O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio
Andrade, anunciou que os produtores poderão renegociar as dívidas vencidas e
vincendas no período de 1º de julho deste ano a 30 de junho de 2014 das
operações de crédito rural vinculadas a lavouras de café arábica. As
informações foram divulgadas durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 22
de novembro, no auditório do Ministério da Agricultura (Mapa), em Brasília. o
produtor rural terá até o dia 31 de janeiro para optar pela renegociação junto
à instituição financeira e até 15 de julho para formalizá-la.
No caso dos contratos de custeio e comercialização, o produtor
rural deverá quitar primeiramente 20% do total da dívida. Os 80% restantes
poderão ser pagos em até cinco anos, sendo a primeira prestação apenas em 2015,
de acordo com o período de obtenção de renda do agricultor.
Já as dívidas de investimento podem ser prorrogadas para até um
ano após a data prevista para o vencimento do contrato ou incorporadas ao saldo
devedor e redistribuídas nas parcelas restantes. Por exemplo, caso um contrato
vença em 2018, poderá ser quitado em 2019 ou distribuir o valor da dívida
vencida entre as parcelas de 2015 a 2018 (aumenta um pouco o valor das
parcelas, mas não amplia o prazo).
De acordo com o ministro, se as medidas não surtirem o efeito
esperado, poderão ser adotadas novas ações. “Espero que esta medida seja
suficiente para aquecer o preço no mercado do café e, com isso, começar a
remunerar os produtores, mas se for preciso nós continuamos a negociar”,
afirmou.
As ações se somam às demais anunciadas este ano pelo governo
federal para o setor cafeeiro. No início de agosto, a presidente Dilma Rousseff
anunciou, em Varginha (MG), o lançamento do leilão de Contratos de Opção de
Vendas de café, com exercício de opção para março de 2014, com aporte de
recursos de R$ 1,050 bilhão. A decisão executada pela Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) atende a 3 milhões de sacas ao preço de R$ 343/saca.
Outra ação refere-se ao aporte recorde de recursos de R$ 3,16
bilhões previstos pelas linhas de financiamento do Fundo de Defesa da Economia
Cafeeira (Funcafé), além do Banco do Brasil ter disponibilizado na temporada
mais R$ 1 bilhão para a estocagem e aquisição de café.
Clique aqui para baixar os votos do CMN para a
agricultura nesta sexta-feira.
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Assessoria de Comunicação Social do Mapa
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Diovana Miziara/Carlos Mota
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