Relatório da ONU destaca valorização do salário mínimo como principal fator de redução de desigualdades no Brasil

O relatório lançado na quarta-feira, 29, pelo Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (Pnud) traça um quadro sombrio sobre a questão da distribuição de renda no mundo. Aponta que a produção de riquezas nas duas últimas décadas registrou aumentos notáveis e que o mundo está globalmente mais rico do que nunca. A apropriação dessas riquezas, porém, ocorre de forma cada vez mais desigual.

Roldão Arrud
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Segundo o relatório, intitulado Humanidade Dividida: Confrontando a Desigualdade nos Países em Desenvolvimento, o mundo hoje está mais desigual do que em qualquer outro período desde a 2.ª Guerra Mundial. Entre 1990 e 2010, a desigualdade de renda aumentou em 11% nos países em desenvolvimento.

No planeta, o 1% da população mais rica detém cerca de 40% dos bens globais. Do outro lado, a metade mais pobre da população não é dona nem de 1%.

Entre os países que conseguiram reverter a tendência global e reduzir as desigualdades, aparece o Brasil. Em uma década, o índice de Gini, que mede a concentração de renda, caiu substancialmente no País. Passou de 54,2 para 45,9 (por esse índice, quanto mais o valor se aproxima de zero, menor a diferença entre a renda dos mais ricos e a dos mais pobres).

Ao analisarem as causas dessa melhoria, os especialistas da ONU, a exemplo do que já fizeram váriosestudiosos no Brasil, destacaram o efeito do salário. Entre 2003 e 2010, o salário mínimo real aumentou 80% no Brasil. O peso disso na redução da desigualdade de renda foi o dobro do verificado com os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

O documento ainda destaca como fator positivo a questão política, com a criação de espaços políticos que permitem maior participação da sociedade civil nos debates sobre os planos de desenvolvimento e definição de prioridades. Segundo o estudo, as pessoas em todo o mundo estão exigindo voz nas decisões que afetam suas vidas.

Globalização favoreceu desigualdade

Em termos gerais, o relatório diz que a globalização financeira e comercial verificada nas últimas décadas favoreceu o aumento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres. “O poder de negociação salarial dos trabalhadores, relativamente imóveis, diante do capital completamente móvel, foi debilitado”, diz o texto.

Políticas internas dos países também favoreceram a concentração de renda. “As políticas monetárias que fincam o pé na estabilidade de preços frente ao crescimento, as políticas de relativização do mercado de trabalho, que debilitam a força de negociação dos trabalhadores diante dos empregados, e as políticas fiscais que priorizam a consolidação fiscal às expensas dos gastos sociais e à tributação progressiva provocaram um aumento na desigualdade de renda.”

Política macroeconômicas centradas na estabilidade de preços, em vez de puxar para o primeiro plano o crescimento e a criação de empregos, seriam piores, do ponto de vista da redução das desigualdades, segundo os analistas da ONU.