domingo, 30 de novembro de 2014

Imagem Compras da agricultura familiar geram economia de até 15% em rede hospitalar do RS

27/11/2014 12:30
Com valor estimado de R$ 7,8 milhões, novas chamadas de incentivo 
à compra institucional se iniciam esta semana

Brasília, 27 – As compras de alimentos da agricultura familiar por meio de 
chamadas públicas já renderam ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC), de 
Porto Alegre (RS), uma economia de 10% a 15% desde 2013. A modalidade 
Compra Institucional faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
 coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Esta semana, o GHC dá início a uma série de novas chamadas públicas 
para aquisição de produtos de horticultura higienizados, carnes (bovino, 
suíno e aves), panificados, hortifruticultura, laticínios em geral e uma chamada 
específica para agricultores familiares quilombolas, por meio da modalidade 
Compra Institucional.
O grupo, que já realizou duas chamadas no ano passado e duas este ano, é 
formado por quatro hospitais com leitos 100% do Sistema Único de Saúde (SUS)
 e atende a população de Porto Alegre, do entorno e dos municípios do
 interior do Rio Grande do Sul.

Desde julho de 2012, quando foi implantado pelo governo federal, o PAA já
 movimentou R$ 63,6 milhões em compras de alimentos da agricultura familiar
 com dispensa de licença licitatória, seja pela União, estados ou municípios. 
 Para as novas etapas de compras pelo Grupo Hospitalar Conceição, estão
 previstos recursos de aproximadamente R$ 7,8 milhões.

Os produtos são negociados pela direção do hospital diretamente com os
 produtores rurais, por meio de cooperativas e associações, e utilizados na 
preparação de refeições oferecidas aos pacientes, acompanhantes e 
funcionários da instituição. Além dos ganhos econômico e social gerados 
pela movimentação da economia local, o consumo de alimentos orgânicos
ou com pouca intervenção de agrotóxicos da agricultura familiar refletem 
em mais benefícios à saúde.

“Esse é um recurso de vendas que se restringia aos grandes atacadistas 
e que a agricultura familiar não conseguia alcançar”, ressalta Gustavo Correia
 de Assis, da coordenação geral de Distribuição e Aquisição de Alimentos do
 MDS. Este mês, o ministério coordenou um encontro em Porto Alegre 
entre produtores e o órgão comprador para qualificar a demanda e conciliar
 o que as cooperativas e associações são capazes de produzir e entregar.

Viçosa, em Alagoas, é um exemplo de município onde as compras públicas
 da agricultura familiar têm se mostrado bem-sucedidas. Primeiro órgão 
público a realizar compras públicas por meio de chamada pública, com 
dispensa de licitação, a administração municipal já obteve uma economia 
de até 30% na execução dos recursos de seu orçamento.

O MDS disponibiliza o modelo de chamada pública neste link para que 
outros órgãos da administração pública (municipal, estadual, federal e
do Distrito Federal) interessados em adotar a modalidade PAA Compra 
Institucional possam participar. Os recursos utilizados são das próprias 
entidades e estão previstos em orçamento. Além disso, disponibiliza uma 
nota compartilhada elaborada em conjunto com o Ministério do
Planejamento, com a finalidade de orientar os gestores públicos dos órgãos compradores.

Central de Atendimento do MDS:
0800-707-2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

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