quinta-feira, 4 Dezembro, 2014 - 15:00
Enviado por Carolina em qui, 04/12/2014 - 15:11
Foto: Naiara Pontes/MDA
Duzentas famílias camponesas sergipanas já podem ter tranquilidade e segurança para viver e produzir. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Carlos Guedes, participaram, nesta quinta-feira (04), do ato simbólico de abertura de porteira, que implantou o Projeto de Assentamento Marcelo Déda. A área entregue de 1,9 mil hectares passa a ser de propriedade das famílias, que agora podem acessar o conjunto de políticas públicas do Governo Federal direcionadas aos assentados da reforma agrária.
O assentamento fica entre três municípios sergipanos: Malhador, Santa Rosa e Riachuelo – cerca de 50 quilômetros distante de Aracajú. Segundo o ministro Miguel Rossetto, as famílias lutaram e fizeram por merecer segurança para produzir. “As terras, agora, passam a ter dono. Essas famílias deixam para trás o medo e a insegurança e passam a viver com vigor, confiança e esperança. Essa terra é de vocês, é conquista de vocês, então a usem bem, pois este assentamento será referência para o Brasil.”
Rossetto comentou ainda a homenagem feita a Marcelo Déda, nome dado ao assentamento. Déda governou Sergipe até dezembro de 2013, quando faleceu vítima de câncer. “Era uma extraordinária liderança, não só em Sergipe, mas em todo o Brasil. Ele sempre encantou a todos nós e sempre foi um estímulo na busca pela justiça e igualdade no nosso País”, disse o ministro.
Emocionada, a viúva do ex-governador, Eliane Aquino, estava no evento e exaltou a criação do assentamento, motivo de luta de Marcelo Déda ainda em vida. “Todo mundo sabe que o Déda estava empenhado com essa luta muito antes de ser governador. Onde quer que ele esteja está em festa. Eu sei a preocupação que ele teve com a agricultura familiar. Ele queria que os agricultores familiares sergipanos fossem vistos em todo o Brasil, que mostrassem a cara. E o legado dele está aqui”, avaliou.
A área é a primeira do País adquirida por meio de adjudicação judicial, conforme estabelecido na Portaria Conjunta entre MDA e Advocacia Geral da União (AGU), que prevê que imóveis com dividas fiscais junto à União possam ser destinados à reforma agrária.
O presidente do Incra, Carlos Guedes, comemorou a imissão da posse da terra e salientou que este é o primeiro assentamento do País que vai receber, desde sua criação, planejamento orientado da Embrapa e da Companhia Nacional de Abastecimeto (Conab) para transição agroecológica. “Todos os novos assentamentos terão o Incra, a Conab e a Embrapa trabalhando juntos pelos assentados. Tão importante quanto a conquista da terra é cuidar bem das áreas assentadas. Estamos começando uma nova reforma agrária no Brasil”, afirmou.
“Daqui a 90 dias, os assentados e os órgãos do governo vão discutir a transição agroecológica em um assentamento que já nasce com um compromisso com a agroecologia”, acrescentou Guedes.
Luta pelo direito de produzir
Há 18 anos, as famílias beneficiadas pela criação do Projeto de Assentamento Marcelo Déda lutam para ter um pedaço de terra. A primeira vitória veio em 2005, quando o terreno foi decretado para os produtores. Mais tarde, porém, em 2011, o Superior Tribunal Federal suspendeu o decreto. A batalha só foi vencida em novembro deste ano, quando a proposta feita pelo Incra de compra do terreno foi homologada.
João Gualberto dos Santos está no acampamento desde sua criação, em 1996. Seu João, como é conhecido no novo assentamento, tem 62 anos e cultiva batata, maracujá e banana com a ajuda de seus cinco filhos. “Cheguei quando começou. Nós trabalhávamos quase que em vão, com medo de perder a terra, e agora vamos trabalhar no que é nosso. Temos muito mais segurança, mais vontade de trabalhar”, garantiu seu João.
O principal produto de seu João é a banana. Ele comercializa quase 100 quilos do produto por semana. Agora, com a terra garantida, o patriarca espera produzir ainda mais. “Minha preocupação maior são meus filhos, o que eu ia deixar para eles. E vou conseguir deixar uma propriedade, uma casa, uma terra e uma plantação bem estruturada. Isso deixa qualquer um feliz”, celebrou.
>> Ouça aqui o áudio da matéria.
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