Ações estratégicas do Plano Brasil Sem Miséria garantiram acesso a serviços
e programas governamentais
Brasília, 20 – O número de famílias quilombolas beneficiárias do Bolsa Família dobrou
nos últimos três anos – passou de 46 mil, em 2011, para 93 mil, em 2014. Este salto
só foi possível graças às ações estratégicas do Plano Brasil Sem Miséria.
Segundo o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS), Paulo Jannuzzi, o plano mudou a forma de atender
públicos específicos, como os quilombolas. “É isso que faz com que as políticas públicas
avancem”, ressaltou o secretário, nesta quinta-feira (20), no lançamento dos principais
resultados da Pesquisa de Avaliação da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional
em Comunidades Quilombolas Tituladas.
 O estudo, realizado em 2011, identificou as necessidades dos quilombolas e vai contribuir
para o aprimoramento de programas sociais voltados a esta população. Em todo o Brasil,
são 2.080 comunidades quilombolas. O trabalho é uma iniciativa do MDS, com apoio do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Secretaria de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) e da Coordenação Nacional de Articulação dos Quilombos (Conaq).
Durante a apresentação dos resultados, o secretário executivo do MDS, Marcelo Cardona,
exaltou a integração entre diversos órgãos para resgatar essa parcela da população em
situação de extrema pobreza e isolamento. “Temos clareza e convicção de que existem
comunidades em condições desfavoráveis e que exigem que o Estado esteja lá”, disse.
A importância da intersetorialidade das ações foi destacada pelo secretário executivo da
Seppir, Giovanni Harvey. “O debate da igualdade racial tornou-se transversal. Deixa de
ser um debate exclusivo do movimento negro, da sociedade e da Seppir, e passa a ser
uma discussão do Estado brasileiro”, disse.
Características – O estudo visitou 169 comunidades quilombolas entre abril e novembro
de 2011 – aproximadamente 9,2 mil domicílios. A pesquisa inédita analisou o perfil nutricional
de 4,2 mil crianças quilombolas menores de cinco anos, a situação de segurança alimentar
e o acesso das famílias a serviços, benefícios e programas governamentais. Além disso,
a pesquisa descreveu as características socioeconômicas das comunidades quilombolas
e traçou o perfil demográfico de suas lideranças.
Em relação ao perfil nutricional, o resultado mais atenuante é o dos quilombos da região
Centro-Sul, onde 32,7% das crianças apresentam sobrepeso – o que reflete a má qualidade
da dieta que estas crianças têm acesso.
Quanto à segurança alimentar, 55,6% dos adultos ficaram um dia sem comer ou comeram
apenas uma vez no dia porque não tinha comida em casa. Esse fato ainda é mais
expressivo quando analisado separadamente pelas regiões pesquisadas. O maior
percentual registrado foi no Baixo Amazonas (86,3%).
Segundo o levantamento, o maior grau de insegurança alimentar se dá quando as
crianças do domicílio passam por privação alimentar devido à falta de disponibilidade
do alimento. No Baixo Amazonas, esse quadro é considerado grave (79,1%) – a cada
cinco residências, quatro têm crianças que passam por privação de alimentos.
Leia aqui os principais resultados da Pesquisa de Avaliação da Situação de Segurança
Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas Tituladas.
Leia também:Mais de 17,1 milhões de negros superaram extrema pobreza no país Central de Atendimento do MDS: 0800-707-2003 Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa |
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