Com a decisão, o Brasil deverá ser o segundo maior produtor mundial
A presidente da República, Dilma Roussef, anunciou hoje (28/5) a expansão do mercado de biodiesel no país por meio do envio de Medida Provisória ao Congresso Nacional prevendo o aumento da mistura do biocombustível por litro de diesel fóssil. Em solenidade no Palácio do Planalto, a presidente comunicou a edição da MP que determina a elevação da mistura dos atuais 5% para 6%, em junho deste ano, e para 7% a partir de novembro.
A iniciativa prevê, ainda, uma série de mudanças no setor, como o fomento ao Selo Combustível Social, que já beneficiou mais de 100 mil famílias de pequenos agricultores no fornecimento de matéria prima para as usinas, e transferiu mais de R$ 8,5 bilhões para a agricultura familiar. O valor faz do Selo Combustível Social o maior programa de transferência de renda ao homem do campo, acima do orçamento da reforma agrária nos últimos anos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ontem (dia 27/05), Dilma já havia anunciado R$ 24,1 bilhões em crédito agrícola na divulgação do Plano Safra 2014/2015 para a agricultura familiar.
Na solenidade desta manhã, em Brasília, a presidente afirmou que o aumento do mercado de biodiesel é o casamento da energia com a agricultura familiar, com benefícios a toda a sociedade. “Quando lançamos o programa, percebemos que não seria possível usar a mamona como matéria prima. Foi quando os produtores de soja e o pessoal da agricultura familiar passaram a dar consistência e sustentação à produção de biodiesel no Brasil”, disse. A presidente ainda ressaltou: “Nossa preocupação com o impacto dos combustíveis nos preços é muito grande. Mas estamos certos de que o efeito do aumento da presença do biodiesel no óleo diesel será apenas residual, sem onerar o consumidor”.
O presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO), Erasmo Carlos Battistella, afirmou que o anúncio, depois de quatro anos de negociações, é uma “vitória de todos” e uma demonstração de maturidade do governo por acreditar na seriedade e no comprometimento dos produtores de biocombustível. Para Battistella, o setor produtivo vê suas demandas atendidas e a sociedade em geral ganha com a melhoria da qualidade do ar e com o aumento das fontes renováveis de energia na matriz veicular do país. Segundo Battistella, depois de investir cerca de R$ 4 bilhões, o setor produtivo, que opera com 60% de ociosidade, está pronto para atender o aumento da demanda. “Temos condições de atender uma mistura de até 10%”, afirmou o empresário, na solenidade.
Produtor mundial
O Brasil é o terceiro maior produtor mundial do biocombustível, atrás dos Estados Unidos e da Alemanha, com um volume de 2,91 bilhões de litros no ano passado. O país, que já foi o maior consumidor em 2012, hoje é o segundo, depois dos EUA.
A produção nacional do biocombustível já gerou mais de 100 mil empregos diretos, 113% mais que o refino de óleo diesel. Dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apontam, no mesmo período de 2008 a 2011, que a atividade economizou R$ 11,5 bilhões em importações de diesel na balança comercial e agregou R$ 12 bilhões ao Produto Interno Bruto.
O biodiesel também contribui com o cumprimento das metas internacionais do país para redução de emissões de gases de efeito estufa. Para o Ministério do Meio Ambiente, o aumento do seu uso permitirá reduzir a emissão de 48 a 60 milhões de toneladas equivalentes de gás carbônico até 2020. Estudo da Fipe mostra que, de 2008 a 2011, quando aumentou a presença do biodiesel no diesel fóssil, a redução destas emissões foi de 11 milhões de toneladas equivalentes.
APROBIO
A APROBIO se dedica ao incremento das energias renováveis, notadamente do biocombustível, a mais recente novidade da matriz energética veicular brasileira. Desde a implantação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), em dezembro de 2004, a Associação defende a definição de regras claras para a produção do óleo, com segurança jurídica e regulatória que garantam os investimentos em curso.
A estagnação do mercado em 5% por litro de óleo diesel desde 2010 levou 30 usinas a fecharem as portas ou paralisarem as operações no início de 2014, cerca de 40% do parque fabril nacional, já saturado, segundo dados da APROBIO.
Mais informação:
Analítica Comunicação - Assessoria de Imprensa da APROBIO
Antonio Matiello
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