Agenda nacional Carta Maior, 7 a 12 de outubro de 2013
No cenário político, a semana será marcada, entre outras coisas, pelos desdobramentos da formação da dobradinha Eduardo Campos-Marina Silva no PSB. Vários grupos sairão ou entrarão das composições de governos estaduais e municipais. Outubro como um todo também é o mês por excelência do programa Mais Médicos. É quando os médicos chegarão em maior quantidade aos municípios. Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, é o entrevista desta segunda no programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo.
Antonio Lassance (*)
Brasília - No cenário político, a semana será marcada, entre outras coisas, pelos desdobramentos da formação da dobradinha Eduardo Campos-Marina Silva no PSB. Vários grupos sairão ou entrarão das composições de governos estaduais e municipais. Outubro como um todo também é o mês por excelência do programa Mais Médicos. É quando os médicos chegarão em maior quantidade aos municípios e começarão suas atividades em muito maior volume do que ocorreu em setembro. Além disso, acabou de chegar um novo contingente de 2000 cubanos que entrarão em ação até o final do mês.
7 de outubro
A presidenta Dilma Rousseff se reúne, às 15h, com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados e, em seguida, às 17h, com os líderes da base no Senado. Em pauta, a agenda prioritária do Executivo no Congresso e, certamente, reforma ministerial e avaliação do quadro político para 2014. Local: Palácio do Planalto.
Julgamento do mérito da ação impetrada pelo Ministério Público (MP) contra a construção da usina hidrelétrica Teles Pires, na região do Rio Tapajós, entre Pará e Mato Grosso. O MP aponta falhas no licenciamento ambiental ambiental. Atrás apenas de Belo Monte, Teles Pires é a maior usina atualmente em construção;
Início do programa Vale Cultura, do Ministério da Cultura.
Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, é o entrevistado no programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, a partir das 22 horas.
8 de outubro
No plenário da Câmara, pode ser votada a Medida Provisória do programa Mais Médicos (621/13), a minirreforma eleitoral (já sem possibilidade de valer para as eleições de 2014) e o novo Código de Processo Civil.
A proposta de orçamento impositivo (Proposta de emenda à Constituição 22-A/2000) e que inclui regra para financiamento da saúde é pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa, às 14h30min.
III Conferência Global sobre Trabalho Infantil - Brasília, 8 a 10 de outubro de 2013.
O Tribunal de Contas da União (TCU) assina acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o aprimoramento das práticas de fiscalização de diversos países;
O Senado debate a indicação do general Fernando Azevedo e Silva para presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO). O assunto será tratado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Local: sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa, às 9h45min;
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ICMS é o principal imposto dos Estados, objeto de controvérsias que levam o nome de “guerra fiscal” do federalismo brasileiro. A tentativa de acabar com a guerra fiscal, harmonizando as regras de isenção do ICMS, é um tema recorrente, que se arrasta há décadas sem solução pela dificuldade de se chegar a um consenso que compatibilize o interesse dos estados mais industrializados ao dos demais;
Votação do relatório final da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/13) na Comissão Mista de Orçamento. Plenário 2, 15h;
Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, promovido pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) (no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Brasília-DF, 8 a 10 de outubro).
9 de outubro
DIA DO LANÇAMENTO DA NOVA PÁGINA DE CARTA MAIOR
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem ouve o jornalista britânico Glenn Greenwald e David Miranda, sobre as denúncias de espionagem do governo dos Estados Unidos no Brasil. Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, às 14h.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar projeto que altera a Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos, para proibir a participação dos ocupantes de mandato eletivo e respectivos parentes, até terceiro grau, na gestão de empresas concessionárias de serviços públicos. A proposta, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), afeta, entre outras, as concessões de rádio e tv, muitas delas nas mãos de parlamentares e suas famílias. A CCJ pode deliberar ainda sobre proposta que estabelece o voto facultativo nas eleições. Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa, 10h.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, faz reunião reservada com parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação Reunião mensal para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios. Na sala da CFT, 9h;
Discussão do Projeto de Lei Complementar 321/13, que define que o investimento mínimo do governo federal seja o equivalente a 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento público da saúde. Foram convidados, entre outros, o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner; o presidente da OAB Nacional, Marcos Vinícius Furtado Coelho; e o coordenador do Movimento Saúde+10, Ronaldo Ferreira. Plenário 7 da Câmara, 9h30min.
