27/11/2014 12:30
Com valor estimado de R$ 7,8 milhões, novas chamadas de incentivo
à compra institucional se iniciam esta semana
Brasília, 27 – As compras de alimentos da agricultura familiar por meio de
chamadas públicas já renderam ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC), de
Porto Alegre (RS), uma economia de 10% a 15% desde 2013. A modalidade
Compra Institucional faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Esta semana, o GHC dá início a uma série de novas chamadas públicas
para aquisição de produtos de horticultura higienizados, carnes (bovino,
suíno e aves), panificados, hortifruticultura, laticínios em geral e uma chamada
específica para agricultores familiares quilombolas, por meio da modalidade
Compra Institucional.
O grupo, que já realizou duas chamadas no ano passado e duas este ano, é
formado por quatro hospitais com leitos 100% do Sistema Único de Saúde (SUS)
e atende a população de Porto Alegre, do entorno e dos municípios do
interior do Rio Grande do Sul.
Desde julho de 2012, quando foi implantado pelo governo federal, o PAA já
movimentou R$ 63,6 milhões em compras de alimentos da agricultura familiar
com dispensa de licença licitatória, seja pela União, estados ou municípios.
Para as novas etapas de compras pelo Grupo Hospitalar Conceição, estão
previstos recursos de aproximadamente R$ 7,8 milhões.
Os produtos são negociados pela direção do hospital diretamente com os
produtores rurais, por meio de cooperativas e associações, e utilizados na
preparação de refeições oferecidas aos pacientes, acompanhantes e
funcionários da instituição. Além dos ganhos econômico e social gerados
pela movimentação da economia local, o consumo de alimentos orgânicos
ou com pouca intervenção de agrotóxicos da agricultura familiar refletem
em mais benefícios à saúde.
“Esse é um recurso de vendas que se restringia aos grandes atacadistas
e que a agricultura familiar não conseguia alcançar”, ressalta Gustavo Correia
de Assis, da coordenação geral de Distribuição e Aquisição de Alimentos do
MDS. Este mês, o ministério coordenou um encontro em Porto Alegre
entre produtores e o órgão comprador para qualificar a demanda e conciliar
o que as cooperativas e associações são capazes de produzir e entregar.
Viçosa, em Alagoas, é um exemplo de município onde as compras públicas
da agricultura familiar têm se mostrado bem-sucedidas. Primeiro órgão
público a realizar compras públicas por meio de chamada pública, com
dispensa de licitação, a administração municipal já obteve uma economia
de até 30% na execução dos recursos de seu orçamento.
O MDS disponibiliza o modelo de chamada pública neste link para que
outros órgãos da administração pública (municipal, estadual, federal e
do Distrito Federal) interessados em adotar a modalidade PAA Compra
Institucional possam participar. Os recursos utilizados são das próprias
entidades e estão previstos em orçamento. Além disso, disponibiliza uma
nota compartilhada elaborada em conjunto com o Ministério do
Planejamento, com a finalidade de orientar os gestores públicos dos órgãos compradores.
Central de Atendimento do MDS: 0800-707-2003 Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa |
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