11/12/2014 09:00
Resultados do plano de superação da extrema pobreza são debatidos
representantes de movimentos sociais e do governo federal durante
Diálogos Governo-Sociedade Civil
Brasília, 11 – Um dos maiores resultados que o Plano Brasil Sem Miséria
alcançou desde seu lançamento, em junho de 2011, é o de dar oportunidades
para que crianças e jovens tenham uma vida melhor que seus pais tiveram.
“Pela primeira vez em nossa história, temos uma geração sem fome. São
crianças que estão estudando, se alimentando bem e que têm um grande
futuro pela frente”, destaca a ministra do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome, Tereza Campello.
A ministra participa nesta quinta-feira (11), em Brasília, da 6ª edição dos
Diálogos Governo-Sociedade Civil: Brasil Sem Miséria (ver programação
completa). O evento reúne representantes de movimentos sociais e do
governo federal para apresentar e debater os resultados do plano de
superação da extrema pobreza, que atingiu suas principais metas.
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O Plano Brasil Sem Miséria tem o objetivo de superar a extrema pobreza.
Para isto, ele foi organizado em três eixos: um de garantia de renda, para
alívio imediato da situação de extrema pobreza; outro de acesso a serviços
públicos, para melhorar as condições de educação, saúde e cidadania das
famílias; e um terceiro de inclusão produtiva, para aumentar as capacidades
e as oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais pobres.
Com ele, 22 milhões de pessoas superaram a extrema pobreza a partir de
inovações feitas no Bolsa Família, 1,37 milhão de famílias foram incluídas
no Cadastro Único pela Busca Ativa e já saíram da extrema pobreza, mais
de 1,5 milhão de pessoas de baixa renda se inscreveram em cursos de
qualificação profissional, 349 mil agricultores receberam Assistência Técnica
e melhoraram de renda, entre outros objetivos alcançados.
Acesso à educação – O Brasil Sem Miséria reconhece que a educação é a forma
mais definitiva de superação da pobreza, por romper o ciclo intergeracional que a
reproduz. Por isso, o plano possui ações e programas que aprimoram desde a
educação infantil até a qualificação profissional, passando pelos avanços na oferta
de educação integral, graças à atuação coordenada com o Ministério da Educação.
Hoje, a oferta de educação em tempo integral para o ensino fundamental nas escolas
públicas onde a maioria dos alunos é beneficiária do Programa Bolsa Família foi
ampliada por meio do Programa Mais Educação. Em 2014, do total de 58,3 mil
escolas que aderiram à educação em tempo integral, 35,7 mil tinham maioria
de estudantes do Bolsa Família.
A contrapartida do Bolsa Família, que mantém o acompanhamento da frequência
escolar de 17 milhões de estudantes, trouxe como resultado uma evasão menor
entre os beneficiários e desempenho equiparado à média dos estudantes do ensino
público brasileiro. Uma pesquisa concluída na Universidade de Sussex, na Inglaterra,
indica que o tempo de participação no programa, associado ao valor da transferência
paga às famílias, permite a melhora dos resultados escolares dos estudantes beneficiários.
Com a Ação Brasil Carinhoso, lançada em 2012, aumentou a quantidade de vagas para
as crianças de 0 a 48 meses nas creches públicas ou conveniadas com o poder público,
especialmente para as que recebem o Bolsa Família. Resultados preliminares do Censo
Educacional de 2014 apresentam dados muito positivos: 3,1 milhões de crianças
nesta faixa etária estão na educação infantil, dentre as quais 702,8 mil são de famílias
beneficiárias do Bolsa Família.
Em outra frente de atuação, o Ministério da Educação passou a custear os valores do
Fundeb para as vagas em novas turmas de educação infantil abertas pelos municípios
e pelo Distrito Federal previamente à realização do Censo Escolar da Educação Básica.
Com isso, os municípios não precisaram mais de esperar pela divulgação dos resultados
do Censo Escolar (que é quando as novas vagas abertas são oficialmente detectadas
para fins de repasses do governo federal), deixando de arcar com ônus adicionais
pela abertura de novas turmas. De 2013 a outubro de 2014, foram criadas mais de
1.187 novas turmas em 303 municípios.
Mais saúde – Estudo do Ministério da Saúde aponta que a desnutrição crônica vem
caindo ano a ano entre os beneficiários do Bolsa Família de até 5 anos que tiveram
acompanhadas as condicionalidades de saúde. Uma das ações do governo federal
que apoiou este resultado positivo foi o crescimento da merenda escolar. Por dia,
43 milhões de alunos de escolas públicas recebem refeições, um número maior
que toda a população da Argentina.
Já o déficit de estatura média das crianças beneficiárias do Bolsa Família acompanhadas
nas condicionalidades de saúde reduziu em 51%, no período de 2008 a 2012. Além
disso, em 2012, os meninos de 60 meses de idade alcançaram altura média de 108,6 cm,
enquanto as meninas chegaram a 107,9 cm. Este resultado vem crescendo a
cada ano e aproxima os brasileiros desta faixa etária à referência da Organização
Mundial da Saúde (OMS) – que é de 110 cm e 109,4 cm, respectivamente.
Renda para quem mais precisa – Entre 2001 e 2012, a renda dos 20% mais
pobres cresceu três vezes mais do que a renda dos 20% mais ricos. Esse
movimento foi garantido pelos programas sociais, mas também por políticas
de valorização do salário mínimo e de geração de emprego e renda no país.
Desde 2003, 1,7 milhão de famílias beneficiárias de todo o país deixaram o
Bolsa Família por meio do desligamento voluntário ou por terem superado
a pobreza e conquistado renda maior. Além desse número dos que saíram
voluntariamente, mais 1,1 milhão de famílias deixaram o programa porque
não realizaram a atualização dos cadastros. Muitas famílias que melhoraram
de renda costumam deixar o programa dessa forma: simplesmente não atualizam o cadastro.
Articulação intersetorial – O grande legado do Plano Brasil Sem Miséria é
a clareza de que é possível construir junto com os parceiros soluções criativas,
que dêem conta dos problemas sociais. “O plano trouxe essa ideia de que
é a procura conjunta, considerando as especificidades de cada município,
as dificuldades da ponta, que damos conta dos desafios”, afirma o secretário
extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão.
O Cadastro Único é a porta de acesso da população aos programas e serviços
sociais e uma poderosa ferramenta de gestão, que orienta os governos e
permite a atuação integrada. No Brasil Sem Miséria, por exemplo, os valores
do Programa Bolsa Verde, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente
são pagos no mesmo cartão do Bolsa Família, assim como os recursos do
Programa Fomento às Atividades Produtivas, para agricultores familiares.
Falcão destaca que os resultados do plano de superação da extrema pobreza
são um exemplo de que o Estado brasileiro hoje atua para atender a quem
mais precisa. “Não pode ser o beneficiário que vai buscar em cada um dos
órgãos e instituições as políticas e ações necessárias para o seu direito e
que são necessárias para romper seu ciclo de vulnerabilidade”, destacou.
Ele cita a Busca Ativa como exemplo dessa nova postura, “de um Estado
proativo que busca o cidadão e o inclui nas ações a que tenham direitos”.
Central de Atendimento do MDS: 0800-707-2003 Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa |
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