6 razões pelas quais privatizações geralmente terminam em desastres

O professor universitário norte-americano Paul Buchheit dá alguns exemplos de como o modelo privado não supera o público em diversas áreas nos EUA

Paul Buchheit

Sistemas privados estão focados em gerar lucros para as poucas pessoas bem posicionadas. Sistemas públicos, quando abastecidos suficientemente por impostos, funcionam para todo mundo de uma forma igualitária.

Em seguida, as seis razões específicas que mostram o porquê privatizações simplesmente não funcionam.

1. A motivação por lucro move a maioria do dinheiro para o topo

O administrador do sistema de saúde federal ganhou como salário 170 mil dólares em 2010. O presidente do MD Anderson Cancer Center, no Texas, recebeu dez vezes mais em 2012. Stephen J. Hemsley, o CEO da United Health Group (Grupo Único de Saúde), ganhou 300 vezes mais em um ano, 48 milhões de dólares, a maior parte por causa das ações da empresa.

Em parte por causa dessas desigualdades, nosso sistema de saúde é o mais caro do mundo desenvolvido. O preço de cirurgias comuns é de três a dez vezes mais caro nos Estados Unidos do que na Grã Bretanha, Canadá, França ou Alemanha.

O sistema de saúde público, por outro lado, que não tem a motivação por lucros e a competitividade de cobrança, é administrado de forma eficiente, para todos os americanos elegíveis. De acordo com o Conselho do Seguro de Saúde Acessível e outras fontes, os custos administrativos médicos são muito maiores nas empresas privadas do que no sistema de saúde público.

Mas os privatistas continuam invadindo o setor público. Nosso governo reembolsa os CEOs de empresas privadas em uma taxa aproximadamente duas vezes maior do que o que pagamos para o presidente. No geral, pagamos aos chefes de corporações mais de 7 bilhões de dólares por ano.

Muitos americanos não percebem que a privatização da segurança e saúde social transferiria muito do nosso dinheiro para mais outro grupo de CEOs.

2. Privatizações atendem pessoas com dinheiro, o setor público atende todo mundo

Um bom exemplo é o U.S.Postal Service (USPS, Serviço Postal dos EUA em tradução livre), que é legalmente obrigada a atender toda casa do país. O Fedex e o United Parcel Service (UPS, Serviço Único de Encomendas em tradução livre) não conseguem atender lugares deficitários. Além de que a USPS é muito mais barata para pacotes pequenos. Uma comparação online revelou o seguinte por uma entrega de dois dias de pacotes com tamanhos similares para outro estado:

- USPS – 2 dias US$ 5,68 (46 centavos sem a restrição de dois dias)
- FedEx – 2 dias US$ 19,28
- UPS – 2 dias US$ 24,09

USPS é tão barata, de fato, que a Fedex atualmente usa os Correios dos Estados Unidos para aproximadamente 30% de suas encomendas por terra.

Outro exemplo é a educação. Um relatório recente do ProPublica descobriu que nos últimos vinte anos colégios estaduais de quatro anos têm atendido uma parte cada vez menor de estudantes de baixa renda. No nível K-12, estratégias empresariais de redução de custo são uma das consequências da privatização da educação dos nossos filhos. Escolas privilegiadas são menos propensas a aceitar alunos com deficiência. Professores dessas escolas têm menos anos de experiência e uma taxa de rotatividade mais elevada. Os outros funcionários possuem planos insuficientes de aposentadoria e seguro de saúde, e são muito mal pagos.

Finalmente, no que diz a respeito ao sistema de saúde, 43% dos americanos doentes deixou de ir ao médico ou comprar medicamentos em 2011 por causa dos preços excessivos. Estima-se que mais de 40 mil americanos morrem todos os anos porque não podem pagar seguro de saúde.

3. Privatizações tornam necessidades básicas humanas em produtos

Grandes empresas gostariam de privatizar nossa água. Um economista do Citigroup se orgulhou: “Água, como uma série de ativos, será, em minha opinião, a mercadoria física mais importante, superando o petróleo, o cobre, as commodities agrícolas e os metais preciosos.”

Eles querem nossa terra. Tentativas de privatização foram feitas na administração de Reagan nos anos 1980 e pelo Congresso, controlado pelos republicanos, nos anos 1990. Em 2006, o presidente Bush propôs leiloar 300 mil hectares de floresta nacional em 41 estados. O caminho da prosperidade de Paul Ryan foi baseado em parte na proposta do republicano Jason Chaffetz’: “Eliminação do excesso de terras federais, Lei de 2011”, que iria leiloar milhões de hectares de terra no oeste da América.

Eles querem nossas cidades. Um especialista em privatizações disse ao Detroit Free Pressque o dinheiro de verdade está em ações urbanas, como uma “fonte de receita”. Então, o recurso mais valioso de Detroit era a Water & Sewerage Department (DWSD, Departamento de Água e Esgoto), que garante 350 milhões de dólares aos bancos, mantendo a demanda. Bloomberg estima um preço de quase meio bilhão de dólares, em uma cidade na qual os donos de casa mal conseguem pagar pelos serviços de água.

