GOVERNO DILMA GARANTE MAIS ATENÇÃO À SAÚDE E REGULARIZA TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS



Para garantir acesso à saúde de qualidade a todos os brasileiros, e em especial aos sergipanos, o Governo Federal atendeu a demanda total do estado de Sergipe por médicos. Foram 157 profissionais, que estão beneficiando 542 mil sergipanos em 47 municípios. Uma cobertura de 62,7% do estado. E por viverem em localidades onde havia falta de profissionais, as comunidades quilombolas também são beneficiadas pelo programa Mais Médicos.

Por meio do programa Saúde da Família, 84,57% da população de Sergipe é atendida por 601 equipes. Além disso, funcionam atualmente no estado 564 postos de saúde, sendo que 84 estão passando por reformas e 118 por obras de ampliação. Outras 162 unidades foram aprovadas para construção no estado. Treze delas já estão concluídas, 65 em ação preparatória e 84 em obras.

Funcionam, ainda, no estado, quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e outras nove tiveram aprovação para construção, sendo que oito já estão em ação preparatória. O programa Saúde Não Tem Preço fornece medicamentos gratuitos a 136.428 sergipanos, sendo 89.427 para hipertensos; 15.881 para diabéticos; e 31.120 hipertensos e diabéticos, em 135 farmácias populares. Medicamentos para asma também já beneficiaram 1.889 pessoas no estado.

Comunidades quilombolas
As comunidades quilombolas representam um patrimônio cultural da sociedade brasileira. Majoritariamente rurais, essas comunidades vêm se mantendo unidas por relações territoriais históricas, ancestralidade, tradições e práticas culturais e religiosas.

“As comunidades quilombolas ficaram esquecidas por muito tempo em nosso País. Somente em 2004, no governo do presidente Lula, criamos uma política específica para os quilombolas, assumindo como tarefa de Estado assegurar direitos à terra, ao trabalho, à educação, à saúde a esses cidadãos por tantas décadas excluídos”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

Em todo o Brasil, são 2.408 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares, sendo que 62,4% delas estão no Nordeste. A estimativa é que existam 214 mil famílias e 1,17 milhão de quilombolas em todo o Brasil. Em Sergipe, existem, ao todo, 4.217 famílias auto-reconhecidas como remanescentes de quilombos, vivendo em 25 comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares.

Com o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas, o Governo Federal lançou o Programa Brasil Quilombola (PQB), em 2004. O programa reúne ações voltadas para essas comunidades nos eixos: acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local e direitos e cidadania. O PQB contribui para o alcance dos objetivos do Plano Brasil Sem Miséria, que tem como público-alvo uma significativa parcela das comunidades quilombolas.

Em dezembro do ano passado, a presidenta entregou os títulos definitivos de regularização fundiária de territórios quilombolas a duas comunidades sergipanas: Lagoa do Campinho, no município de Amparo do São Francisco, e Mocambo, em Porto da Folha. Segundo Dilma, “a regularização fundiária, além de ser uma questão de sobrevivência para as comunidades, é importante para a sua identidade”.

Mais benefícios
O Governo Federal também fez outros investimentos no estado de Sergipe. Foram R$ 193,1 milhões em mobilidade urbana, aplicados na implantação de corredores de ônibus, bolsões de estacionamento, abrigos e centros de controle; construção e reforma de terminais de integração; corredores das avenidas Gasoduto e João Rodrigues. Além de investir nos ensinos técnico e superior. São 144.102 mil matrículas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); 714 bolsas no Ciência sem Fronteiras e 30.092 beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) e Programa de Financiamento Estudantil (Fies).