10 de outubro
40 anos do desaparecimento de Honestino Guimarães, ex-presidente da UNE e militante da organização clandestina Ação Popular;
IV Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente, com o tema "escolas sustentáveis". Brasília-DF, de 10 a 14 de outubro.
7 de outubro
A presidenta Dilma Rousseff se reúne, às 15h, com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados e, em seguida, às 17h, com os líderes da base no Senado. Em pauta, a agenda prioritária do Executivo no Congresso e, certamente, reforma ministerial e avaliação do quadro político para 2014. Local: Palácio do Planalto.
Julgamento do mérito da ação impetrada pelo Ministério Público (MP) contra a construção da usina hidrelétrica Teles Pires, na região do Rio Tapajós, entre Pará e Mato Grosso. O MP aponta falhas no licenciamento ambiental ambiental. Atrás apenas de Belo Monte, Teles Pires é a maior usina atualmente em construção;
Início do programa Vale Cultura, do Ministério da Cultura.
Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, é o entrevistado no programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, a partir das 22 horas.
8 de outubro
No plenário da Câmara, pode ser votada a Medida Provisória do programa Mais Médicos (621/13), a minirreforma eleitoral (já sem possibilidade de valer para as eleições de 2014) e o novo Código de Processo Civil.
A proposta de orçamento impositivo (Proposta de emenda à Constituição 22-A/2000) e que inclui regra para financiamento da saúde é pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa, às 14h30min.
III Conferência Global sobre Trabalho Infantil - Brasília, 8 a 10 de outubro de 2013.
O Tribunal de Contas da União (TCU) assina acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o aprimoramento das práticas de fiscalização de diversos países;
O Senado debate a indicação do general Fernando Azevedo e Silva para presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO). O assunto será tratado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Local: sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa, às 9h45min;
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ICMS é o principal imposto dos Estados, objeto de controvérsias que levam o nome de “guerra fiscal” do federalismo brasileiro. A tentativa de acabar com a guerra fiscal, harmonizando as regras de isenção do ICMS, é um tema recorrente, que se arrasta há décadas sem solução pela dificuldade de se chegar a um consenso que compatibilize o interesse dos estados mais industrializados ao dos demais;
Votação do relatório final da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/13) na Comissão Mista de Orçamento. Plenário 2, 15h;
Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, promovido pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) (no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Brasília-DF, 8 a 10 de outubro).
9 de outubro
DIA DO LANÇAMENTO DA NOVA PÁGINA DE CARTA MAIOR
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem ouve o jornalista britânico Glenn Greenwald e David Miranda, sobre as denúncias de espionagem do governo dos Estados Unidos no Brasil. Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, às 14h.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar projeto que altera a Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos, para proibir a participação dos ocupantes de mandato eletivo e respectivos parentes, até terceiro grau, na gestão de empresas concessionárias de serviços públicos. A proposta, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), afeta, entre outras, as concessões de rádio e tv, muitas delas nas mãos de parlamentares e suas famílias. A CCJ pode deliberar ainda sobre proposta que estabelece o voto facultativo nas eleições. Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa, 10h.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, faz reunião reservada com parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação Reunião mensal para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios. Na sala da CFT, 9h;
Discussão do Projeto de Lei Complementar 321/13, que define que o investimento mínimo do governo federal seja o equivalente a 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento público da saúde. Foram convidados, entre outros, o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner; o presidente da OAB Nacional, Marcos Vinícius Furtado Coelho; e o coordenador do Movimento Saúde+10, Ronaldo Ferreira. Plenário 7 da Câmara, 9h30min.
10 de outubro
40 anos do desaparecimento de Honestino Guimarães, ex-presidente da UNE e militante da organização clandestina Ação Popular;
IV Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente, com o tema "escolas sustentáveis". Brasília-DF, de 10 a 14 de outubro.
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