à mobilização (veja abaixo).
Nas últimas semanas, outras duas lideranças indígenas já tinham divulgado vídeos semelhantes: Davi Yanomami e Pedro Vicente Karaĩ Mirĩ, do Povo Guarani (SP) (confira abaixo).
A Mobilização Nacional Indígena foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente. Estão confirmadas manifestações em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), além de cidades no interior.
O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia.
A mobilização é apoiada por organizações indígenas e indigenistas, como o ISA, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), mas também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL).
Mais informações:
Programação nacional de manifestações já confirmadas
Terça, 1/10
Às 16h – Ato Público em frente ao Congresso Nacional, Brasília (DF)
Quarta, 2/10
13h – Ato Público em frente à embaixada brasileira em Londres, 14-16 Cockspur St. SW1Y 5BL
Às 17h – Ato Público em frente ao Masp, av. Paulista, São Paulo (SP) (saiba mais)
Às 18h – Ato Público na Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz), Av. Visconde de Souza Franco, n° 72, Bairro Reduto (Doca), Belém (PA) (saiba mais)
Durante todo o dia – Encontro dos Povos Indígenas de Roraima no abraço a Roraima e comemoração dos 25 anos de aniversário da Constituição, comunidade Sabiá, município de Pacaraima (saiba mais)
Quinta, 03/10
Às 8h – Marcha de Resistência dos Tapeba e de outros povos indígenas do Ceará, concentração na Praça da Matriz de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE)
Sexta, 4/10
Às 7h – Concentração em frente à Casa dos Povos Indígenas, antigo Espaço Kaxinawa, Av. Ceará, Centro, Rio Branco (AC)
Nenhum comentário:
Postar um comentário