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O Nordeste concentra o maior número de escolas “maioria PBF” no Saúde na Escola. Em todo o Brasil, a iniciativa poderá atender cerca de 9 milhões de estudantes beneficiários do PBF
Os resultados do processo de adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) em 2014 consolidam uma estratégia adotada no ano passado: privilegiar a inclusão de escolas com estudantes em situação de maior vulnerabilidade, como aquelas com maioria de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família (“maioria PBF”). Neste ano, 54% das instituições participantes do PSE são “escolas maioria PBF”. Confira:
· 4.769 municípios (85,6% dos municípios brasileiros) fizeram a adesão ou a readesão em 2014;
· 78,3 mil escolas (contando com as creches) foram incluídas nos termos de compromisso firmados pelos municípios ao aderir ao PSE. Dessas, 42 mil (54%) são “escolas maioria PBF”.
Quantidade de escolas incluídas na adesão do PSE em 2014 por Região
Regiões
|
Outras escolas
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Maioria PBF
|
Total de escolas no PSE 2014
|
Centro-Oeste
|
3.133
|
1.204
|
4.337
|
Nordeste
|
9.968
|
29.782
|
39.750
|
Norte
|
2.510
|
4.458
|
6.968
|
Sudeste
|
12.697
|
4.987
|
17.684
|
Sul
|
7.943
|
1.651
|
9.594
|
BRASIL
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36.251
|
42.082
|
78.333
|
Fonte: MEC/MS/MDS – Elaboração Decon/Senarc/MDS
Das escolas “maioria PBF” incluídas no PSE, 29,8 mil (71% do total de 42 mil) estão concentradas no Nordeste. Nas outras regiões do país, a proporção de “escolas maioria PBF” é bem menor: 3% no Centro-Oeste, 11% no Norte, 12% no Sudeste e 4% no Sul.
Com relação ao total de estudantes beneficiários do PBF matriculados nas escolas incluídas no PSE em 2014, estima-se que 9 milhões podem ser atendidos pelo Programa, em um universo de 22,8 milhões de alunos, segundo dados do Educacenso de 2013. A Região Nordeste, mais uma vez, é a que reúne a maioria dos estudantes do PBF incluídos no PSE: 5 milhões. Em seguida, vêm as regiões Sudeste e Norte.
O que é o PSE
O Programa Saúde na Escola é uma política intersetorial dos Ministérios da Saúde e da Educação, instituída pelo Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Tem o objetivo de desenvolver ações de promoção da saúde, na perspectiva da formação integral de crianças, adolescentes e jovens. As iniciativas do PSE podem abranger: avaliação nutricional e promoção da alimentação saudável; avaliação oftalmológica e auditiva; avaliação da saúde e da higiene bucal; atividade física; prevenção ao uso de drogas; promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva; controle do tabagismo e de outros fatores de risco de câncer; etc.
O Programa Bolsa Família tornou-se parceiro do PSE em junho do ano passado. Com essa parceria, houve grandes avanços no processo de adesão ao PSE. Desde 2013, pelo menos 50% das escolas que os municípios incluíssem no PSE, por meio de termo de adesão, deveriam ser: “escolas maioria PBF”; escolas do Programa Mais Educação; creches e pré-escolas; escolas com adolescentes em medidas socioeducativas; escolas do campo; ou escolas já participantes do PSE. A adesão também foi estendida a todos os municípios brasileiros.
Neste ano, além de manter esses requisitos, o processo de adesão foi simplificado no Portal do Gestor da Atenção Básica. Outra novidade foi a possibilidade de as Secretarias de Educação e de Saúde incluírem o Nutri-Sus para as creches dos seus municípios. O Nutri-Sus é uma estratégia do Ministério da Saúde de prevenção das deficiências nutricionais das crianças até 5 anos de idade. Os municípios puderam optar por receber sachês com vitaminas e sais minerais para fortalecer a alimentação dessas crianças.
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