E eles querem nossos corpos. Um quinto dos genomas humanos é propriedade privada através de patentes. Amostras de influenza e hepatite foram reivindicadas por laboratórios de universidades e corporações, e por causa disso os pesquisadores não podem usar formas patenteadas de vida para ajudar nas pesquisas sobre o câncer.

4. Sistema público fomenta uma classe média forte

Parte da mitologia do mercado livre é que os funcionários públicos e os trabalhadores sindicalizados são aproveitadores, desfrutando de benefícios que são negados aos trabalhadores do setor privado. Mas os fatos mostram que funcionários do governo e trabalhadores sindicalizados não são pagos em excesso. De acordo com o Census Bureau, funcionários estaduais e municipais compõem 14,5% da classe trabalhadora dos Estados Unidos e recebem 14,3% da remuneração total. Membros de sindicatos representam aproximadamente 12% da classe trabalhadora, mas seus salários correspondem a apenas 10% da renda bruta, conforme relatado pelo IRS.

O trabalhador do setor privado recebe aproximadamente o mesmo salário que o funcionário estadual ou municipal. Mas o salário médio para trabalhadores dos Estados Unidos, dos quais 83% estão no setor privado, foi 18 mil dólares menor em 2009, com 26.261 dólares. A desigualdade é muito mais difundida no setor privado.

5. O setor privado tem incentivos para falhar ou absolutamente incentivo nenhum

A predisposição para falhar mais óbvia é na indústria de prisões privadas. Alguém pode pensar que essa indústria possui o objetivo digno de reabilitar e esvaziar gradualmente as cadeias. Mas o negócio é muito bom. Com cada presidiário gerando até 40 mil dólares por ano em receitas, o número de presos em instalações privadas aumentou mais de 1.600% de 1990 a 2009, de 7 mil para mais de 125 mil. A Corrections Corporation of America (Corporação de Correções da América) se ofereceu recentemente para administrar o sistema de prisões em todos os estados, garantindo manter 90% das cadeias cheias.

Privatistas nem têm incentivos para manter a infraestrutura. David Cay Johnston descreve o estado de deterioração das bases estruturais da América, com redes negligenciadas pelos monopolistas industriais, que cortam gastos em vez de prestar manutenções. Enquanto isso, eles atingem margens de lucros de mais de 50%, oito vezes a média das corporações.

Quanto à segurança pública, os sinais de alerta para privatizações não regulamentadas estão se tornando mais claros e mais fatais. A fábrica de fertilizantes Texas, onde 14 pessoas foram mortas em uma explosão e incêndio, foi inspecionada pela Occupational Safety and Health Administration (OSHA, Administração de Segurança e Saúde de Profissionais) há mais de 25 anos. O Serviço Florestal dos Estados Unidos, marcado pelo incêndio em Prescott, no Arizona, que matou 19 pessoas, foi forçado a cortar 500 bombeiros por causa dos confiscos. O desastre nos trilhos de Lac-Megantic, no Quebec, foi consequência da desregulamentação das ferrovias canadenses. No outro extremo está o setor público, e o Federal Emergency Management Agency (Fema, Agência Federal de Cuidados Emergenciais), que resgatou centenas de pessoas após o furacão Sandy enquanto providenciava alimentos e água a outros milhões.

A falta de incentive privado para a melhoria das condições humanas é evidente em todo o mundo. O World Hunger Education Service (Serviço Mundial de Educação sobre a Fome) afirma que “os sistemas econômicos nocivos são a principal causa de pobreza e fome.” De acordo com Nicholas Stern, o chefe economista do Banco Mundial, a mudança climática é “a maior falha de mercado que o mundo já viu.”

6. Com sistemas públicos, não temos que ouvir devaneios de “iniciativas individuais”

De volta aos tempos do Reagan, uma declaração impressionante foi feita por Margaret Thatcher: “Não existe isso de sociedade. Existe homens e mulheres individuais, e existem famílias.” Mais recentemente, Paul Ryan reclamou que o apoio governamental “drena as iniciativas individuais e a responsabilidade pessoal.”

É fácil para pessoas com bons empregos falarem isso.

Iniciativa individual? O apoio público da nossa rede de comunicações permite aos 10% de americanos ricos manterem sua cota de 80% no mercado de ações. CEOs contam com estradas, portos e aeroportos para enviar seus produtos, com FAA e TSA, com a Guarda Costeira e com o Departamento de Transportações para protegê-los, uma rede nacional de energia para potencializar suas indústrias, e torres e satélites de comunicação para conduzir seus negócios online. Talvez o mais importante para os negócios, mesmo quando se trata de lucros a curto prazo, seja a pesquisa a longo prazo financiada com dinheiro do governo. A partir de 2009, universidades ainda recebiam dez vezes mais financiamentos governamentais para ciência e engenharia do que financiamentos industriais.

Público supera o privado em quase todos os sentidos. Somente o hype da mídia de livre mercado mantém muitos americanos acreditando que o sistema “o vencedor leva tudo” é melhor do que trabalhar junto como uma comunidade.