Da Redação (Brasília – DF) – O setor urbano arrecadou, em outubro, R$ 24,9 bilhões – o segundo maior valor da série histórica em valores reais (desconsiderando os meses de dezembro em que há incremento de receita por causa do 13º salário). Em relação a outubro de 2012, houve crescimento de 7,7% na arrecadação, já descontada a inflação medida pelo INPC. Já a despesa com pagamento de benefícios urbanos foi de R$ 21,8 bilhões – uma queda de 26,1%, em relação ao mês de setembro.
Com isso, o resultado da clientela urbana registrou, em outubro, um superávit de cerca de R$ 3,1 bilhões. Uma melhora de 162,9% em relação à necessidade de financiamento verificada no mês anterior. Os valores já levam em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
No acumulado do ano (janeiro a outubro), o setor urbano registra superávit de R$ 10.4 bilhões – resultado de arrecadação de cerca de R$ 238 bilhões e despesa de R$ 227.5 bilhões, em valores a preços de outubro de 2013, corrigidos pelo INPC.
Rural – Em outubro, a arrecadação no setor rural foi de R$ 513,8 milhões – crescimento real de 5,2% em relação ao mesmo mês de 2012.
A despesa com pagamento de benefícios rurais foi de R$ 6,3 bilhões – queda de 15,2% em relação ao mês anterior. A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 5,8 bilhões – 6,2% mais que no mesmo mês do ano passado.
Agregado – Considerando-se as duas clientelas (urbano e rural), o resultado de outubro de 2013 ficou negativo em R$ 2,7 bilhões – 8,9% a menos que o registrado em outubro de 2012 em valores reais. A arrecadação do mês foi a segunda maior da série histórica (desconsiderados os meses de dezembro) e ficou em R$ 25,4 bilhões, com alta de 7,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. Já a despesa alcançou o montante de R$ 28,2 bilhões –5,8 % maior que o observado no mesmo mês do ano passado.
Benefícios – Em outubro de 2013, a Previdência Social pagou 31,010 milhões de benefícios, sendo 26,849 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,8% em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando considerando os benefícios do Regime Geral. As aposentadorias somaram 17,4, milhões de benefícios.
Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência, no período de janeiro a outubro de 2013, foi R$ 960,48 – crescimento real de 17,2% em relação ao mesmo período de 2006.
A maior parte dos benefícios (69,4%) – incluídos os assistenciais – pagos em outubro de 2013 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 21,5 milhões de beneficiários.
Os números são do fluxo de caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é apresentado considerando as duas clientelas da Previdência: urbana (empregados, domésticos, contribuintes individuais, facultativos) e rural (empregados rurais, trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, pescador artesanal e índio que exerce atividade rural).
Informações para a Imprensa
Natália Oliveira
(61) 2021-5321
Ascom/MPS
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